CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), EM CONFORMIDADE COM AS LEI FEDERAL 13.465/2017, DECRETO FEDERAL 9.310/2018 E LEI 14.133/2021, EM REGIME DE EMPREITADA POR...
003/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Agente da Contratação:
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Autoridade Competente:
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Apoio:
DORALICE NVES DE OLIVEIRA, MARIA CECILIA PRODOCIO FERNANDES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/03/2025 às 14:58
Início do Credenciamento
11/03/2025 às 16:00
Limite para Impugnações
11/03/2026 às 20:30
Limite para Esclarecimentos
11/03/2026 às 20:30
Fim do Credenciamento
11/03/2026 às 20:30
Documentos
EDITAL 003-2025 PC 009 INEXIG.003CREDENC.001-2025-REURB.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-21:11:26
ETP - REURB.pdf
Tipo: Edital
10/03/2025-21:11:52
ecustomize.zendesk.com_tickets_1013117_print.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:16:00
EFRAGS~2.PDF
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-14:57:19
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-14:57:48
NÃO CONSEGUE CONFERIR FALÊNCIA-RMS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-17:13:46
14-03-2025-ATA DE JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-17:14:07
Esclarecimentos - Anexo IV e VI.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/03/2025-20:00:53
TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
Tipo:
25/03/2025-10:50:38
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO GEORREFERENCIADO, COM EMISSÃO DE MEMORIAL DESCRIT...
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 130,89
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 2
INSTAURAÇÃO DA REURB SEGUINDO OS CRITÉRIOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018.
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 3
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMUNIDADE
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 49,81
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 4
PLANTA DO PERÍMETRO DO NÚCLEO CONSTANDO OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS E IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES...
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 53,21
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 5
BUSCAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA IDENTIFICAR PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 48,64
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 6
NOTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES E PROPRIETÁRIOS NOS TERMOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018.
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 53,99
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 7
PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS PARA SANAR QUALQUER OPOSIÇÃO APRESENTADA POR PROPR...
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11,03
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 8
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ÁREA.
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 486,56
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 9
ESTUDO PRELIMINAR DAS DESCONFORMIDADES E DA SITUAÇÃO JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 54,50
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 10
CADASTRO SOCIOECONÔMICO.
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 630,26
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 11
PROJETO URBANÍSTICO CONFORME ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 13.465/2018 E ARTIGO 31 DO DECRETO 9.310/2018
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 371,53
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 12
MEMORIAL DESCRITIVO E ART OU RRT ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO
Quantidade:
20000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 381,74
Melhor lance
-
Unidade:
UND
25/03/2025
25/03/2025 13:50:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 25/03/2025 às 10:50.
25/03/2025 13:50:38 | Sistema
Motivo: Determino a REVOGAÇÃO do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 009/2025, INEXIGIBILIDADE 003/2025, CREDENC.Nº 001/2025, e determino a formalização de novo procedimento com o mesmo objeto, e o recebimento documentos presencial, CONFORME TERMO REVOGAÇÃO ANEXO
25/03/2025 13:50:38 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
24/03/2025
24/03/2025 18:27:56 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0062 em 24/03/2025 às 15:27:56
24/03/2025 18:26:45 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0061 em 24/03/2025 às 15:26:45
24/03/2025 18:24:04 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0060 em 24/03/2025 às 15:24:04
24/03/2025 18:23:02 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0059 em 24/03/2025 às 15:23:02
24/03/2025 18:22:04 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0058 em 24/03/2025 às 15:22:04
24/03/2025 18:21:33 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0057 em 24/03/2025 às 15:21:33
24/03/2025 18:20:50 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0056 em 24/03/2025 às 15:20:50
24/03/2025 18:20:16 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0055 em 24/03/2025 às 15:20:16
24/03/2025 18:19:35 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0054 em 24/03/2025 às 15:19:35
24/03/2025 18:15:51 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0053 em 24/03/2025 às 15:15:51
24/03/2025 18:15:15 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0052 em 24/03/2025 às 15:15:15
24/03/2025 18:14:35 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0051 em 24/03/2025 às 15:14:35
24/03/2025 18:13:25 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0050 em 24/03/2025 às 15:13:25
24/03/2025 18:12:01 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0049 em 24/03/2025 às 15:12:01
24/03/2025 18:10:17 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0048 em 24/03/2025 às 15:10:17
24/03/2025 18:08:52 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0047 em 24/03/2025 às 15:08:52
24/03/2025 18:08:11 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0046 em 24/03/2025 às 15:08:11
24/03/2025 18:07:35 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0045 em 24/03/2025 às 15:07:35
24/03/2025 18:06:44 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0044 em 24/03/2025 às 15:06:44
24/03/2025 17:42:29 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0043 em 24/03/2025 às 14:42:29
24/03/2025 17:41:37 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0042 em 24/03/2025 às 14:41:37
24/03/2025 17:16:03 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0041 em 24/03/2025 às 14:16:03
24/03/2025 17:13:33 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0040 em 24/03/2025 às 14:13:33
24/03/2025 17:11:41 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0039 em 24/03/2025 às 14:11:41
24/03/2025 17:09:57 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0038 em 24/03/2025 às 14:09:57
24/03/2025 17:09:16 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0037 em 24/03/2025 às 14:09:16
24/03/2025 16:55:52 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0036 em 24/03/2025 às 13:55:52
24/03/2025 16:55:31 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0035 em 24/03/2025 às 13:55:31
24/03/2025 16:48:45 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0034 em 24/03/2025 às 13:48:45
24/03/2025 16:48:11 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0033 em 24/03/2025 às 13:48:11
24/03/2025 16:47:09 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0032 em 24/03/2025 às 13:47:09
24/03/2025 16:46:38 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0031 em 24/03/2025 às 13:46:38
24/03/2025 16:45:10 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0030 em 24/03/2025 às 13:45:10
24/03/2025 16:38:46 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0029 em 24/03/2025 às 13:38:46
24/03/2025 16:38:21 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0028 em 24/03/2025 às 13:38:21
24/03/2025 16:38:03 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0027 em 24/03/2025 às 13:38:03
24/03/2025 16:37:04 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0026 em 24/03/2025 às 13:37:04
24/03/2025 16:36:16 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0025 em 24/03/2025 às 13:36:16
24/03/2025 16:34:54 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0024 em 24/03/2025 às 13:34:54
24/03/2025 16:33:34 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0023 em 24/03/2025 às 13:33:34
24/03/2025 16:31:46 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0022 em 24/03/2025 às 13:31:46
24/03/2025 16:30:45 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0021 em 24/03/2025 às 13:30:45
24/03/2025 16:27:11 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0020 em 24/03/2025 às 13:27:11
24/03/2025 16:25:40 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0019 em 24/03/2025 às 13:25:40
24/03/2025 15:32:00 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0018 em 24/03/2025 às 12:32:00
24/03/2025 15:21:53 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0017 em 24/03/2025 às 12:21:53
24/03/2025 15:09:23 | Sistema
Fornecedor LEGALIZA BRASIL GESTAO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0016 em 24/03/2025 às 12:09:23