Execução de pavimentação de estradas conforme convênio SPOA/SE/MAPA N° 956241/2024 – TRANSFEREGOV.BR N° 007279/2024 – firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Rio Pomba – MG
270/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Fernando Antônio Dutra Macedo
Apoio:
Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 21:27
Inicio das Propostas
31/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/01/2026 às 13:00
Documentos
Edital Concorrência - ELETRÔNICA Lei 14.133-2021 - Copia.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-17:24:01
Comunicado_-_Arquivos_Externos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-17:49:11
Parecer Técnico – Habilitação Técnica VOGADOS E FORMIGA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-14:37:34
Parecer Técnico – Habilitação Técnica VOGADOS E FORMIGA 02.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:01:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
04/02/2026
04/02/2026 12:19:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
04/02/2026 12:19:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
03/02/2026
03/02/2026 17:47:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026 17:47:00 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!
03/02/2026 17:12:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 14:43.
03/02/2026 17:05:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/02/2026 17:05:09 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
03/02/2026 17:04:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/02/2026 17:04:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/02/2026 17:03:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA! Solciito o preenchimento da proposta readequada no sistema, paa conseguirmos dar prosseguimento com a sessão.
03/02/2026 17:02:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 17:01:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – Habilitação Técnica VOGADOS E FORMIGA 02.pdf) em 03/02/2026 às 14:01.
03/02/2026 17:00:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
27/01/2026
27/01/2026 19:02:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados. Após o encerramento do prazo da diligência em aberto, às 16h47, a sessão será suspensa para análise e emissão de parecer técnico pelo setor de engenharia, referente à qualificação técnica da empresa arrematante. A sessão será retomada no dia 03/02/2026, às 14h. Obrigado a todos os participantes.
27/01/2026 17:53:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 17:46:33 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital. Solicito, ainda, o envio da planilha de composição de custos, do BDI e do cronograma, devidamente preenchidos e assinados pela empresa.
27/01/2026 17:46:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:47 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 17:45:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 457.182,34.
27/01/2026 17:45:47 | Sistema
O fornecedor MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE MURIAE LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
27/01/2026 17:45:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação técnica, e com base no Parecer Técnico em anexo, verifica-se que a licitante MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda não comprovou a execução de serviços de sumidouro em concreto, exigidos no item 8.33.1 do edital, razão pela qual resta inabilitada, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
27/01/2026 17:45:47 | Sistema
O fornecedor MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE MURIAE LTDA foi inabilitado no processo.
27/01/2026 17:37:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – Habilitação Técnica VOGADOS E FORMIGA.pdf) em 27/01/2026 às 14:37.
27/01/2026 17:32:35 | Agente de Contratação
Peço desculpas pelo atraso no ínicio da sessão.
27/01/2026 17:32:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
20/01/2026
20/01/2026 19:58:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Ainda não obtivemos retorno do setor de engenharia quanto à análise da documentação. Dessa forma, a sessão está suspensa e será retomada no dia 27/01/2026, às 14h. Obrigado a todos!
20/01/2026 17:13:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Informo que os documentos de habilitação da empresa arrematante já foram encaminhados ao setor de engenharia para análise e emissão de parecer referente à qualificação técnica, conforme disposto nas Cláusulas 8.30 a 8.35 do ANEXO I 13 Termo de Referência. Solicito que aguardem retorno quanto à possibilidade de prosseguimento da sessão ainda hoje ou quanto à definição de nova data.
20/01/2026 16:10:56 | F. MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE MURIAE L
Documentação Lote 0001: Qual prazo para o envio da planilha de composição de custos, do BDI e do cronograma, devidamente preenchidos e assinados pela empresa?
20/01/2026 16:10:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 14:57:13 | Sistema
Motivo: Bom dia, prezado. Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de 2 (duas) horas, nos termos da Cláusula 7.1.2 do Edital. Solicito, ainda, o envio da planilha de composição de custos, do BDI e do cronograma, devidamente preenchidos e assinados pela empresa.
20/01/2026 14:57:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 14:43:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 11:54.
20/01/2026 14:42:21 | Agente de Contratação
Agora abriremos o prazo de intenção de recursos APENAS para a fase de lances. Posteriormente será aberto diligência para inclusão dos documentos de habilitação dos arrematantes.
20/01/2026 14:42:09 | Sistema
O fornecedor MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE MURIAE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/01/2026 14:40:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/01/2026 14:39:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/01/2026 14:24:18 | Agente de Contratação
Bom dia, MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda. Reitero que, neste momento, é necessário exclusivamente o preenchimento da proposta readequada no portal, a fim de possibilitar o prosseguimento da sessão. Informamos que, sem o referido preenchimento, não é possível dar continuidade à sessão, em razão de se tratar de bloqueio automático do próprio sistema, considerando que o processo está sendo realizado em modo de disputa por lote. Diante do exposto, solicitamos o preenchimento com a maior brevidade possível, de modo a conferir maior celeridade aos trabalhos da sessão.
20/01/2026 13:53:23 | Agente de Contratação
Bom dia, MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda. Solicito o preenchimento da proposta readequada no sistema, para que possamos dar prosseguimento à sessão. Posteriormente, será aberto o prazo para o envio dos documentos de habilitação da empresa.
20/01/2026 13:50:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 13:50:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE MURIAE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 457.000,00.
20/01/2026 13:49:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/01/2026 13:01:50 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/01/2026 13:01:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/01/2026 13:01:44 | Agente de Contratação
Daremos inicio agora à fase de lances. Boa sorte a todos!
20/01/2026 13:01:37 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/01/2026 13:01:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/01/2026 13:01:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/01/2026 13:01:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/01/2026 13:00:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/01/2026 13:00:18 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Daremos inicio agora à conferência das propostas. Solicito que aguardem.