Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS MONOFOCAIS (VISÃO SIMPLES), BIFOCAIS E MULTIFOCAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO SIMSAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2024
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CARLOS FELIPE FERREIRA CONTE

Autoridade Competente:

LORENA VIEIRA BATISTA

Apoio:

LUIMARA CAMPOS, MAURELANGELO SECHI DE CASTRO

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/04/2024 às 18:42

Inicio das Propostas

11/04/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/04/2024 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2024 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/04/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

23/04/2024 às 11:30

Documentos

EDITAL DE ÓCULOS E LENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2024, PROC 016-2024 - SIMSAÚDE.pdf

Tipo: Edital

10/04/2024-15:39:04

DFD Consórcio - PE 002-24 - Óculos.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2024-14:17:22

ETP Consórcio - PE 002-24 - Óculos.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2024-14:18:02

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - ÓCULOS - 09.04.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2024-14:18:33

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - ÓCULOS - 09.04.2024 - Diário Oficial de Ubá.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2024-15:28:47

RETIFICAÇÃO DE Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - ÓCULOS - 10.04.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2024-15:42:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 -

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE GLOBAL(ÚNICO)

Andamento do processo

08/05/2024
08/05/2024 12:55:58 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por LORENA VIEIRA BATISTA.
08/05/2024 12:55:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por LORENA VIEIRA BATISTA.
08/05/2024 12:52:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/05/2024
03/05/2024 13:24:29 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/05/2024
02/05/2024 20:31:51 | Pregoeiro
Devido a isso, o recurso será encaminhado à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
02/05/2024 20:30:30 | Pregoeiro
O recurso enviado pela empresa ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. foi analisada pela assessoria jurídica do SIMSAÚDE a pedido da equipe, a qual emitiu o parecer anexado ao processo. Acatando a sua conclusão, o Pregoeiro e Equipe de Apoio resolvem manter a decisão de inabilitar a empresa ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. e manter como arrematante a empresa RUBENS MOURA LTDA.
02/05/2024 20:26:19 | Pregoeiro
Prezados boa tarde.
02/05/2024 20:25:15 | Sistema
O pregoeiro enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/04/2024
26/04/2024 13:16:10 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/04/2024
23/04/2024 19:26:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2024 18:48:23 | Sistema
Motivo: FAVOR ENVIAR A PROPOSTA FINAL CONFORME MODELO DO ANEXO 2 DO EDITAL.
23/04/2024 18:48:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 18:05:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/05/2024 às 18:00.
23/04/2024 18:00:23 | Sistema
Intenção: A empresa Almeida Sarmento & Cia Ltda vem interpor recurso contra sua desclassificação e inabilitação. A empresa tem total condição de atender os pacientes do municipio sem precisar ter deslocamento para a cidade de origem da licitante. Não existe sub contratação pois tudo será feito na empresa Almeida Sarmento, produtos e emissão de NF. Assim como a Classificação e habilitação da empresa Rubens e Moura Ltda. Valor bem acima do valro ganho pelos licitantes. Solicitamos diligência no Atestado apresentado. E grandes indícios de irregularidades e favorecimento na qual serão discutido nos órgãos superiores.
23/04/2024 18:00:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/04/2024 17:42:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2024 às 15:00.
23/04/2024 17:40:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RUBENS & MOURA LTDA.
23/04/2024 17:32:23 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.729.997,90 para corresponder a proposta readequada.
23/04/2024 17:32:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/04/2024 17:21:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2024 16:55:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2024 às 15:00.
23/04/2024 16:21:36 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.730.000,00.
23/04/2024 16:20:36 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.739.000,00.
23/04/2024 15:40:38 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2024 15:30:43 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESCONTO NO VALOR DO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, PARA PROMOVER ECONOMICIDADE DO SERVIÇO A SER OFERTADO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO SIMSAÚDE.
23/04/2024 15:30:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 15:27:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RUBENS & MOURA LTDA com lance de R$ 1.749.000,00.
23/04/2024 15:27:38 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/04/2024 15:27:38 | Sistema
(CONT. 1) EMPRESA ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA, POR MEIO DO ANEXO DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO – ITEM 9.9.11 INFORMOU QUE "caso a empresa sai vencedora do presente certame, a empresa irá disponibilizar num prazo de até 15 ( quinze) dias úteis, um local dentro dos 70kms, exigidos em edital, para os atendimentos dos munícipes." PORÉM, CONFORME ITEM 7.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, "NÃO SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO LICITATÓRIO." A HABILITAÇÃO É FEITA MEDIANTE CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS ATUAIS DA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME. POR ISSO, A MESMA ESTÁ SENDO INABILITADA.
23/04/2024 15:27:38 | Sistema
Motivo: 9.9.11 Comprovação de que a empresa licitante possui instalações físicas (sede ou filial) no máximo à 70 (setenta) quilômetros da sede do município de Ubá/MG, objetivando a maior agilidade na prestação dos serviços (comprovação que deverá ser feita através da apresentação do alvará de localização). ESSA EXIGÊNCIA SE JUSTIFICA PELO SEGUINTE FATO: OS PRÓPRIOS PACIENTES SE DESLOCARÃO ATÉ A ÓTICA VENCEDORA PARA A MEDIÇÃO E ESCOLHA DA ARMAÇÃO DO ÓCULOS. POR ISSO, A ESCOLHA DE UMA ÓTICA EM UMA LOCALIDADE PRÓXIMA DIMINUI A DIFICULDADE DOS MUNÍCIPES DE SEREM BENEFICIADOS PELO SERVIÇO. E O PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA É DE 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, CONFORME ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA QUE PODERIA SER DESCUMPRIDA CASO A CONTRATAÇÃO SEJA FEITA COM UMA ÓTICA MUITO DISTANTE. INFORMO AINDA QUE TAL EXIGÊNCIA NÃO RESTRINGE O CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME DEVIDO ÀS DEZENAS DE ÓTICAS QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO RAIO DE LOCALIZAÇÃO EXIGIDO NO EDITAL. A... (CONTINUA)
23/04/2024 15:27:38 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. foi inabilitado no processo.
23/04/2024 14:43:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALMEIDA SARMENTO CIA. LTDA. com lance de R$ 978.900,00.
23/04/2024 14:43:43 | Sistema
O fornecedor OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/04/2024 14:43:43 | Sistema
Motivo: 9.9.11 Comprovação de que a empresa licitante possui instalações físicas (sede ou filial) no máximo à 70 (setenta) quilômetros da sede do município de Ubá/MG, objetivando a maior agilidade na prestação dos serviços (comprovação que deverá ser feita através da apresentação do alvará de localização). O FORNECEDOR ESTÁ SITUADO A MAIS DE 279 KM DE DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, OCASIONANDO A INABILITAÇÃO DO MESMO.
23/04/2024 14:43:43 | Sistema
O fornecedor OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA. foi inabilitado no processo.
23/04/2024 14:38:23 | Sistema
Motivo: A COMPROVAÇÃO SOLICITADA FOI ENVIADA ANTES DO PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO.
23/04/2024 14:38:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA. no lote 0001.
23/04/2024 14:13:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/04/2024 13:20:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2024 13:08:38 | Sistema
Motivo: Devido ao valor do arrematante ter ficado abaixo de 50% do valor de referencia do edital, solicitamos que o fornecedor apresente comprovação demonstrando a exequibilidade da proposta final. O prazo pode ser prorrogado mediante solicitação formal.
23/04/2024 13:08:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 12:41:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2024 às 10:00.
23/04/2024 12:30:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2024 12:25:40 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 977.500,00.
23/04/2024 12:21:17 | Sistema
O fornecedor RUBENS & MOURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/04/2024 12:20:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2024 12:09:40 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2024 às 09:30.
23/04/2024 12:03:24 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
23/04/2024 12:03:24 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 978.500,00.
23/04/2024 12:02:09 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.