Assessoria e Consultoria Jurídica Previdenciária e Concessão de Benefícios, efetivando-se através de e-mail, videoconferência, telefone, visitas “in loco”, quando solicitado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da...
03/2025/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Jesus Samyr Salomé Arantes Zorzi
Autoridade Competente:
PATRICIA GOMES DA SILVA
Apoio:
Fabrício Marcio Cesarino Carneiro, FLAVIA VILLAMARIM TEGON
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/01/2025 às 17:05
Início das Propostas
31/01/2025 às 17:15
Limite para Recebimento das Propostas
31/01/2025 às 17:16
Abertura das Propostas
31/01/2025 às 17:16
Documentos
termo de referencia e aviso novo.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
31/01/2025-15:19:16
Instituto dos Servidores Públicos do Município de Campanha - CAMPANHA PREVI - Exclusão de documento.pdf
Tipo: Outros documentos
31/01/2025-15:20:29
CONTRATO DISPENSA.pdf
Tipo: Contrato
03/02/2025-16:51:44
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Assessoria e Consultoria Jurídica Previdenciária e Concessão de Benefícios, efetivando-se através de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.115,04
Melhor lance
R$ 1.450,00
Unidade:
SVÇ
31/01/2025
31/01/2025 18:23:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PATRICIA GOMES DA SILVA.
31/01/2025 18:22:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PATRICIA GOMES DA SILVA.
31/01/2025 18:20:29 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo TERMO DE REFERENCIA E AVISO.pdf foi desvinculado do processo.
31/01/2025 18:19:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (termo de referencia e aviso novo.pdf) em 31/01/2025 às 15:19.
31/01/2025 17:46:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/01/2025 17:46:31 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
31/01/2025 17:43:54 | Sistema
O fornecedor AMARAL & AVELAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (19.232.780/0001-23) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.450,00 para o item 0001.
31/01/2025 17:39:34 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
31/01/2025 17:39:34 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
31/01/2025 17:38:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor AMARAL & AVELAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (19.232.780/0001-23), tendo por representante JULIA GONCALVES DE AVELAR CHAGAS TEIXEIR.
31/01/2025 17:05:30 | Sistema
(CONT. 1) publicação do aviso de contratação e no Portal Nacional e Compras Públicas; foi publicada dispensa eletrônica para o mesmo objeto, processo de dispensa nº 01/2025, no portal nacional de compras públicas no dia 09/01/2025 às 10:00, finalizada 14/01/2025 as 17:01 tendo resultado fracassado, conforme ata do processo publicada no portal nacional de compras públicas, podendo ser validada com Código Verificador: B56678 https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br. Existindo demandas urgentes com prazos à serem cumpridas: pareceres para finalização de processos de aposentadoria, prazo judicial no processo 5001602 28 2024 8 13 01 09 no TJMG, pareceres em processos de dispensa de licitação, intimações para resposta no sistema FISCAP - Fiscalização dos Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
31/01/2025 17:05:30 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Faz-se necessária a contratação emergencial até que se realize novo processo de dispensa de licitação de prestador de serviços para fins de assessoria e consultoria jurídica Previdenciária e Concessão de Benefícios, para atender as demandas do CAMPANHA PREVI, auxiliando na análise dos processos de aposentadoria e demais demandas no âmbito previdenciário, além de assessorar o CAMPANHA PREVI perante os órgãos de controle externo, como Tribunal de Contas, Ministério da Previdência Social e Ministério Público, bem como defender os direitos do CAMPANHA PREVI nas demandas judiciais e extrajudiciais. Visto que o contrato com a assessoria jurídica finalizou em 31/12/2024 e foi realizada dispensa eletrônica nº 05/2024, publicado no portal nacional de compras públicas tendo início das Propostas em 16/12/2024 16:21 e anulada no dia 20/12/2024 as 10:41:55, considerando que foi verificada divergência no horário e data da... (CONTINUA)