Recebendo propostas

Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.

072/2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Antônio Dutra Macedo

Apoio:

Maria de Fátima Pereira Quintão

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/04/2026 às 15:03

Início das Propostas

29/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/05/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

05/05/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

05/05/2026 às 17:00

Documentos

Aviso de dispensa eletrônica.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/04/2026-11:57:51

Item 1

Aberto

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI 18.030/2...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Aberto

SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS TURISMO ANO BASE 2026 - COM REALIZA...

Quantidade:

12

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 900,00

Melhor lance:

-

Unidade:

MÊS

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