CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO...
003/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Adriana Alves Mota
Autoridade Competente:
ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS
Apoio:
Alisson Teixeira de Almeida, MOSLLEY BARBORA DA CRUZ DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/07/2024 às 11:07
Início do Credenciamento
17/07/2024 às 12:00
Limite para Impugnações
17/07/2025 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
17/07/2025 às 12:00
Fim do Credenciamento
17/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
17/07/2024-07:58:15
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
17/07/2024-07:58:15
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2024-07:58:15
ETP.pdf
Tipo: Edital
17/07/2024-07:58:15
DFD.pdf
Tipo: Edital
17/07/2024-07:58:15
Esclarecimentos - Cred. CISAMSF nº 003.2024 - LS Paulistana - PROPOSTA.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/01/2025-16:28:39
CONTRATO MIGUILIM ALV.pdf
Tipo: Contrato
25/03/2025-11:40:33
CONTRATO MIGUILIM MARCÍLIO ROCHA NETO.pdf
Tipo: Contrato
25/03/2025-11:46:29
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº43-2025 - MARCILIO ROCHA NETO (Miguilim).pdf
Tipo: Aditivo de contrato
24/02/2026-16:12:35
TERMO ADITIVO CONT. ADM. N° 42-2025 - ALV OFTALMOLOGIA LTDA - MIGUILIM.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
24/02/2026-16:17:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes co...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 200,00
Melhor lance
R$ 200,00
Unidade:
UN
Item 2
Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes co...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 160,00
Melhor lance
R$ 160,00
Unidade:
UN
Item 3
Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes co...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance
R$ 300,00
Unidade:
UN
Item 4
Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes co...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 200,00
Melhor lance
R$ 200,00
Unidade:
UND
Item 5
Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes co...
Quantidade:
200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance
R$ 300,00
Unidade:
UN
Item 6
Consulta oftalmológica com avaliaçăo clínica que consiste em: anamnese, aferişäo de acuida...
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 81,18
Melhor lance
-
Unidade:
UN
24/02/2026
24/02/2026 19:17:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO CONT. ADM. N° 42-2025 - ALV OFTALMOLOGIA LTDA - MIGUILIM.pdf) em 24/02/2026 às 16:17.
24/02/2026 19:12:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº43-2025 - MARCILIO ROCHA NETO (Miguilim).pdf) em 24/02/2026 às 16:12.
10/03/2025
10/03/2025 19:32:28 | Sistema
Fornecedor OTICAS GUEDES DE JANUARIA LTDA enviou proposta para o item 0005 em 10/03/2025 às 16:32:28
10/03/2025 19:31:34 | Sistema
Fornecedor OTICAS GUEDES DE JANUARIA LTDA enviou proposta para o item 0004 em 10/03/2025 às 16:31:34
10/03/2025 19:30:17 | Sistema
Fornecedor OTICAS GUEDES DE JANUARIA LTDA enviou proposta para o item 0003 em 10/03/2025 às 16:30:17
10/03/2025 19:28:44 | Sistema
Fornecedor OTICAS GUEDES DE JANUARIA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 10/03/2025 às 16:28:44
10/03/2025 19:27:45 | Sistema
Fornecedor OTICAS GUEDES DE JANUARIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 10/03/2025 às 16:27:45
04/03/2025
04/03/2025 18:12:21 | Sistema
Fornecedor Lamartine Gonçalves Lafetá Rabelo Filho enviou proposta para o item 0006 em 04/03/2025 às 15:12:21
26/02/2025
26/02/2025 15:20:06 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor ALV OFTALMOLOGIA LTDA.
26/02/2025 15:18:54 | Sistema
Motivo: Documento solicitado anexado ao processo.
26/02/2025 15:18:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALV OFTALMOLOGIA LTDA no item 0006.
26/02/2025 15:11:57 | Sistema
A diligência do fornecedor ALV OFTALMOLOGIA LTDA no item 0006 foi anexada ao processo.
25/02/2025
25/02/2025 20:47:38 | Sistema
Motivo: Apresentar qualificação técnica conforme edital.
25/02/2025 20:47:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ALV OFTALMOLOGIA LTDA no item 0006. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/03/2025.
24/02/2025
24/02/2025 12:29:43 | Sistema
Fornecedor ALV OFTALMOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0006 em 24/02/2025 às 09:29:43
24/12/2024
24/12/2024 14:10:16 | Sistema
Motivo: O fornecedor não cumpriu os requisitos pertinentes ao item 4, subitem 4.3 e item 7 do edital de Credenciamento nº003/2024.
24/12/2024 14:10:16 | Sistema
O fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/12/2024 14:09:51 | Sistema
Motivo: O fornecedor não cumpriu os requisitos pertinentes ao item 4, subitem 4.3 e item 7 do edital de Credenciamento nº003/2024.
24/12/2024 14:09:51 | Sistema
O fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
24/12/2024 14:09:26 | Sistema
Motivo: O fornecedor não cumpriu os requisitos pertinentes ao item 4, subitem 4.3 e item 7 do edital de Credenciamento nº003/2024.
24/12/2024 14:09:26 | Sistema
O fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
24/12/2024 13:40:19 | Sistema
Motivo: O fornecedor não cumpriu os requisitos pertinentes ao item 4, subitem 4.3 e item 7 do edital de Credenciamento nº003/2024.
24/12/2024 13:40:19 | Sistema
O fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
24/12/2024 13:39:27 | Sistema
Motivo: O fornecedor não cumpriu os requisitos pertinentes ao item 4, subitem 4.3 e item 7 do edital de Credenciamento nº003/2024.
24/12/2024 13:39:27 | Sistema
O fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
24/12/2024 13:38:36 | Sistema
Motivo: O fornecedor não cumpriu os requisitos pertinentes ao item 4, subitem 4.3 e item 7 do edital de Credenciamento nº003/2024.
24/12/2024 13:38:36 | Sistema
O fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo agente de contratação.
24/12/2024 13:31:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Sobretudo, caso o fornecedor regularize/providencie os documentos, estes poderão ser anexados ao processo e nova análise à documentação será realizada, possibilitando o credenciamento ao processo.
24/12/2024 13:31:49 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que, conforme consta no Edital de Credenciamento nº003/2024, item 4, subitem 4.3 1CSó poderão participar do presente CREDENCIAMENTO, empresas do ramo pertinente que estejam localizadas dentro da área da Micro Região de Januária, Itacarambi e/ou Montalvânia/MG, conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº4.284, de 25 de julho de 2023 1D. Ressalta-se que, o fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA encaminhou documentação constando como endereço físico: Av. Doutora Ruth Cardoso, 8501, andar 17, Pinheiros, São Paulo 13 SP, CEP 05.425-070 em discordância com o solicitado em edital. Informo ainda, em acordo com o item 7- Documentos de habilitação, não foram anexados: Registro comercial, alvará de funcionamento e sanitário e atestado de capacidade técnica. Diante do exposto, o fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, não cumpriu os requisitos exigidos para o credenciamento, sendo considerado DESCLASSIFICADO. ... (CONTINUA)
16/12/2024
16/12/2024 18:29:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA no item 0006. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 17/12/2024.
16/12/2024 18:16:05 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que não foram enviados: Contrato social da empresa, alvarás de funcionamento e atestados de qualificação técnica. Será aberta a diligência para que o fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA complemente a documentação.
27/11/2024
27/11/2024 11:29:00 | Sistema
Fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0002 em 27/11/2024 às 08:29:00
27/11/2024 11:28:31 | Sistema
Fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 27/11/2024 às 08:28:31
27/11/2024 11:28:10 | Sistema
Fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0003 em 27/11/2024 às 08:28:10
27/11/2024 11:28:06 | Sistema
Fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0004 em 27/11/2024 às 08:28:06
27/11/2024 11:28:02 | Sistema
Fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0005 em 27/11/2024 às 08:28:02
27/11/2024 11:27:24 | Sistema
Fornecedor LS PAULISTANA ASSISTENCIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0006 em 27/11/2024 às 08:27:24
19/09/2024
19/09/2024 12:11:50 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou os documentos exigidos para habilitação, conforme edital.
19/09/2024 12:11:50 | Sistema
O fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
19/09/2024 12:11:40 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou os documentos exigidos para habilitação, conforme edital.
19/09/2024 12:11:40 | Sistema
O fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação.
19/09/2024 12:11:22 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou os documentos exigidos para habilitação, conforme edital.
19/09/2024 12:11:22 | Sistema
O fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
19/09/2024 12:11:13 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou os documentos exigidos para habilitação, conforme edital.
19/09/2024 12:11:13 | Sistema
O fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
19/09/2024 12:11:04 | Sistema
Motivo: O fornecedor não apresentou os documentos exigidos para habilitação, conforme edital.
19/09/2024 12:11:04 | Sistema
O fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/09/2024
12/09/2024 14:32:37 | Sistema
Motivo: Informo ao fornecedor que, para a habilitação ao processo é necessário o envio de toda a documentação exigida no item 7. do Edital de Credenciamento; Informo ainda que, deve ser observado o item 4. Informações importantes, do Edital de Credenciamento.
12/09/2024 14:32:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 13/09/2024.
06/09/2024
06/09/2024 20:30:27 | Sistema
Fornecedor OTICAS LURI ATIBAIA LTDA enviou proposta para o item 0005 em 06/09/2024 às 17:30:27