A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa será desclassificada do certame por descumprir as exigências previstas no edital.

O fornecedor SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) regularidade com o FGTS e à inscrição no cadastro de contribuintes, seria possível conceder esse prazo. No entanto, a ausência de documentos obrigatórios de qualificação técnica, os quais deveriam ter sido apresentados na diligencia determinada para a entrega da documentação, inviabiliza a aplicação dessa prerrogativa. Diante disso, a empresa será desclassificada do certame por descumprir as exigências previstas no edital, e o processo será declarado fracassado.

A empresa será desclassificada por não atender aos requisitos estabelecidos no edital, uma vez que foram identificadas diversas irregularidades na documentação apresentada. Entre elas, a prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encontra-se vencida, não foi apresentada a prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal ou Estadual, relativa ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, e há ausência de documentos referentes à qualificação técnica, conforme exigido nos itens 3.2 e 3.3 do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação. Ressalte-se que o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto na Lei Complementar nº 123/06 é aplicável exclusivamente para regularização de pendências relativas à regularidade fiscal, social e trabalhista. Caso as pendências da empresa Souza e Rodrigues - Serviços de Engenharia e Saneamento Básico Ltda. fossem restritas à... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia! A empresa Souza e Rodrigues - Serviços de Engenharia e Saneamento Básico LTDA vem requerer com base na lei complementar 123/06, tendo em vista a condição de microempresa, requerer prazo de 5 dias úteis para apresentar a documentação exigida nos itens 3.2 e 3.3 do anexo I. Informamos que já foi requerido os referidos documentos junto ao CRQ/MG.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio da proposta final e dos documentos de habilitação, conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/01/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA E RODRIGUES - SERVICOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO LTDA com lance de R$ 2.995,00.

O fornecedor ECOANALISES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Cancelaremos a diligência devido à impugnação e, após análise, verificamos que o requisito de ensino superior em Química não foi atendido pela empresa ECOANÁLISES LTDA, conforme documentação apresentada no processo.

O fornecedor ECOANALISES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Cancelaremos a diligência devido à impugnação e, após análise, verificamos que o requisito de ensino superior em Química não foi atendido pela empresa ECOANÁLISES LTDA, conforme documentação apresentada no processo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ECOANALISES LTDA no item 0001.

Considerando o recurso apresentado pela empresa SOUZA E RODRIGUES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA referente à formação do responsável técnico da empresa ECOANÁLISES LTDA, verifica-se que, conforme o item 5.4 do Anexo II - Termo de Referência, a formação acadêmica exigida é o ensino superior completo em Química. No entanto, a documentação apresentada pela empresa ECOANÁLISES LTDA indica que a representante técnica possui formação como técnica em Química, o que está em desconformidade com os requisitos do edital. Dessa forma, a empresa ECOANÁLISES LTDA será desclassificada do certame por não atender às exigências previstas no edital. Sendo assim, procederemos à habilitação da segunda colocada, SOUZA E RODRIGUES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA, para dar continuidade ao processo.

Motivo: Considerando a condição de microempresa, conforme previsto nos artigos da Lei Complementar nº 123/2006, será concedido o prazo de cinco dias úteis para a apresentação da comprovação de regularidade fiscal.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/01/2025.

Documentação Item 0001: Considerando o protocolo da CND Municipal anexado à diligência, solicito a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da documentação necessária à comprovação de regularidade fiscal, conforme os termos da Lei Complementar nº 123/06, tendo em vista a condição de microempresa. Ressalto que a Prefeitura de Juiz de Fora encontra-se em período de recesso administrativo. Conforme comprovado pelos protocolos anexados, o pedido foi inicialmente registrado online em 19/12/2024, sendo necessária a realização de um novo protocolo em 27/12/2024, visando agilizar a emissão da certidão. Garantimos que a certidão será apresentada assim que disponibilizada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio da proposta final e os documento de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/01/2025.

O item 0001 teve como arrematante ECOANALISES LTDA - ME com lance de R$ 2.950,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Bom dia, iremos abrir a sessão para dispensa eletronica.