O objeto é a Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), visando assegurar a conformidade da edificação com as normas de segurança contra incêndio exigidas pelos órgãos competentes, com a finalidade de atender às necessidades do...
PROCESSO 0096/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Alanis Alves Ribeiro
Autoridade Competente:
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Apoio:
Déborah Alves Ribeiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/05/2026 às 12:15
Início das Propostas
04/05/2026 às 12:20
Limite para Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 12:20
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 12:20
Documentos
PROC. 096 - TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO 0071-2025 - AVCB.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
04/05/2026-09:13:36
0071 - 2025 - FRANCISCO ONÉLIO GOMIDES ASSINADO 1.pdf
Tipo: Contrato
04/05/2026-09:18:12
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Instalação de bay pass e parte elétrica para bomba de incêndio individual, substituição de cano PV...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.580,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
04/05/2026
04/05/2026 12:15:12 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Diante do exposto, e considerando o reduzido valor da contratação (R$ 8.580,00), bem como a natureza preferencial e não obrigatória da divulgação de aviso para obtenção de propostas adicionais conforme o Art. 75, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/202123, justifica-se a não utilização da "Dispensa Eletrônica" neste processo. A medida visa a preservar a eficiência e a economicidade dos recursos públicos, evitando que os custos e o tempo de um procedimento de disputa superem os potenciais benefícios para o Consórcio. A seleção da proposta mais vantajosa será realizada por meios menos burocráticos, garantindo a razoabilidade e a legalidade da escolha do contratado.