Serviços de assessoria e consultoria jurídica com atuação no contencioso
1/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rose Anne Silveira Corrêa Silva
Autoridade Competente:
Natália Luzia Nanini
Apoio:
Juliana Gonçalves Viana, Leonardo da Silva Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 16:51
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 12:00
Documentos
PREGAO0012025.pdf
Tipo: Edital
16/12/2025-13:44:08
Resposta_-_IASM_-_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/12/2025-08:07:32
Julgamento da Impugnação - Resposta_-_IASM_-_Impugnacao_Estrada_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/01/2026-18:36:54
Julgamento da Impugnação - Resposta_-_IASM_-_Impugnacao_Estrada_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/01/2026-18:37:54
Resposta de Esclarecimento - Resposta_-_IASM_-_Impugnacao_Estrada_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/01/2026-16:11:50
Resposta - IASM - Recursos Pregão Eletrônico 01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-10:05:42
Despacho Pregoeira Pregão Eletrônico 001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-10:06:33
Decisão autoridade Pregão Eletrônico 001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-10:07:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MENDES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ESTRADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ELIETE CIFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de assessoria e consultoria jurídica com atuação no contencioso
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.500,00
Melhor lance
R$ 3.200,00
Unidade:
SV
23/01/2026
23/01/2026 13:54:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Natália Luzia Nanini.
23/01/2026 13:52:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Natália Luzia Nanini.
23/01/2026 13:50:41 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo
23/01/2026 13:50:41 | Sistema
Natália Luzia Nanini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELIETE CIFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme justificativa registrada no sistema.
23/01/2026 13:50:21 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo
23/01/2026 13:50:21 | Sistema
Natália Luzia Nanini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MENDES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., conforme justificativa registrada no sistema.
23/01/2026 13:48:57 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo
23/01/2026 13:48:57 | Sistema
Natália Luzia Nanini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ESTRADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/01/2026 13:08:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026 13:07:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão autoridade Pregão Eletrônico 001-2025.pdf) em 23/01/2026 às 10:07.
23/01/2026 13:06:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho Pregoeira Pregão Eletrônico 001-2025.pdf) em 23/01/2026 às 10:06.
23/01/2026 13:05:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta - IASM - Recursos Pregão Eletrônico 01-2025.pdf) em 23/01/2026 às 10:05.
23/01/2026 12:16:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/01/2026
16/01/2026 19:12:16 | Sistema
O fornecedor GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/01/2026 19:12:02 | Sistema
O fornecedor GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/01/2026 19:11:47 | Sistema
O fornecedor GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 23:08:05 | Sistema
O fornecedor ELIETE CIFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
09/01/2026
09/01/2026 19:39:14 | Sistema
O fornecedor ESTRADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/01/2026 15:15:32 | Sistema
O fornecedor MENDES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/01/2026
08/01/2026 16:45:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.
08/01/2026 16:39:00 | Sistema
O fornecedor ELIETE CIFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 16:32:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 13:43.
08/01/2026 16:32:36 | Pregoeiro
Corrigindo. Aberto 10 minutos para intenção de recursos.
08/01/2026 16:00:07 | Pregoeiro
Aberto o prazo de 3(três) dias úteis para interposição de recursos.
08/01/2026 15:56:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
08/01/2026 15:44:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 12:55.
08/01/2026 15:42:07 | Sistema
O fornecedor GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/01/2026 14:10:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 13:18:13 | Sistema
O fornecedor ELIETE CIFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:15:27 | Sistema
O fornecedor KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:03:33 | Sistema
O fornecedor CAMILA DE SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:02:28 | Sistema
O fornecedor MENDES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:02:10 | Sistema
O fornecedor ESTRADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:01:17 | Sistema
O fornecedor CHARLES ALVES DE AGUIAR - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 13:01:13 | Sistema
Motivo: SOLICITO APRESENTAR PROPOSTA READEQUADA, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DECLARAÇÕES
08/01/2026 13:01:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 13:00:48 | Sistema
O fornecedor Athayde Advogados Associados - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/01/2026 12:58:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GABRIEL BRIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME com lance de R$ 3.200,00.
08/01/2026 12:57:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/01/2026 12:57:33 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/01/2026 às 09:57:33.
08/01/2026 12:52:33 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/01/2026 às 09:57:33.
08/01/2026 12:50:29 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/01/2026 12:35:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/01/2026 12:35:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/01/2026 12:27:08 | Pregoeiro
Erro corrigido
08/01/2026 12:25:46 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/01/2026 12:25:46 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/01/2026 12:25:46 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/01/2026 12:25:46 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/01/2026 12:25:02 | Sistema
Motivo: valor acima do estimativo