Contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de apoio às ações de controle a transmissão de arboviroses com a utilização de VANT (Veículos Aéreos não...
0001/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Adriana Alves Mota
Autoridade Competente:
ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS
Apoio:
Alisson Teixeira de Almeida
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/04/2024 às 13:01
Inicio das Propostas
04/04/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/04/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
18/04/2024 às 12:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:34:50
Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:39:14
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:40:06
Anexo I - Deliberação 4.366.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:40:23
Anexo II - Resolução 9.035.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:40:23
Anexo III - Planilha Hectares Urbanos.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:40:44
Anexo IV - Declaração de Atendimento a Habilitação.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:40:44
Anexo V - Declaração Emprego Menor.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:40:57
Anexo VI - Declaração Cumprimento Obrigações.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:41:09
Anexo VII - Declaração ME-EPP.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:41:32
Anexo VIII - Declaração Não Impedimento.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:41:32
Anexo IX - Informações Contato.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:42:01
Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
04/04/2024-09:42:26
Errata.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
10/04/2024-09:11:53
Contrato Vant Aero.pdf
Tipo: Contrato
24/05/2024-10:45:07
Contrato Vant Aero.pdf
Tipo: Contrato
24/05/2024-10:45:23
Contrato Vant Aero.pdf
Tipo: Contrato
24/05/2024-10:45:41
TERMO ADITIVO CONT. ADM. N° 13-2024 - AERO ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
19/12/2025-10:43:59
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. N° 13-2024 - AERO ENGENHARIA LTDA_23.07.26.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
28/07/2026-12:05:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AERO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - AERO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Mapeamento (Análise e Dados Inteligentes)
Quantidade:
4397,5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 93,83
Melhor lance
R$ 92,20
Unidade:
HA
Item 2
Tratamento (Profilaxia com larvicida via drone)
Quantidade:
440,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 125,97
Melhor lance
R$ 103,80
Unidade:
HA
28/07/2026
28/07/2026 15:05:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. N° 13-2024 - AERO ENGENHARIA LTDA_23.07.26.pdf) em 28/07/2026 às 12:05.
19/12/2025
19/12/2025 13:43:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO CONT. ADM. N° 13-2024 - AERO ENGENHARIA LTDA.pdf) em 19/12/2025 às 10:43.
15/05/2024
15/05/2024 11:15:28 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS.
15/05/2024 11:15:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS.
15/05/2024 11:14:24 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS.
15/05/2024 11:14:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS.
13/05/2024
13/05/2024 13:33:44 | Pregoeiro
Após conferência de toda documentação, tendo a empresa cumprido todos os requisitos exigidos no instrumento convocatório e seus anexos e sendo essa considerada apta para adjudicação, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica que após parecer, será adjudicado e homologado.
13/05/2024 13:30:20 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
13/05/2024 13:30:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AERO ENGENHARIA LTDA no item 0002.
13/05/2024 13:30:04 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
13/05/2024 13:30:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AERO ENGENHARIA LTDA no item 0001.
13/05/2024 13:24:38 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/05/2024 13:21:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2024 13:20:39 | Sistema
Motivo: Peço por gentileza anexar a declaração correta que possui certificado digital.
13/05/2024 13:20:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 13/05/2024.
13/05/2024 13:20:17 | Sistema
Motivo: Peço por gentileza anexar a declaração correta que possui certificado digital.
13/05/2024 13:20:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 13/05/2024.
13/05/2024 12:30:04 | Sistema
Motivo: Peço por gentileza anexar a declaração correta que possui certificado digital.
13/05/2024 12:30:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 13/05/2024.
13/05/2024 12:29:45 | Sistema
Motivo: Peço por gentileza anexar a declaração correta que possui certificado digital.
13/05/2024 12:29:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 13/05/2024.
10/05/2024
10/05/2024 18:39:44 | F. AERO ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Documentos enviados, conforme solicitado.
10/05/2024 18:15:35 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
10/05/2024 18:14:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/05/2024 15:48:38 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa AERO ENGENHARIA LTDA que apresente a documentação de habilitação conforme instrumento convocatório e seus anexos.
10/05/2024 15:48:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 10/05/2024.
10/05/2024 15:47:42 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa AERO ENGENHARIA LTDA que apresente a documentação de habilitação conforme instrumento convocatório e seus anexos.
10/05/2024 15:47:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 10/05/2024.
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante AERO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 103,80.
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
O fornecedor ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AERO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 92,20.
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
O fornecedor ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
(CONT. 1) definição é contida no artigo 3º da CLT. O contrato juntado foi firmado sob a forma da legislação civil. Portanto, não houve cumprimento da decisão proferida em grau de recurso e tampouco das demais exigência do edital, quanto a contratação de pessoal, o que enseja a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa.
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
Motivo: A empresa ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA foi DESCLASSIFICADA uma vez que, não conseguiu comprovar o vínculo empregatício do engenheiro Agrônomo/florestal, conforme solicitado no instrumento convocatório e/ou seus anexos. Conforme Termo de Referência, Anexo II do Edital, item: 9. OBRIGAÇÕES - 9.1 CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 9.1.12 Contratar toda equipe técnica pelo regime de Consolidação de Leis Trabalhistas - CLT, a exceção poderá ser aplicada apenas para os profissionais indicados como Consultor. E ainda, 4.4. SUBCONTRATAÇÃO - 4.4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitado. A decisão do recurso determinou que a empresa comprovasse que continha em seus “QUADROS” engenheiro agrônomo ou florestal, a definição legal de “quadros” segundo a Lei nº 11.788/2008 é “para efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de trabalhadores empregados existentes no estabelecimento do estágio”, por seu turno “empregado” é aquele cuja... (CONTINUA)
10/05/2024 15:46:27 | Sistema
O fornecedor ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA foi rejeitado no processo.
10/05/2024 15:38:53 | Sistema
Motivo: Uma vez que a empresa já apresentou o documento solicitado na diligência, encerro o prazo de forma manual.
10/05/2024 15:38:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA no item 0002.
10/05/2024 15:38:37 | Sistema
Motivo: Uma vez que a empresa já apresentou o documento solicitado na diligência, encerro o prazo de forma manual.
10/05/2024 15:38:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA no item 0001.
10/05/2024 15:34:16 | Pregoeiro
(CONT. 1) do edital, quanto a contratação de pessoal, o que enseja a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa.
10/05/2024 15:34:16 | Pregoeiro
Conforme Termo de Referência, Anexo II do Edital, item: 9. OBRIGAÇÕES - 9.1 CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 9.1.12 Contratar toda equipe técnica pelo regime de Consolidação de Leis Trabalhistas - CLT, a exceção poderá ser aplicada apenas para os profissionais indicados como Consultor. E ainda, 4.4. SUBCONTRATAÇÃO - 4.4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitado. A decisão do recurso determinou que a empresa comprovasse que continha em seus 1CQUADROS 1D engenheiro agrônomo ou florestal, a definição legal de 1Cquadros 1D segundo a Lei nº 11.788/2008 é 1Cpara efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de trabalhadores empregados existentes no estabelecimento do estágio 1D, por seu turno 1Cempregado 1D é aquele cuja definição é contida no artigo 3º da CLT. O contrato juntado foi firmado sob a forma da legislação civil. Portanto, não houve cumprimento da decisão proferida em grau de recurso e tampouco das demais exigência... (CONTINUA)
10/05/2024 12:42:59 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
10/05/2024 12:42:56 | F. ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA
Documentação Item 0002: Prezado pregoeiro, em anexo segue a documentação do engenheiro agrônomo.
10/05/2024 12:41:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2024
08/05/2024 12:13:39 | Sistema
Motivo: Diante de todo o exposto, RECURSO E CONTRARRAZÕES, solicito à empresa ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA, que, no prazo de 3 (três) dias úteis, comprove que continha em seus quadros engenheiro agrônomo ou florestal habilitado, em data prévia a abertura da sessão pública do certame, conforme solicitado no Instrumento Convocatório e seus anexos.
08/05/2024 12:13:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 13/05/2024.
08/05/2024 12:13:01 | Sistema
Motivo: Diante de todo o exposto, RECURSO E CONTRARRAZÕES, solicito à empresa ATLAS GEOTECNOLOGIA LTDA, que, no prazo de 3 (três) dias úteis, comprove que continha em seus quadros engenheiro agrônomo ou florestal habilitado, em data prévia a abertura da sessão pública do certame, conforme solicitado no Instrumento Convocatório e seus anexos.
08/05/2024 12:13:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 13/05/2024.
03/05/2024
03/05/2024 15:38:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2024
29/04/2024 12:57:02 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.