Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria química e responsabilidade técnica no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) de Lima Duarte, com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências legais e...

84/2025
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

LARA DE OLIVEIRA NOLASCO

Autoridade Competente:

KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Apoio:

Jessica Cristina Silva Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/11/2025 às 11:16

Início das Propostas

26/11/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

28/11/2025 às 20:00

Início da Fase de Lances

01/12/2025 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

01/12/2025 às 18:00

Documentos

Assessoria química e responsabilidade técnica aplicáveis aos processos de tratamento de água - 2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/11/2025-08:15:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Assessoria química e responsabilidade técnica aplicáveis aos processos de tratamento de água.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.733,33

Melhor lance

R$ 3.000,00

Unidade:

MÊS

10/12/2025
10/12/2025 12:12:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA.
10/12/2025 12:12:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA.
10/12/2025 12:12:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 12:12:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECOANALISES LTDA.
10/12/2025 12:12:08 | Sistema
Motivo: O Arrematante enviou a diligencia conforme solicitado
10/12/2025 12:12:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOANALISES LTDA no item 0001.
10/12/2025 12:10:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025
05/12/2025 18:17:23 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipal (CND), destinada à comprovação da regularidade fiscal.
05/12/2025 18:17:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/12/2025.
05/12/2025 18:16:54 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada e a condição de microempresa, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da documentação da regularidade fiscal.
05/12/2025 18:16:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOANALISES LTDA no item 0001.
05/12/2025 18:13:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 18:13:07 | F. ECOANALISES LTDA
Documentação Item 0001: Diante do exposto, solicitamos a concessão do prazo adicional para a apresentação da referida certidão, uma vez que a regularização já foi efetuada e resta apenas a atualização cadastral por parte do órgão municipal. Anexamos a este documento os comprovantes do pagamento realizado equivocadamente e o pagamento correto referente ao mês de 11/2025. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Maria Claudia Ecoanálises Ltda.
05/12/2025 18:12:31 | F. ECOANALISES LTDA
Documentação Item 0001: A Ecoanálises Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.621.754/0001-61, vencedora do Processo Licitatório nº 84/2025, vem, por meio deste, solicitar respeitosamente a prorrogação do prazo para apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipal (CND), conforme previsto no `PAR` 1º da Lei Complementar nº 155/2016. Informamos que, devido a uma falha interna da colaboradora responsável pelos pagamentos dos tributos municipais, ocorreu um equívoco no dia 05/11/2025, quando, inadvertidamente, foi quitada a parcela referente ao mês 01/2026, em vez do valor correspondente aos encargos do mês 11/2025. Esclarecemos que o débito referente ao mês de 11/2025 já foi devidamente regularizado, estando o pagamento correto anexado a este pedido. Após contato com a Prefeitura Municipal, fomos informados de que esta era a única pendência existente no sistema, motivo pelo qual aguardamos a liberação da CND nos próximos dias.
01/12/2025
01/12/2025 18:24:52 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipal (CND), destinada à comprovação da regularidade fiscal.
01/12/2025 18:24:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/12/2025.
01/12/2025 18:23:27 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada e a condição de microempresa, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da documentação da regularidade fiscal.
01/12/2025 18:23:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOANALISES LTDA no item 0001.
01/12/2025 18:19:27 | F. ECOANALISES LTDA
Documentação Item 0001: Considerando o protocolo de solicitação da Certidão Negativa de Débitos Municipal (CND) anexado à diligência, requer-se a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação da respectiva documentação de comprovação de regularidade fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, em razão da condição de microempresa. Ressalta-se que a Prefeitura de Juiz de Fora ainda não efetuou a liberação da referida certidão. Conforme comprovam os protocolos anexados, o pedido foi registrado eletronicamente em 24/11/2025, com o objetivo de agilizar sua emissão. Tão logo a certidão seja disponibilizada pelo órgão competente, esta será imediatamente apresentada.
01/12/2025 18:18:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 18:17:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 18:12:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/12/2025 18:04:11 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta final bem como os documentos de habilitação conforme edital
01/12/2025 18:04:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 01/12/2025.
01/12/2025 18:03:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ECOANALISES LTDA - ME com lance de R$ 3.000,00.
01/12/2025 18:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/12/2025 12:00:02 | Sistema
O processo foi aberto