Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO

14/2026
Fundação Hospitalar do Município de Varginha
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

AMANDA MAMBELI LOPES

Autoridade Competente:

Rosana de Paiva Silva Morais

Apoio:

Elizabeth Meirelles Ribeiro Carvalho Gadbem, RENATO SILVA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/02/2026 às 10:17

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/02/2026 às 10:30

Abertura das Propostas

24/02/2026 às 11:00

Documentos

proc03126_pe01426_cirurgia_geral_sobreaviso.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-11:56:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

PRESTACAO SERV. MEDICO PLANTONISTA CIRURGIAO GERAL

Quantidade:

365

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.400,00

Melhor lance:

R$ 2.355,00

Unidade:

UN

27/04/2026
27/04/2026 12:48:59 | Pregoeiro
Prezados, informo que, por questões administrativas supervenientes, a sessão prevista para esta data terá seu início adiado, nos termos dos princípios da legalidade, eficiência, planejamento e interesse público, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como no dever da Administração de assegurar a adequada condução do certame. A medida visa resguardar a regularidade processual e a segurança jurídica dos atos administrativos. A nova data para realização da sessão será comunicada em breve por esta mesma via. Contamos com a compreensão de todos. Desde já agradeço, Amanda Lopes.
23/04/2026
23/04/2026 12:22:14 | Pregoeiro
Prezados, iremos suspender a sessão por hoje, devido a realização da análise e avaliação documental e, registro que, retornaremos na data de: 27/04/2026 (segunda-feira), às 10h30min. Desde já agradeço, Amanda Mambeli Lopes.
23/04/2026 11:31:11 | Pregoeiro
Prezados, informo que o processo está em fase de análise e avaliação dos documentos enviados;
23/04/2026 11:30:07 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes, daremos prosseguimento no presente certame.
22/04/2026
22/04/2026 17:25:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 17:25:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026
13/04/2026 12:38:33 | Pregoeiro
Dessa forma, iremos suspender a sessão de hoje e, retornaremos na data de: 23/04/2026 (quinta-feira), às 08h30min para o prosseguimento dos trabalhos. Desde já agradeço, Amanda Lopes.
13/04/2026 12:37:49 | Pregoeiro
Prezados, conforme a observação constante na cláusula editalícia 14.3, alíneas c a e abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das mesmas. Registra-se que dia 20 e 21/04 foi decretado ponto facultativo e feriado nacional, logo o prazo se estende até 22/04/2026 (quarta-feita), às 17h00min. Importante ressaltar que, segundo as cláusulas 7.26 e 7.27 do Estudo Técnico Preliminar, constante no Anexo II do Edital, e 4.4 e 7.4 do Termo de Referência, as proponentes deverão possuir registro no CRM/MG 13 Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Portanto, abre-se o prazo em questão.
13/04/2026 12:36:28 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme a observação constante na cláusula editalícia 14.3, alíneas "c" a "e" abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das mesmas. Registra-se que dia 20 e 21/04 foi decretado ponto facultativo e feriado nacional, logo o prazo se estende até 22/04/2026 (quarta-feita), às 17h00min. Importante ressaltar que, segundo as cláusulas 7.26 e 7.27 do Estudo Técnico Preliminar, constante no Anexo II do Edital, e 4.4 e 7.4 do Termo de Referência, as proponentes deverão possuir registro no CRM/MG – Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Portanto, abre-se o prazo em questão.
13/04/2026 12:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/04/2026.
13/04/2026 12:30:15 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes; daremos continuidade no presente certame.
10/04/2026
10/04/2026 20:04:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 20:03:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 19:58:00 | Pregoeiro
Prezados, licitantes, iremos suspender a sessão de hoje e, retornaremos, na data de: 13/04/2026 (segunda-feira), às 09h30min. Registro que, a diligência fica aberta até hoje às 17h20min para anexar os documentos solicitados. Desde já agradeço, Amanda Mambeli Lopes.
10/04/2026 19:56:53 | Pregoeiro
Prezados, licitantes, iremos suspender a sessão de hoje e, retornaremos, na data de: 13/04/2026 (segunda-feira), às 09h30min. Desde já agradeço, Amanda Mambeli Lopes.
10/04/2026 18:20:51 | Pregoeiro
Prezados, MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA; foi aberto o prazo de 02 (duas) horas para o envio da documentação solicitada; importante ressaltar que, a proposta readequada também deve ser preenchida no campo proposta readequada, por gentileza;
10/04/2026 18:19:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 18:19:41 | Pregoeiro
Prezados, MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA; foi aberto o prazo de 02 (duas) horas para o envio da documentação solicitada;
10/04/2026 18:18:15 | Sistema
Motivo: Conforme as cláusulas 12.4; 12.4.1; 14.; 14.1; 14.2; 14.3; 14.4 e 14.5; do Edital, a licitante classificada deverá apresentar a proposta readequada devidamente preenchida na forma do Modelo de Proposta de Preços (Anexo I), os documentos de habilitação e as declarações complementares.
10/04/2026 18:18:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 18:16:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA com lanceR$ 2.355,00.
10/04/2026 18:16:22 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.355,00.
10/04/2026 17:52:59 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/04/2026 às 15:13, encerrando às 15:18:00.
10/04/2026 17:52:20 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
10/04/2026 17:52:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA com lance de R$ 2.356,37.
10/04/2026 17:52:20 | Sistema
(CONT. 1) edital, não sendo possível admitir documentação incompleta ou condicionada a evento futuro e incerto. Dessa forma, considerando o não atendimento de requisito obrigatório de qualificação técnica, a empresa Vitacare Serviços em Saúde Ltda. resta INABILITADA do certame. Registre-se que a presente decisão observa rigorosamente as disposições editalícias e legais, assegurando tratamento isonômico entre os licitantes.
10/04/2026 17:52:20 | Sistema
Motivo: Prezados, Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa Vitacare Serviços em Saúde Ltda., verifica-se que a licitante não atendeu integralmente às exigências editalícias relativas à qualificação técnica. Conforme previsto no instrumento convocatório, foi exigida a comprovação de disponibilização de 04 (quatro) médicos especialistas em Cirurgia Geral, devidamente registrados no RQE no Estado de Minas Gerais, como condição para habilitação. Todavia, constatou-se que um dos profissionais indicados não possui registro ativo no RQE, encontrando-se, segundo informado, em fase de confecção junto ao órgão competente, o que não supre a exigência editalícia no momento da habilitação. Ressalta-se que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente à luz dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo, a Administração Pública deve se ater estritamente aos critérios previamente estabelecidos no... (CONTINUA)
10/04/2026 17:52:20 | Sistema
O fornecedor VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/04/2026 14:35:57 | Pregoeiro
Prezados, ainda estamos na fase de análise dos documentos e peço que aguardem mais um momento, por gentileza;
10/04/2026 13:41:58 | Pregoeiro
Prezados, os documentos estão em fase de análise, peço que aguardem mais alguns instantes;
10/04/2026 12:26:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 12:26:29 | F. VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
Documentação Item 0001: Prezada Pregoeira, encaminho anexo documentação em via única, conforme solicitado.
10/04/2026 11:34:46 | Pregoeiro
Prezados, VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA., não conseguimos abrir todos os arquivos compactdados, devido estar em .rar; solicitamos por gentileza o envio em pdf. Na oportuinidade, solicita-se também a certidão de inscrição no CRMMG dos médicos que também estão no quadro societário, bem como o documentos de identificação (como o CPF ou RG) e, a comprovação das especialidade dos mesmos;
10/04/2026 11:34:34 | Sistema
Motivo: Prezados, VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA., não conseguimos abrir todos os arquivos compactdados, devido estar em .rar; solicitamos por gentileza o envio em pdf. Na oportuinidade, solicita-se também a certidão de inscrição no CRMMG dos médicos que também estão no quadro societário, bem como o documentos de identificação (como o CPF ou RG) e, a comprovação das especialidade dos mesmos;
10/04/2026 11:34:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 11:30:06 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes, daremos prosseguimento no presente certame.
09/04/2026
09/04/2026 19:51:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 19:51:25 | F. VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
Documentação Item 0001: Em tempo!! Segue anexo para análise.
09/04/2026 19:46:28 | F. VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
Documentação Item 0001: Prezada pregoeira, agradeço gentilmente o retorno, e informo que devido a dificuldades logísticas e burocráticas, não será possível apresentar a documentação completa dos 4 médicos exigidos, eis que há clara exigência da prova de vínculo formal. Desejo sorte e sucesso na condução do certame.
09/04/2026 19:08:31 | Pregoeiro
Prezados, VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA, conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública encontra-se estritamente vinculada ao instrumento convocatório, o qual não prevê a concessão de prorrogação de prazo, não sendo possível a flexibilização do mesmo sem previsão expressa no edital. Desde já agradecemos;
09/04/2026 18:34:57 | F. VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
Documentação Item 0001: Pugnamos pela extraordinária concessão de 2 horas de prazo para apresentação dos documentos em questão devido a questão extraordinária de um médico da equipe.
09/04/2026 18:33:55 | F. VITACARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
Documentação Item 0001: Exma Sra Pregoeira,
06/04/2026
06/04/2026 11:33:13 | Pregoeiro
Prezados, licitantes; retornaremos à sessão, na data de: 10/04/2026 (sexta-feira), às 08h30min. Importante ressaltar que, a diligência para o anexo dos documentos é até a data de 09/04/2026 (quinta-feira), às 17h00min. Desde já agradecemos, Amanda Mambeli Lopes.
31/03/2026
31/03/2026 19:05:30 | Pregoeiro
A sessão será suspensa agora. Será marcada nova data e horários para voltarmos.
31/03/2026 19:04:01 | Pregoeiro
O prazo solicitado permaneceu longo pois haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Varginha nesta quinta e posteriormente feriado nacional.
31/03/2026 19:02:00 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme a observação constante na cláusula editalícia 14.3, alíneas "c" a "e" abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das mesmas. Importante ressaltar que, segundo a cláusula 7.26 e 7.27 do Estudo Técnico Preliminar, constante no Anexo II do Edital, as proponentes deverão possuir registro no CRM/MG – Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Portanto, abre-se o prazo em questão.
31/03/2026 19:02:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/04/2026.
31/03/2026 19:00:35 | Pregoeiro
Daremos andamento à sessão.
31/03/2026 19:00:11 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde!
31/03/2026 15:45:01 | Pregoeiro
Boa tarde, os documentos estão em análise. Retornaremos às 16h.