A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Motivo: Informamos que o prazo anteriormente concedido para regularização fiscal será encerrado, considerando a análise de um recurso administrativo encaminhado ao e-mail da licitação (licitacao.demae@gmail.com) pelo fornecedor José Cotta Rodrigues Júnior. No recurso, o fornecedor destacou a ausência do atestado de capacidade técnica no momento oportuno de habilitação. É importante ressaltar que o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto na Lei Complementar nº 123/2006 refere-se exclusivamente à regularização fiscal. Diante disso, após análise criteriosa, constatamos que a solução mais adequada e transparente para o caso é proceder à republicação do referido edital, assegurando o cumprimento integral das exigências legais e evitando eventuais vícios que possam comprometer a legalidade e a continuidade do processo licitatório. Essa medida visa preservar a lisura do certame e garantir que os objetivos da autarquia sejam alcançados de forma legítima e eficiente.

O fornecedor ECOANALISES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Encerraremos o prazo pois diante de recurso recebido sobre ausência de atestado de capacidade tecnica fora do prazo, decidimos republicar o edital para garantir a legalidade e a transparência do processo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOANALISES LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação de prazo de cinco dias conforme lei 123 para o envio da documentação fiscal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/12/2024.

Considerando o requerimento de prorrogação de prazo para a apresentação da documentação fiscal, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da presente data para o envio da documentação exigida no edital.

Documentação Item 0001: Solicito prorrogação de prazo para mais 5 dias para o envio da documentação fiscal nos termos da Lei Complementar nº123

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio da proposta final, bem como dos documentos de habilitação, conforme exigências do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ECOANALISES LTDA com lance de R$ 3.520,00.

O fornecedor JOSE COTTA RODRIGUES JUNIOR foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: O fornecedor JOSE COTTA RODRIGUES JUNIOR será desclassificado, uma vez que apresentou proposta como pessoa física, o que está em desacordo com os requisitos do edital. O objeto da contratação é exclusivo para pessoa jurídica, conforme especificado: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria química e responsabilidade técnica no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) de Lima Duarte, com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis aos processos de tratamento de água no município de Lima Duarte/MG."

O fornecedor JOSE COTTA RODRIGUES JUNIOR foi desclassificado no processo.

O item 0001 teve como arrematante JOSE COTTA RODRIGUES JUNIOR - CPF com lance de R$ 3.400,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Bom dia, iremos abrir a sessão para dispensa eletronica.