ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE OGU: 922888/2021 – FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE RIO POMBA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E...
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Reginaldo Furtado de Carvalho
Apoio:
Gisely de Souza Gomes, Lucas da Silva Rodrigues Guedes, Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2024 às 17:56
Inicio das Propostas
17/07/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
21/08/2024 às 13:00
Documentos
Edital Concorrência - ELETRÔNICA Lei 14.133-2021 - Copia.docx
Tipo: Edital
16/07/2024-14:45:02
3._Mapa_Comparativo_de_Precos.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
4._Estudo_Tecnico_Preliminar-_Reforma_Exposicao.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
ART PROJ. FISC. ORÇ.MG20242860234.Z48x1.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
BDI.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
Composições (2).pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
Cotações.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
CronoPLE_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
CROQUI.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
desktop.ini
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
Eventograma_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
Memorial Descritivo -cc.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
MG20221562699.Sondagem.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
MG20232212605.LEVANTAMENTO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
P.O.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
Planilha elaboração de licitação.xls
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - ilum. e extintores.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - COBERTURA -CORTES E PERSPECTIVA.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - Elevações lateriais 2.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - ESTRUTURAL E FUNDAÇÕES..pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - Estrutural laje.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - GLP.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - HIDRÁULICO 2-2.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO - IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO 3D.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO -Acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO -ESGOTO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
PROJETO_HIDRÁULICO 1-2.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
RELATÓRIO DE SONDAGEM - ALMOXARIFADO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
RPMB_LEV_ALMOXARIFADO (1).pdf
Tipo: Edital
16/07/2024-14:46:59
3._Mapa_Comparativo_de_Precos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2024-14:46:31
Planilha elaboração de licitação.xls
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-14:12:27
Parecer_tecnico_2_-_Atestados_-_L_D_Construcoes_e_Comercio_Ltda_-_ME-_Rio_Pomba_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2024-17:00:49
Adjudicacao_320249.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-13:49:19
Homologacao_320249.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-13:49:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - (Contrato de Repasse OGU MDASCF 922888/2021 - Oper...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 363.292,05
Melhor lance
R$ 356.026,21
Unidade:
SV
09/09/2024
09/09/2024 16:49:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_320249.pdf) em 09/09/2024 às 13:49.
09/09/2024 16:49:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_320249.pdf) em 09/09/2024 às 13:49.
22/08/2024
22/08/2024 18:57:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Reginaldo Furtado de Carvalho.
22/08/2024 18:56:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Reginaldo Furtado de Carvalho.
21/08/2024
21/08/2024 20:35:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2024 20:35:19 | Agente de Contratação
A sessão está encerrada. Agora o processo seguirá para adjudicação e, posteriormente, para homologação. Obrigado a todos os participantes!
21/08/2024 20:34:01 | Sistema
(CONT. 1) teor objetivo e de suas disposições, o que não pode ser garantido se as regras claras não forem atendidas – como materializado no caso em discussão. Não há, portanto, como dar guarida à pretensão da recorrente.
21/08/2024 20:34:01 | Sistema
Justificativa: Preliminarmente, faz-se mister salientar que o processo licitatório, em consonância ao teor do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, deve ser baseado no princípio da vinculação ao edital, com vistas a garantir maior segurança jurídica a todos os interessados no certame. Nas sábias lições do mestre Hely Lopes Meirelles: “O edital é a lei interna da licitação e vincula inteiramente a Administração e os proponentes”. A previsão edilícia quanto à validade da proposta é clara, em sua cláusula 4.8.1., ao dispor que: O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A finalidade de tal exigência é a manutenção dos valores ofertados por um prazo determinado, com vistas a assegurar a proposta do vencedor, evitando-se pedidos de revisão, reequilíbrio ou reajuste de preços em um exíguo lapso temporal. Com isso, torna-se claro que o edital deve ser integralmente respeitado, preservando-se seu... (CONTINUA)
21/08/2024 20:34:01 | Sistema
(CONT. 1) corrigida para se adequar à exigência do edital, sem prejuízo para a lisura do certame e preservando o interesse público.
21/08/2024 20:34:01 | Sistema
Intenção: Acreditamos que a decisão de desclassificação merece ser revista, pelos seguintes motivos: 1. Erro Material: Primeiramente, cumpre esclarecer que a validade de nossa proposta, conforme indicado, foi estipulada em 30 dias, o que, de fato, configura um equívoco material ao preencher a proposta. Esse erro não reflete a real intenção da empresa, que sempre se comprometeu em respeitar integralmente as condições do edital. 2. Princípio da Supremacia do Interesse Público: Requer-se que a Comissão avalie este caso sob o princípio da supremacia do interesse público, buscando assegurar a maior competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. A desclassificação de nossa proposta, apenas em razão de um erro material, sem considerar a intenção inequívoca de cumprimento dos prazos, vai contra o princípio da economicidade e da ampla competitividade. 3. Correção do Erro Material: A proposta da empresa recorrente pode ser... (CONTINUA)
21/08/2024 20:34:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/08/2024 20:01:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2024 às 17:32.
21/08/2024 20:01:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2024 20:01:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L D CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
21/08/2024 20:00:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_2_-_Atestados_-_L_D_Construcoes_e_Comercio_Ltda_-_ME-_Rio_Pomba_assinado.pdf) em 21/08/2024 às 17:00.
21/08/2024 20:00:08 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Estamos retornando para dar continuidade à sessão.
21/08/2024 14:57:36 | Agente de Contratação
Prezados, informo que, após o término do prazo da diligência, a sessão será suspensa e os documentos serão enviados para análise e emissão de parecer conclusivo pelo setor técnico pertinente. O retorno da sessão está previsto para as 17 horas.
21/08/2024 13:38:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2024 13:33:18 | Sistema
Motivo: Sirvo-me do presente para solicitar o envio dos documentos de habilitação, previstos no ANEXO I – CLÁUSULA 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Para tanto, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, conforme disposto no item 7.1.2. do instrumento convocatório.
21/08/2024 13:33:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 21/08/2024.
21/08/2024 13:31:36 | Sistema
O fornecedor CAMPOS E LAMAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2024 13:20:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2024 às 10:31.
21/08/2024 13:20:05 | Agente de Contratação
Agora abriremos o prazo de intenção de recursos apenas para a fase de lances. Posteriormente será aberto diligência para inclusão dos documentos de habilitação do arrematante.
21/08/2024 13:19:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante L D CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 356.026,21.
21/08/2024 13:18:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2024 13:08:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2024 13:08:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/08/2024 13:08:08 | Agente de Contratação
Daremos inicio agora à fase de lances. Boa sorte a todos!
21/08/2024 13:07:13 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/08/2024 13:07:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/08/2024 13:07:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/08/2024 13:07:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/08/2024 13:07:02 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada por apresentar proposta com validade inferior à estipulada na cláusula 4.8.1 do instrumento convocatório: "O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação."
21/08/2024 13:07:02 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 363292,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
21/08/2024 13:00:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/08/2024 13:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Daremos inicio agora à conferência das propostas. Solicito que aguardem.
16/08/2024
16/08/2024 17:12:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha elaboração de licitação.xls) em 16/08/2024 às 14:12.
16/07/2024
16/07/2024 17:56:13 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Cumprimento às adequações legais.