Construção de Creche Pré Escola Tipo I FNDE – TC202104181-1 – Processo 23400.004733/2019-24, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Fernando Antônio Dutra Macedo
Apoio:
Maria de Fátima Pereira Quintão
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/03/2025 às 23:35
Inicio das Propostas
26/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
08/05/2025 às 13:00
Documentos
Concorrencia_1_2025_EDITAL.PDF
Tipo: Edital
25/03/2025-20:28:56
Concorrencia_1_2025_DOCUMENTOS_TECNICOS_DE_ENGENHARIA.DOCX
Tipo: Outros documentos
25/03/2025-20:29:27
Esclarecimentos - Questionamento.docx
Tipo: Documento Anexo
23/04/2025-15:24:38
ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2025-18:24:20
Esclarecimentos - Esclarecimento 2 creche.docx
Tipo: Documento Anexo
05/05/2025-11:26:31
Esclarecimentos - nota de correção do esclarecimento anterior.docx
Tipo: Documento Anexo
05/05/2025-14:26:46
Resposta Esclarecimento 2.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-16:42:07
Notificacao_e_Diligencia_Concorrencia_001.2025_-_LUIS_GUILHERME_FARIA_MARQUES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-10:57:37
Aviso de Retorno da Sessão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
05/06/2025-15:23:58
Aviso de Retorno da Sessão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
05/06/2025-15:25:00
Aviso de Retorno da Sessão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
05/06/2025-15:26:03
Julgamento_Recurso_Recorrido_LUIS_GUILHERME_FARIA_MARQUES_LTDA_-_Concorrencia_001.2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2025-10:07:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃODE CRECHE PRÉESCOLA TIPO IFNDE
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.063.060,37
Melhor lance
R$ 3.649.818,08
Unidade:
SV
12/06/2025
12/06/2025 17:54:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
12/06/2025 17:53:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Antônio Dutra Macedo.
11/06/2025
11/06/2025 13:38:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2025 13:38:01 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados! Não havendo manifestação quanto à intenção de interposição de recurso para o lote, declaramos encerrada a sessão. O processo seguirá agora para as etapas de adjudicação e homologação. Agradecemos a participação de todos!
11/06/2025 13:02:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2025 às 10:33.
11/06/2025 13:02:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/06/2025 13:02:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
11/06/2025 13:00:41 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
09/06/2025
09/06/2025 20:50:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Devido ao horário de finalização da diligência, a sessão será suspensa após o seu término e retomada no dia 11/06/2025, às 10h. Obrigado a todos!
09/06/2025 19:38:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 19:34:07 | Sistema
Motivo: Prezado, boa tarde. Sirvo-me do presente para solicitar o envio dos documentos de habilitação, previstos no ANEXO I – CLÁUSULA 8.2 do Termo de Referência. Para tanto, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, conforme disposto no item 7.1.2. do instrumento convocatório.
09/06/2025 19:34:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:35 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 19:28:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 3.649.818,08.
09/06/2025 19:28:36 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.649.818,08.
09/06/2025 19:18:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 16:28, encerrando às 16:33:00.
09/06/2025 19:17:57 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
09/06/2025 19:17:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.650.000,00.
09/06/2025 19:17:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2025 19:17:54 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA foi inabilitada por não atender à exigência de apresentação dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do ANEXO I do Termo de Referência. Os referidos documentos foram formalmente solicitados em diligência no dia 09/06/2025, às 14h10min, porém não foram devidamente apresentados dentro do prazo estabelecido, inviabilizando a continuidade da participação da empresa no certame.
09/06/2025 19:17:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA foi inabilitado no processo.
09/06/2025 17:10:47 | Sistema
Motivo: Prezado, boa tarde. Sirvo-me do presente para solicitar o envio dos documentos de habilitação, previstos no ANEXO I – CLÁUSULA 8.2 do Termo de Referência. Para tanto, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, conforme disposto no item 7.1.2. do instrumento convocatório.
09/06/2025 17:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 17:10:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA com lance de R$ 3.575.493,12.
09/06/2025 17:10:09 | Sistema
O fornecedor PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2025 17:10:09 | Sistema
Motivo: A empresa PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi inabilitada por não atender à exigência de apresentação dos documentos de habilitação, conforme disposto na Cláusula 8.2 do ANEXO I do Termo de Referência. Os referidos documentos foram formalmente solicitados em diligência no dia 09/06/2025, às 10h26min, porém não foram devidamente apresentados dentro do prazo estabelecido, inviabilizando a continuidade da participação da empresa no certame.
09/06/2025 17:10:09 | Sistema
O fornecedor PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
09/06/2025 17:01:42 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Conforme informado estamos dando continuidade ao certame.
09/06/2025 16:02:09 | Agente de Contratação
Sessão suspensa. Retorno às 14 horas.
09/06/2025 13:26:40 | Sistema
Motivo: Prezado, bom dia. Sirvo-me do presente para solicitar o envio dos documentos de habilitação, previstos no ANEXO I – CLÁUSULA 8.2 do Termo de Referência. Para tanto, abre-se o prazo de 02 (duas) horas, conforme disposto no item 7.1.2. do instrumento convocatório.
09/06/2025 13:26:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 13:24:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLDIAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.279.900,00.
09/06/2025 13:24:27 | Sistema
O fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2025 13:24:27 | Sistema
Motivo: A empresa LUIS GUILHERME FARIA MARQUES LTDA foi declarada inabilitada no presente processo, nos termos do julgamento constante dos autos.
09/06/2025 13:24:27 | Sistema
O fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 foi inabilitado no processo.
09/06/2025 13:07:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento_Recurso_Recorrido_LUIS_GUILHERME_FARIA_MARQUES_LTDA_-_Concorrencia_001.2025_assinado.pdf) em 09/06/2025 às 10:07.
09/06/2025 13:01:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Conforme informado anteriormente, estamos dando continuidade à sessão.
05/06/2025
05/06/2025 18:26:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de Retorno da Sessão.pdf) em 05/06/2025 às 15:26.
05/06/2025 18:25:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de Retorno da Sessão.pdf) em 05/06/2025 às 15:25.
05/06/2025 18:23:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de Retorno da Sessão.pdf) em 05/06/2025 às 15:23.
05/06/2025 18:21:30 | Agente de Contratação
AVISO DE RETORNO DA SESSÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 - O Município de Rio Pomba/MG informa que a sessão pública referente à Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a Construção de Creche Pré-Escola Tipo I 13 FNDE 13 TC 202104181-1 13 Processo 23400.004733/2019-24, será retomada no dia 09/06/2025 às 10 horas.
30/05/2025
30/05/2025 13:59:34 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de obtenção de informações complementares, comunica-se a reversão da fase de habilitação da empresa LUIS GUILHERME FARIA MARQUES LTDA, para a abertura de diligência com o objetivo de esclarecer a validade da Certidão CAT n.º 3245742/2025. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, para que a empresa apresente os esclarecimentos e/ou documentos que julgar pertinentes ao atendimento da presente solicitação. Informa-se que está anexado aos documentos do processo o arquivo intitulado "NOTIFICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS E DILIGÊNCIA", o qual contém todas as informações pertinentes à presente diligência. O não atendimento no prazo estabelecido poderá implicar na inabilitação da empresa no presente certame.
30/05/2025 13:59:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 04/06/2025.
30/05/2025 13:57:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Notificacao_e_Diligencia_Concorrencia_001.2025_-_LUIS_GUILHERME_FARIA_MARQUES_LTDA_assinado.pdf) em 30/05/2025 às 10:57.
30/05/2025 13:50:14 | Sistema
Motivo: Faz-se necessária a reversão da fase de habilitação da empresa LUIS GUILHERME FARIA MARQUES LTDA, a fim de que seja aberta diligência para a obtenção de esclarecimentos adicionais quanto à validade da Certidão CAT n.º 3245742/2025.
30/05/2025 13:50:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 pelo agente de contratação para o item 0001.
30/05/2025 13:49:44 | Sistema
Motivo: Faz-se necessária a reversão da fase de habilitação da empresa LUIS GUILHERME FARIA MARQUES LTDA, a fim de que seja aberta diligência para a obtenção de esclarecimentos adicionais quanto à validade da Certidão CAT n.º 3245742/2025.
30/05/2025 13:49:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/05/2025 13:49:09 | Sistema
Motivo: Faz-se necessária a reversão da fase de habilitação da empresa LUIS GUILHERME FARIA MARQUES LTDA, a fim de que seja aberta diligência para a obtenção de esclarecimentos adicionais quanto à validade da Certidão CAT n.º 3245742/2025.
30/05/2025 13:49:09 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/05/2025
21/05/2025 11:55:43 | Sistema
O fornecedor LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 - ME enviou contrarrazão para o item 0001.