Contratação de Entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empreendedorismo social, prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de...
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vivian Taborda Alvin
Autoridade Competente:
Eustáquio da Abadia Amaral
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2025 às 19:42
Inicio das Propostas
21/08/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
09/10/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-16:16:41
PROPOSTA DE PREÇOS RETIFICADA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-11:24:46
CONTRATO N° 49.2025 - INSTITUTO PROSPERAR (1).pdf
Tipo: Contrato
11/11/2025-15:43:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empree...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 495.000.000,00
Melhor nota
99,00
Unidade:
SVÇ
11/11/2025
11/11/2025 18:38:58 | Presidente da Comissão
Considerando a indicação de fiança bancária como modalidade escolhida para a prestação da garantia contratual, e tendo em vista a assinatura do Contrato nº 49/2025, concluída em 11/11/2025, informa-se que, nos termos da legislação vigente e do edital do certame, o prazo para apresentação da referida garantia será de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de assinatura do contrato.
05/11/2025
05/11/2025 19:42:26 | Presidente da Comissão
Considerando que o processo já se encontra homologado e que não é mais possível a abertura de diligências no sistema, solicito que a tramitação da garantia contratual seja realizada por meio do e-mail licitacao@icismep.mg.gov.br . Dessa forma, aguardo o retorno quanto à modalidade de garantia escolhida pela licitante, para que possamos dar prosseguimento aos trâmites necessários.
05/11/2025 19:39:43 | Presidente da Comissão
Em atenção ao disposto nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, bem como às condições estabelecidas no instrumento convocatório, informamos que será exigida garantia contratual correspondente a 1% (um por cento) do valor total do contrato. Dessa forma, solicitamos a gentileza de informar qual modalidade de garantia será adotada pela licitante, dentre as previstas em lei, a saber: Caução em dinheiro; Fiança bancária; ou Seguro-garantia.
04/11/2025
04/11/2025 13:15:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Eustáquio da Abadia Amaral.
04/11/2025 13:15:44 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Eustáquio da Abadia Amaral.
24/10/2025
24/10/2025 16:06:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2025 15:02:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 24/10/2025 às 12:32.
24/10/2025 15:02:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/10/2025 15:02:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR.
24/10/2025 15:01:54 | Sistema
Motivo: .
24/10/2025 15:01:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR no item 0001.
24/10/2025 15:00:06 | Sistema
Motivo: Proposta de preços enviada.
24/10/2025 15:00:06 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/10/2025 14:59:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025 14:59:01 | F. INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Documentação Item 0001: Segue, conforme solicitado.
24/10/2025 14:53:11 | Sistema
Motivo: Diligência aberta para o recebimento da proposta reformulada, conforme a negociação concluída.
24/10/2025 14:53:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 24/10/2025.
24/10/2025 14:51:42 | Presidente da Comissão
Aguardo o envio da proposta reformulada, a fim de que possamos dar prosseguimento às etapas de habilitação e julgamento final da licitação.
24/10/2025 14:48:54 | F. INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Negociação Item 0001: Bom dia, o máximo que conseguimos foi o percentual de 24,80% para os custos indiretos.
24/10/2025 14:46:00 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado na proposta de preço no valor de R$ 24,80.
24/10/2025 14:30:53 | Sistema
Motivo: Com o intuito de obter melhores condições para a Administração, solicito a revisão dos preços ofertados, especialmente quanto aos custos indiretos envolvidos na execução contratual. O prazo para manifestação é de 30 minutos.
24/10/2025 14:30:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 24/10/2025.
23/10/2025
23/10/2025 14:23:55 | Presidente da Comissão
Informo ao licitante que a sessão pública para os próximos atos deste processo será reiniciada após a decorrência do prazo mínimo de 24 horas da publicação deste aviso. Sendo assim, às 11:30 do dia 24/10/2025 a sessão será retomada para o julgamento dos documentos de habilitação.
22/10/2025
22/10/2025 16:33:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 16:32:59 | F. INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Documentação Item 0001: Segue diligência solicitada. Informamos que a Profissional, em razão de Casamento, alterou o seu nome. Além de nota explicativa, enviamos certidão de casamento da profissional, a fim de comprovar o alegado.
22/10/2025 16:31:52 | F. INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados!
22/10/2025 16:09:31 | Presidente da Comissão
Decorrido o prazo para manifestação recursal sem intenções registradas, daremos início à análise dos documentos de habilitação. Concluída essa etapa, será encaminhada uma comunicação com antecedência mínima de 24 horas informando sobre a reabertura da sessão pública. Caso sejam necessárias diligências, entraremos em contato por meio do canal indicado na plataforma.
22/10/2025 16:07:58 | Sistema
Motivo: Prezados, Em relação aos documentos dos profissionais que compõem a equipe técnica, foi verificada uma divergência no sobrenome da profissional da área de Direito, Patrícia Sekhon, quando comparado aos diplomas apresentados. Dessa forma, solicitamos o envio de documento hábil que comprove a alteração do nome, a fim de regularizar a documentação apresentada.
22/10/2025 16:07:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/10/2025.
22/10/2025 14:53:29 | Presidente da Comissão
Informo que a avaliação do custo integrou o julgamento das propostas, resultando em uma pontuação final total de 99 pontos para a licitante. Conforme demonstrado no documento que apresenta a pontuação detalhada, a proposta técnica obteve 51 pontos e a avaliação do custo, 48 pontos.
22/10/2025 14:38:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/10/2025 às 12:08.
22/10/2025 14:37:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR - DEMAIS com nota final de 99,00 e nota técnica de 99.
22/10/2025 14:35:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/10/2025 14:35:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/10/2025
21/10/2025 14:24:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROPOSTA DE PREÇOS RETIFICADA.pdf) em 21/10/2025 às 11:24.
21/10/2025 13:59:02 | Presidente da Comissão
Informo ao licitante que a sessão pública para os próximos atos deste processo será reiniciada após a decorrência do prazo mínimo de 24 horas da publicação deste aviso. Sendo assim, às 11:00 do dia 22/10/2025 a sessão será retomada para o julgamento das propostas.
09/10/2025
09/10/2025 13:00:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/08/2025
21/08/2025 19:42:13 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, não será concedido, pois o valor estimado é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do art. 4º, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021..
21/08/2025 14:33:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/08/2025 às 11:33.
21/08/2025 14:29:43 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, não será concedido, pois o valor estimado é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do art. 4º, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021..
21/08/2025 13:52:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/08/2025 às 10:52.
20/08/2025
20/08/2025 20:01:51 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, não será concedido, pois o valor estimado é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do art. 4º, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021..