REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL...
059/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARIANA RODRIGUES FAGUNDES
Autoridade Competente:
Adaildo Rocha Moreira
Apoio:
PAULA DE SOUZA MEDEIROS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/10/2025 às 19:26
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
12/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/11/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
14/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - DECORAÇÃO NATAL.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-11:34:44
ETP - DECORAÇÃO NATAL.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-11:34:44
PREÇO DE REFERÊNCIA ENFEITES NATALINOS.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-11:34:44
TR - DECORAÇÃO NATAL (1) rev - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-11:34:44
TR - DECORAÇÃO NATAL - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-12:00:12
7. EDITAL- RETIFICADO - DECORAÇÃO NATAL.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-12:00:25
Esclarecimentos - LD - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-15:00:01
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO TRANSFARM (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-16:44:31
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO LUMINI (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
30/10/2025-10:19:12
RETIFICAÇÃO TR E EDITAL.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
30/10/2025-12:00:57
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO NATAL - FR COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA. (1) (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
07/11/2025-16:37:41
Ata prova conceito.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-12:17:40
PARECER RECURSO E DE ACORDO- PROCESSO 059.2025- DECORAÇAO DE NATAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:00:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SWB PEDIDO DE IMPUGANAÇÃO - CONSÓRCIO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_2_%282%29_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RAQUEL STOCO PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01- SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO DAS ESTRUTURAS NATALINAS
Lote 2 - MATERIAL PARA AQUIISIÇÃO
17/12/2025
17/12/2025 13:24:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Adaildo Rocha Moreira.
17/12/2025 13:24:04 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Adaildo Rocha Moreira.
16/12/2025
16/12/2025 14:50:25 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, opino pelo não provimento do recurso interposto pela licitante RAQUEL STOCO PATRÍCIO ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO ME., mantendo-se a decisão do pregoeiro que a inabilitou.
16/12/2025 14:50:25 | Sistema
Adaildo Rocha Moreira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RAQUEL STOCO PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO, conforme justificativa registrada no sistema.
16/12/2025 13:03:05 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/12/2025
10/12/2025 12:00:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER RECURSO E DE ACORDO- PROCESSO 059.2025- DECORAÇAO DE NATAL.pdf) em 10/12/2025 às 09:00.
02/12/2025
02/12/2025 14:32:56 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Adaildo Rocha Moreira.
02/12/2025 14:32:21 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Adaildo Rocha Moreira.
01/12/2025
01/12/2025 13:38:06 | Sistema
O fornecedor ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/11/2025
27/11/2025 14:21:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2025 às 11:31.
27/11/2025 14:21:05 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Ag Caldas Comércio e Serviços Ltda - Epp.
27/11/2025 11:42:54 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores
26/11/2025
26/11/2025 15:22:41 | Pregoeiro
Informo ainda que fica marcado a sessão para análise documental da empresa classifica para o lote 02, para o dia 27/11/2025 às 08:30
26/11/2025 15:17:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata prova conceito.pdf) em 26/11/2025 às 12:17.
26/11/2025 15:16:23 | Pregoeiro
Como publicado neste portal, foi realizada a sessão de análise da prova conceito do lote 02 e diante do apresenta, a Comissão de Avaliação conclui que a empresa AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS- EPP, atende plenamente aos requisitos exigidos para a execução do objeto licitado, estando CLASSIFICADA na prova de conceito e apta a prosseguir nas próximas fases do processo licitatório.
25/11/2025
25/11/2025 18:25:29 | Sistema
O fornecedor RAQUEL STOCO PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/11/2025 12:28:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.
25/11/2025 12:03:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/11/2025 às 09:13.
24/11/2025
24/11/2025 20:59:12 | Pregoeiro
PREZADOS, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE,IREMOS SUSPENDER OS TRABALHOS DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, RETORNAREMOS À SESSÃO AMANHÃ (25/11/2025) ÀS 09:00. tenham todos uma boa noite
24/11/2025 20:57:34 | Pregoeiro
(CONT. 1) teve caráter exclusivamente confirmatório, não configurando complementação de documento obrigatório, em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas da União. Ao continuar com a análise, foi percebido que a mesma deixou de apresentar o documento exigido no item DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E DECLARAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO, subitem 1.111 (página 20 do edital), do sócio. Porém, no subitem 1.113 (página 20 do edital) diz que: As consultas de que tratam o subitem 1.111 deste mesmo tópico poderão ser realizadas pelo (a) Pregoeiro (a) durante a sessão de julgamento. O que foi feito por diligência por esta pregoeira, e foi possível atestar a lisura da empresa por meio de consulta aos cadastros durante a sessão de julgamento.
24/11/2025 20:57:34 | Pregoeiro
Ao fazer análise da documentação da empresa ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA, foi identificada divergência entre o nome empresarial constante na proposta apresentada pela licitante ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.571.480/0001-50, e o nome empresarial constante na documentação de habilitação, ambos vinculados ao mesmo CNPJ. Diante da inconsistência meramente formal e visando confirmar a identidade da licitante, esta pregoeira decidiu pela realização de diligência, nos termos do art. 43, `PAR`3º da Lei 8.666/93 (aplicável subsidiariamente), art. 64 da Lei 14.133/2021 e art. 26 do Decreto 10.024/2019, solicitando documento que comprovasse eventual alteração de nome empresarial. A empresa encaminhou a documentação solicitada, apresentando a alteração contratual registrada na Junta Comercial, comprovando que o nome empresarial apresentado na proposta corresponde à mesma pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ informado. Registra-se ainda que a diligência... (CONTINUA)
24/11/2025 20:57:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA.
24/11/2025 14:28:18 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informo que será realizada a sessão de análise de prova de conceito do lote 02, referente ao Processo Administrativo nº 059/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 027/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE 13 CIMAMS, conforme previsto no edital. Data: 26/11/2025 Horário: 09:30 Local: Av. Gov. Magalhães Pinto, nº: 4000 - A - Jaraguá, Montes Claros - MG, 39404-884. Esta publicação no Portal de Compras Públicas constitui como convocação oficial dos licitantes. Atenciosamente, Mariana Rodrigues Fagundes Pregoeira do CIMAMS
24/11/2025 13:16:17 | Sistema
Motivo: foi anexado o solicitado.
24/11/2025 13:16:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA no lote 0001.
24/11/2025 12:50:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/11/2025 12:50:29 | F. ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA
Documentação Lote 0001: Alteração da razão social para ZEUS ELÉTRICA LTDA na 2ª alteração contratual (pág. 21 do arquivo enviado)
24/11/2025 12:43:14 | Sistema
Motivo: Prezado, durante a análise documental foi percebido que, apesar no número de cnpj ser o mesmo, o nome social da proposta encontra-se divergente com o nome social da documentação de habilitação. Diante disso, solicito que no encaminhe a alteração contratual que comprove que a empresa ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA é a mesma que a empresa ZEUS ELETRICA LTDA.
24/11/2025 12:43:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 12:00:21 | Sistema
O fornecedor RAQUEL STOCO PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/11/2025 11:40:41 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores
21/11/2025
21/11/2025 14:28:21 | Sistema
O fornecedor RAQUEL STOCO PATRICIO ILUMINACAO E SONORIZACAO - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/11/2025
19/11/2025 21:15:48 | Pregoeiro
Prezados, informo que iremos suspender os trabalhos. Retornaremos dia 24/11/2025 (segunda-feira) às 08:30
19/11/2025 21:12:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/11/2025 21:09:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/11/2025 20:15:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:15 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 20:15:09 | Sistema
Motivo: Licitante não consegue melhorar proposta
19/11/2025 20:15:09 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
19/11/2025 20:13:25 | F. ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde. Em razão da qualidade do serviço que será prestado, infelizmente estamos na nossa melhor proposta.
19/11/2025 20:11:11 | Sistema
Motivo: Prezado, consegue melhorar proposta?
19/11/2025 20:11:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:20 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 20:10:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA com lance de R$ 43.896.976,24.
19/11/2025 20:10:23 | Sistema
Motivo: Foi disponibilizado prazo para apresentar proposta readequada e a empresa enviou proposta em desconformidade com as exigências editalícias. Diante disso, foi disponibilizado novo prazo para envio da proposta readequada e de acordo com o edital, contudo, a licitante não enviou a proposta e nem solicitou prorrogação de prazo.
19/11/2025 20:10:23 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/11/2025 17:58:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 17:58:06 | Sistema
Motivo: A proposta reajustada foi recusada, devido os descontos estarem desproporcionais. Solicito que os descontos sejam dados de forma linear em todos os itens
19/11/2025 17:58:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
19/11/2025 17:20:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/11/2025 16:50:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 16:32:50 | Sistema
Motivo: Prezado, consegue melhorar proposta?