Cancelado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO...

001/2024
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO ALTO MEDIO SAO FRANCISCO - CISAMSF
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Cancelada

Agente da Contratação:

Adriana Alves Mota

Autoridade Competente:

ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS

Apoio:

Alisson Teixeira de Almeida, MOSLLEY BARBORA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/07/2024 às 19:47

Início do Credenciamento

08/07/2024 às 12:00

Limite para Impugnações

08/07/2025 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

08/07/2025 às 12:00

Fim do Credenciamento

08/07/2025 às 12:00

Documentos

Edital de Credenciamento.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-14:10:32

DFD.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-14:10:32

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-14:10:32

Minuta de Contrato.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-14:10:32

Deliberação 4284 SES - Miguilim.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-14:10:32

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

03/07/2024-16:22:28

DFD RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

04/07/2024-09:33:11

CANCELAMENTO_MIGUILIM_ASS_assinado.pdf

Tipo: Anulado

09/07/2024-12:19:55

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

6 registros

Item 1

Cancelado

Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes ...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Cancelado

Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes ...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 3

Cancelado

Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes ...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 4

Cancelado

Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes ...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 5

Cancelado

Armações compostas em acetato ou metal com Fio de Nylon, com apoio nariz ou plaquetas, com hastes ...

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 6

Cancelado

Consulta oftalmológica com avaliaçăo clínica que consiste em: anamnese, aferişäo de acui...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 81,18

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

26/12/2024
26/12/2024 13:44:59 | Sistema
Motivo: Inclusão de equipe de apoio para acompanhar o processo, uma vez que, a Servidora Luciana Santos Lima foi desligada do CISAMSF
26/12/2024 13:44:59 | Sistema
O processo foi retificado em 26/12/2024 às 10:44.
26/12/2024 13:44:55 | Sistema
Motivo: Inclusão de equipe de apoio para acompanhar o processo, uma vez que, a Servidora Luciana Santos Lima foi desligada do CISAMSF
26/12/2024 13:44:55 | Sistema
O processo foi retificado em 26/12/2024 às 10:44.
09/07/2024
09/07/2024 15:19:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CANCELAMENTO_MIGUILIM_ASS_assinado.pdf) em 09/07/2024 às 12:19.
09/07/2024 15:19:54 | Sistema
Motivo: Conforme a Resolução SES/MG nº 154, de 30 de agosto de 1995, em seu artigo 11 diz: "d) manter e/ou celebrar contrato ou convênio com médico oftalmologista ou clínica oftalmológica para atendimento de seus clientes e/ou consumidores"
09/07/2024 15:19:54 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
09/07/2024 10:57:12 | Sistema
O valor de referência do item 0006 foi retificado.
09/07/2024 10:56:57 | Sistema
Motivo: Conforme a Resolução SES/MG nº 154, de 30 de agosto de 1995, em seu artigo 11 diz: “ o estabelecimento óptico não poderá: a) ter consultório em qualquer de suas dependências ou em qualquer outro local; b) afixar propagandas, cartazes, cartões ou indicar médicos oftalmologistas, clínicas e consultórios a clientes do estabelecimento; c) utilizar equipamentos/instrumentos e outros aparelhos com fins diagnósticos; d) manter e/ou celebrar contrato ou convênio com médico oftalmologista ou clínica oftalmológica para atendimento de seus clientes e/ou consumidores”, desta forma não é possível a realização do processo de credenciamento em lote único, sendo então dividido em dois lotes, sendo: Cessão de óculos e Consultas Oftalmológicas.
09/07/2024 10:56:57 | Sistema
O processo foi retificado em 09/07/2024 às 07:56.
09/07/2024 10:56:42 | Sistema
Motivo: Conforme a Resolução SES/MG nº 154, de 30 de agosto de 1995, em seu artigo 11 diz: “ o estabelecimento óptico não poderá: a) ter consultório em qualquer de suas dependências ou em qualquer outro local; b) afixar propagandas, cartazes, cartões ou indicar médicos oftalmologistas, clínicas e consultórios a clientes do estabelecimento; c) utilizar equipamentos/instrumentos e outros aparelhos com fins diagnósticos; d) manter e/ou celebrar contrato ou convênio com médico oftalmologista ou clínica oftalmológica para atendimento de seus clientes e/ou consumidores”, desta forma não é possível a realização do processo de credenciamento em lote único, sendo então dividido em dois lotes, sendo: Cessão de óculos e Consultas Oftalmológicas.
09/07/2024 10:56:42 | Sistema
O processo foi retificado em 09/07/2024 às 07:56.
04/07/2024
04/07/2024 12:33:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DFD RETIFICADO.pdf) em 04/07/2024 às 09:33.