Prestação de serviços de reforma na rede de esgoto e manutenção nas calhas do telhado da recepção, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região SIMSAUDE.
PROCESSO 0005/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Alanis Alves Ribeiro
Autoridade Competente:
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Apoio:
Déborah Alves Ribeiro
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 18:17
Início das Propostas
29/04/2026 às 18:20
Limite para Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 18:20
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 18:20
Documentos
PROCESSO 0005-2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - REFORMA NA REDE DE ESGOTO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
29/04/2026-15:14:34
0003 - 2026 - FREITAS & PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS - assinado 1.pdf
Tipo: Contrato
29/04/2026-15:21:10
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NAS CALHAS DO TELHADO DA RECEPÇÃO.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.380,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
29/04/2026
29/04/2026 18:17:37 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Diante do exposto, e considerando o reduzido valor da contratação (R$ 5.380,00), bem como a natureza preferencial e não obrigatória da divulgação de aviso para obtenção de propostas adicionais conforme o Art. 75, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/202123, justifica-se a não utilização da "Dispensa Eletrônica" neste processo. A medida visa a preservar a eficiência e a economicidade dos recursos públicos, evitando que os custos e o tempo de um procedimento de disputa superem os potenciais benefícios para o Consórcio. A seleção da proposta mais vantajosa será realizada por meios menos burocráticos, garantindo a razoabilidade e a legalidade da escolha do contratado.