Encaminhado para adjudicação/Homologação

Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.

072/2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/04/2026 às 15:03

Início das Propostas

29/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/05/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

05/05/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

05/05/2026 às 17:00

Documentos

Aviso de dispensa eletrônica.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/04/2026-11:57:51

Ofício 26-2026 - Homologação parcial do processo.pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-14:57:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Finalizado

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI 18.030/2...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

R$ 1.290,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS TURISMO ANO BASE 2026 - COM REALIZA...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 900,00

Melhor lance:

R$ 479,00

Unidade:

MÊS

01/06/2026
01/06/2026 18:23:35 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
01/06/2026 18:23:28 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
01/06/2026 17:57:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ofício 26-2026 - Homologação parcial do processo.pdf) em 01/06/2026 às 14:57.
13/05/2026
13/05/2026 14:26:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 14:25:58 | Operador de Compra Direta
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!
13/05/2026 14:25:31 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SUSTENTARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA.
13/05/2026 14:25:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
13/05/2026 13:00:01 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
12/05/2026
12/05/2026 14:45:57 | Operador de Compra Direta
Retorno da sessão às 10 horas do dia 13/05/2026.
05/05/2026
05/05/2026 19:06:58 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/05/2026 18:53:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 17:21:01 | Sistema
Motivo: Bom tarde, prezados. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 6.10. do Edital.
05/05/2026 17:21:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:21:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:18:07 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante SUSTENTARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA - ME com lance de R$ 479,00.
05/05/2026 17:18:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 1.290,00.
05/05/2026 17:00:00 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
05/05/2026 17:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2026 11:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.