Execução de construção da sede da Secretaria de Obras de Rio Pomba
162/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Fernando Antônio Dutra Macedo
Apoio:
Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/10/2025 às 16:58
Inicio das Propostas
02/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
16/10/2025 às 13:00
Documentos
Edital Concorrência - ELETRÔNICA Lei 14.133-2021 - Copia.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-13:50:56
Arquivos externos.zip
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-13:40:05
Julgamento da Impugnação - Julgamento_refernte_a_impugnacao_ao_Processo_162-2025_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-15:27:15
Julgamento da Impugnação - Julgamento_refernte_a_impugnacao_ao_Processo_162-2025_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-15:40:09
PLANILHA - CRONOGRAMA.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
15/10/2025-09:48:06
PARECER TECNICO exequibilidade SECRETARIA DE OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-14:01:32
Parecer Técnico – Exequibilidade da Proposta FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-14:00:50
Parecer Técnico – Documentação Secretaria de Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-14:00:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - RIO POMBA - CC 05.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - RIO POMBA - CC 05.2025 (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS
24/11/2025
24/11/2025 14:24:01 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
24/11/2025 14:23:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
18/11/2025
18/11/2025 17:33:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2025 17:33:28 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e homologação. Obrigado a todos os participantes!
18/11/2025 17:01:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 14:32.
18/11/2025 17:01:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/11/2025 17:01:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
18/11/2025 17:00:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – Documentação Secretaria de Obras.pdf) em 18/11/2025 às 14:00.
18/11/2025 17:00:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
10/11/2025
10/11/2025 13:27:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025
07/11/2025 18:53:39 | Agente de Contratação
Informo a todos que, devido à diligência aberta, a sessão está suspensa. O retorno está provisoriamente marcado para o dia 18/11/2025, às 14h. Contudo, caso não seja possível concluir a análise técnica da documentação enviada pela empresa até essa data, comunicaremos uma nova data de retorno por meio de mensagem no chat. Solicito, portanto, atenção às possíveis atualizações que poderão ser enviadas por esse canal. Informo também que, caso a empresa arrematante venha a ser desclassificada e/ou considerada inabilitada por qualquer motivo, será garantido o mesmo prazo para envio de documentação às demais empresas, assegurando assim os princípios de isonomia, igualdade e impessoalidade do processo. Agradeço a atenção de todos.
07/11/2025 18:35:42 | Sistema
(CONT. 1) em observância aos princípios da isonomia, igualdade e impessoalidade previstos na legislação.
07/11/2025 18:35:42 | Sistema
Motivo: Com fundamento no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 5º, inciso LIV, e em harmonia com o art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como visando à garantia da proposta mais vantajosa para a Administração, fica concedida a prorrogação do prazo da diligência por 02 (dois) dias úteis, em atendimento à solicitação justificada da empresa QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme o disposto no item 12.7 do edital. A dilação refere-se à apresentação dos documentos de habilitação solicitados na diligência, conforme previsto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Esclarece-se que, após a análise técnica da documentação apresentada, e caso a empresa venha a ser inabilitada, poderá ser aberto novo prazo de diligência, se necessário, para complementação das informações. Ressalta-se, ainda, que, caso a empresa arrematante venha a ser desclassificada e/ou inabilitada, será assegurado o mesmo prazo às demais licitantes remanescentes,... (CONTINUA)
07/11/2025 18:35:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 11/11/2025.
07/11/2025 17:41:22 | F. QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados(as), boa tarde! Solicito a gentileza do deferimento de dilação de prazo para o envio dos retromencionados documentos.
07/11/2025 17:23:27 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezado! Solicito o envio dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência. Ressalto que o prazo para envio é de 2 (duas) horas, conforme previsto na Cláusula 7.1.2. do instrumento convocatório.
07/11/2025 17:23:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 17:11:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 14:22.
07/11/2025 17:11:09 | Agente de Contratação
Agora abriremos o prazo de intenção de recursos APENAS para a fase de lances. Posteriormente será aberto diligência para inclusão dos documentos de habilitação do arrematante.
07/11/2025 17:10:51 | Sistema
O fornecedor QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/11/2025 17:10:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/11/2025 17:10:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/11/2025 17:06:01 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na qualidade de arrematante, proceda, com a maior brevidade possível, ao preenchimento da proposta readequada no portal, a fim de viabilizar o prosseguimento da sessão. Ressalta-se que, após o preenchimento da proposta no sistema, o prazo será finalizado, como medida para assegurar maior celeridade ao andamento do processo.
07/11/2025 17:02:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:03 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 17:00:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico – Exequibilidade da Proposta FINAL.pdf) em 07/11/2025 às 14:00.
07/11/2025 17:00:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Conforme informado, estamos retornando com a sessão.
03/11/2025
03/11/2025 22:28:57 | F. QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados(as), boa noite! Segue proposta final juntamente com planilhas, cronogramas e composições unitárias de custos. Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento e/ou envio de documento que se fizer necessário. At.te
03/11/2025 22:26:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025
31/10/2025 14:12:21 | Agente de Contratação
O retorno está provisoriamente marcado para o dia 07/11/2025, às 14h.
31/10/2025 14:11:19 | Agente de Contratação
ERRATA: Informo a todos que, devido à diligência aberta, a sessão está suspensa. O retorno está provisoriamente marcado para o dia 07/11/2025, às 14h. Contudo, caso não seja possível concluir a análise técnica da documentação enviada pela empresa até essa data, comunicaremos uma nova data de retorno por meio de mensagem no chat. Solicito, portanto, atenção às possíveis atualizações que poderão ser enviadas por esse canal. Informo também que, caso a empresa arrematante venha a ser desclassificada e/ou considerada inabilitada por qualquer motivo, será garantido o mesmo prazo para envio de documentação às demais empresas, assegurando assim os princípios de isonomia, igualdade e impessoalidade do processo. Agradeço a atenção de todos.
31/10/2025 14:10:29 | Agente de Contratação
Informo a todos que, devido à diligência aberta, a sessão está suspensa. O retorno está provisoriamente marcado para o dia 07/10/2025, às 14h. Contudo, caso não seja possível concluir a análise técnica da documentação enviada pela empresa até essa data, comunicaremos uma nova data de retorno por meio de mensagem no chat. Solicito, portanto, atenção às possíveis atualizações que poderão ser enviadas por esse canal. Informo também que, caso a empresa arrematante venha a ser desclassificada e/ou considerada inabilitada por qualquer motivo, será garantido o mesmo prazo para envio de documentação às demais empresas, assegurando assim os princípios de isonomia, igualdade e impessoalidade do processo. Agradeço a atenção de todos.
31/10/2025 13:56:34 | Sistema
(CONT. 1) aberto novo prazo de diligência para o envio dos documentos de habilitação. O não envio da documentação no prazo poderá implicar na não aceitação da proposta, conforme edital.
31/10/2025 13:56:34 | Sistema
Motivo: Bom dia, prezada QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com base nos itens 6.9.3, 6.11 e 6.11.1 do edital, abrimos diligência com prazo de 02 (dois) dias úteis para que seja apresentada documentação complementar destinada à comprovação da exequibilidade da proposta. A proposta apresentada (R$ 1.990.000,00) representa cerca de 73,85% do valor estimado pela Administração (R$ 2.694.475,33), enquadrando-se como possível proposta inexequível, conforme o item 6.9.3. Solicitamos, portanto, o envio de: Planilha de Custos e Formação de Preços, detalhando quantitativos e custos unitários; Memória de cálculo com composição dos preços unitários, incluindo BDI e Encargos Sociais; Justificativas técnicas e/ou econômicas que comprovem a viabilidade da execução pelo valor proposto, cotações, orçamentos detalhados ou composições unitárias de custos. Informamos ainda que, após a análise técnica da documentação enviada e caso a proposta seja considerada exequível, será... (CONTINUA)
31/10/2025 13:56:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:57 do dia 04/11/2025.
31/10/2025 13:14:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.990.000,00.
31/10/2025 13:14:29 | Sistema
(CONT. 1) que foi solicitado no edital; Decide-se, portanto, pela desclassificação da empresa PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA, em razão do não atendimento à diligência e da não comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.
31/10/2025 13:14:29 | Sistema
Motivo: Considerando a abertura de diligência realizada em 22/10/2025, às 14h06, conforme registrado no sistema, por meio da qual foi concedido prazo de 02 (dois) dias úteis, até 24/10/2025, às 14h07, para que a empresa PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA apresentasse informações e documentos complementares destinados a comprovar a exequibilidade da proposta apresentada, conforme determinado com fundamento no parecer técnico anexado aos autos, na cláusula 6.10 do instrumento convocatório e no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando que a referida empresa não atendeu à diligência dentro do prazo assinalado nem apresentou qualquer manifestação justificando a ausência de resposta; Considerando, ainda, que a documentação originalmente apresentada foi considerada insuficiente para demonstrar a viabilidade da execução da obra, por não conter cotações, orçamentos detalhados ou composições unitárias de custos, em desconformidade com o... (CONTINUA)
31/10/2025 13:14:29 | Sistema
O fornecedor PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
31/10/2025 13:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
22/10/2025
22/10/2025 17:45:07 | Agente de Contratação
Informo a todos que, devido à diligência aberta, a sessão está suspensa. O retorno está provisoriamente marcado para o dia 31/10/2025, às 10h. Contudo, caso não seja possível concluir a análise técnica da documentação enviada pela empresa até essa data, comunicaremos uma nova data de retorno por meio de mensagem no chat. Solicito, portanto, atenção às possíveis atualizações que poderão ser enviadas por esse canal. Informo também que, caso a empresa arrematante venha a ser desclassificada e/ou considerada inabilitada por qualquer motivo, será garantido o mesmo prazo para envio de documentação às demais empresas, assegurando assim os princípios de isonomia, igualdade e impessoalidade do processo. Agradeço a atenção de todos.
22/10/2025 17:06:34 | Sistema
Motivo: Boa tarde, prezado! Com fundamento no parecer técnico anexado aos autos do processo, na cláusula 6.10 do instrumento convocatório e no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e visando à garantia da proposta mais vantajosa para a Administração, abre-se novo prazo de 02 (dois) dias úteis para que a empresa apresente informações e documentos complementares que comprovem a exequibilidade da proposta apresentada. Tal medida decorre da constatação, no parecer técnico, de que a documentação inicialmente apresentada é insuficiente para demonstrar a viabilidade da execução da obra, uma vez que não foram juntadas cotações, orçamentos detalhados ou composições unitárias de custos, conforme solicitado no edital.
22/10/2025 17:06:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 24/10/2025.
22/10/2025 17:01:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO exequibilidade SECRETARIA DE OBRAS.pdf) em 22/10/2025 às 14:01.
22/10/2025 17:00:15 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Estamos retornando para dar continuidade à sessão.
20/10/2025
20/10/2025 12:38:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025
16/10/2025 15:01:18 | Agente de Contratação
Informo a todos que, devido à diligência aberta, a sessão está suspensa. O retorno está provisoriamente marcado para o dia 22/10/2025, às 14h. Contudo, caso não seja possível concluir a análise técnica da documentação enviada pela empresa até essa data, comunicaremos uma nova data de retorno por meio de mensagem no chat. Solicito, portanto, atenção às possíveis atualizações que poderão ser enviadas por esse canal. Informo também que, caso a empresa arrematante venha a ser desclassificada e/ou considerada inabilitada por qualquer motivo, será garantido o mesmo prazo para envio de documentação às demais empresas, assegurando assim os princípios de isonomia, igualdade e impessoalidade do processo. Agradeço a atenção de todos.
16/10/2025 14:50:37 | Sistema
Motivo: Com fundamento no princípio do formalismo moderado, previsto no art. 64, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e visando à garantia da proposta mais vantajosa para a Administração, diante da solicitação justificada da empresa e considerando o disposto no item 12.7 do edital, fica concedida a dilação de prazo por 02 (dois) dias úteis para a apresentação da documentação solicitada em diligência, referente à comprovação da exequibilidade da proposta. Esclarece-se que, após a análise técnica da documentação encaminhada, e caso a proposta seja considerada exequível, será aberto novo prazo de diligência para o envio dos documentos de habilitação. Entretanto, para fins de celeridade processual, solicita-se que, caso seja possível, a empresa encaminhe conjuntamente os documentos comprobatórios de exequibilidade e os documentos de habilitação, conforme disposto na cláusula 8.2 do Anexo I – Termo de Referência.
16/10/2025 14:50:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 20/10/2025.
16/10/2025 14:25:43 | F. PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA
Documentação Lote 0001: Vimos pela presente requerer dilatação no prazo para 48 horas para apresentação da Planilha de Custos e Formação de Preços e Memória de cálculo com composição dos preços unitários, pois devido à complexidade, o prazo de 2 horas não é suficiente para a confecção e o envio.
16/10/2025 13:56:36 | Sistema
(CONT. 1) O não envio da documentação no prazo poderá implicar na não aceitação da proposta, conforme edital.