O lote 0001 foi homologado por Nilson da Silva Rocha.

O lote 0001 foi adjudicado por Nilson da Silva Rocha.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 10:50.

Será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso, prazo de 15 minutos.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 10:09.

Será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso, prazo de 15 minutos.

O fornecedor PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 18/12/2025.

Posto que o licitante já havia encaminhado declaração assinada afirmando que está ciente e concorda com as condições CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, o que de fato inclui os itens 6.1 a 6.3 do Termo de Referência e seus subitens, os quais informam que o PRAZO PARA ENTREGA DOS ITENS É DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, contados a partir do recebimento das artes e das demais informações fornecidas pelo contratante, prazo que já inclui o envio da prova dos itens para aprovação do contratante, e também o item 6.4 do Termo de Referência e seus subitens, os quais informam que o fornecimento dos itens do Lote ocorrerá CONFORME A NECESSIDADE DO CONTRATANTE, não havendo obrigação deste em contratar todos os itens do Lote, caso demande apenas um item em específico, e nem em contratar as quantidades totais de cada item, caso não haja demanda que justifique tal quantidade, E ASSIM SENDO, O LICITANTE NÃO PODERÁ ALEGAR POSTERIORMENTE DESCONHECIMENTO DOS ITENS ACIMA CITADOS.

Srs. Licitantes, bom dia.

Suspenderemos a sessão por hoje. Retomaremos a sessão amanhã, dia 18/12/2025, as 9h. Favor acompanhar o chat e manter-se logado na data e horário informado.

(CONT. 1) CIÊNCIA DOS REFERIDOS TRECHOS, PODENDO SER FEITA VIA CHAT.

Motivo: Sr. Licitante, por gentileza, anexar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (caso porventura ainda não tenham sido anexados), conforme Edital e Termo de Referência. Caso seja necessário pleitear a dilação do prazo da diligência (por igual período), deverá ser feita solicitação motivada, via chat, antes de findo o prazo. Além disso, é necessário que o licitante confirme ter ciência dos itens 6.1 a 6.3 do Termo de Referência e de seus subitens, os quais informam o prazo de entrega dos serviços, e também do item 6.4 do Termo de Referência e de seus subitens, os quais informam que o fornecimento dos itens do Lote ocorrerá CONFORME A NECESSIDADE DO CONTRATANTE, não havendo obrigação deste em contratar todos os itens do Lote, caso demande apenas um item em específico, e nem em contratar as quantidades totais de cada item, caso não haja demanda que justifique tal quantidade. Embora o licitante tenha declarado ciência do edital, SOLICITA-SE A CONFIRMAÇÃO ESPECÍFICA DE... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 17/12/2025.

Srs. Licitantes, boa tarde.

Encerrado o prazo da diligência, daremos prosseguimento a sessão amanhã, dia 17/12/2025, as 13h30. Favor acompanhar o chat e manter-se logado na data e horário informado.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. Licitante, por gentileza, anexar o DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO ASSINADO, readequado ao último lance, conforme modelo anexo ao Edital. Posto que o valor ficou abaixo de 50% do valor de referência, solicita-se também ao licitante que comprove a exequibilidade de sua proposta, MEDIANTE PLANILHA DETALHADA CONTENDO TODOS OS CUSTOS, ENCARGOS E IMPOSTOS INCIDENTES, devendo ser explicitados quais e informadas as alíquotas aplicáveis, de modo a comprovar a capacidade para executar o(s) serviço(s). Caso seja necessário pleitear a dilação do prazo da diligência (por igual período), deverá ser feita solicitação motivada, via chat, antes de findo o prazo. Lembramos novamente que conforme consta do Edital, em caso de não envio dos documentos solicitados no prazo indicado, a licitante será desclassificada e estará sujeita às sanções previstas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 16/12/2025.

Sr. Licitante, por gentileza, anexar o DOCUMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO ASSINADO, readequado ao último lance, conforme modelo anexo ao Edital. Posto que o valor ficou abaixo de 50% do valor de referência, solicita-se também ao licitante que comprove a exequibilidade de sua proposta, MEDIANTE PLANILHA DETALHADA CONTENDO TODOS OS CUSTOS, ENCARGOS E IMPOSTOS INCIDENTES, devendo ser explicitados quais e informadas as alíquotas aplicáveis, de modo a comprovar a capacidade para executar o(s) serviço(s). Caso seja necessário pleitear a dilação do prazo da diligência (por igual período), deverá ser feita solicitação motivada, via chat, antes de findo o prazo. Lembramos novamente que conforme consta do Edital, em caso de não envio dos documentos solicitados no prazo indicado, a licitante será desclassificada e estará sujeita às sanções previstas.

Srs. Licitantes, bom dia.

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr (a) Pregoeiro (a)! Nosso valor já esta no limite.

Encerrado o prazo da negociação, daremos prosseguimento a sessão amanhã, dia 16/12/2025, as 9h30. Favor acompanhar o chat e manter-se logado na data e horário informado.

Motivo: Sr. Licitante, essa é sua melhor oferta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:09 do dia 15/12/2025.

Srs. Licitantes, boa tarde.

Suspenderemos a sessão por hoje. Retomaremos dia 15/12/2025, as 14h.

O lote 0001 tem como novo arrematante PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA com lance de R$ 9.000,00.

O fornecedor WEDSON FERREIRA BARBOSA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante solicitou sua desclassificação, informando equívoco no envio da proposta, e por não conseguir comprovar, mediante documentação hábil, o que lhe foi solicitado pela administração, a saber, a comprovação de seu enquadramento como ME/EPP e que possui o maquinário e estrutura necessária para a prestação do serviço como Pessoa Física.

O fornecedor WEDSON FERREIRA BARBOSA foi desclassificado no processo.

Motivo: Licitante respondeu a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor WEDSON FERREIRA BARBOSA no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Peço desculpas pelo equívoco no envio da proposta. Não consigo comprovar as informações solicitadas, incluindo o enquadramento como ME/EPP e a estrutura exigida como Pessoa Física, Diante disso, solicito minha desclassificação para não prejudicar o andamento do certame. Agradeço a compreensão.

(CONT. 1) COMPLEMENTAR 123/2006. Caso o licitante não comprove seu enquadramento como ME/EPP, incorre em declaração equivocada. LEBRANDO QUE A NÃO COMPROVAÇÃO ENSEJA DESCLASSIFICAÇÃO E POSSÍVEL APLICAÇÃO DE SANÇÕES.

Motivo: Sr. licitante, solicita-se comprovação, conforme IN SEGES/ME 116/21, de que o licitante possui a estrutura necessária, com equipamentos necessários e instalações o para a execução do objeto COMO PESSOA FÍSICA, sendo vedada a subcontratação conforme edital. E como não foi respondido o questionamento anterior reitera-se: Como foi declarado pelo próprio licitante no cadastramento de sua proposta que o mesmo faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006 como ME/EPP (conforme consta na ata da sessão), o mesmo deve comprovar que se enquadra como ME/EPP conforme itens 3.5, 3.6, 6.5 e 6.7 do Edital e anexos, posto que os itens do pregão foram informados no sistema como sendo EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. A participação do licitante como PESSOA FÍSICA se mostra incongruente com o enquadramento ME/EPP declarado pelo próprio licitante. Mediante o exposto, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O LICITANTE COMPROVE, COMO PESSOA FÍSICA, QUE FAZ JUZ AOS BENEFÍCIOS DA LEI... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 12/12/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) ME/EPP como PESSOA FÍSICA, incorre em declaração equivocada.

(CONT. 1) informadas as alíquotas aplicáveis, de modo a comprovar a capacidade para executar serviço em questão COMO PESSOA FÍSICA, conforme Edital e anexos, EXPLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO A SEGURIDADE SOCIAL E QUAL O DOCUMENTO COM VALOR FISCAL ELE APRESENTARÁ (EX.: RPA). b) Como foi declarado pelo próprio licitante no cadastramento de sua proposta que o mesmo faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006 como ME/EPP (conforme consta na ata da sessão), o mesmo deve comprovar que se enquadra como ME/EPP conforme itens 3.5, 3.6, 6.5 e 6.7 do Edital e anexos, posto que os itens do pregão foram informados no sistema como sendo EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. A participação do licitante como PESSOA FÍSICA se mostra incongruente com o enquadramento ME/EPP declarado pelo próprio licitante. Mediante o exposto, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O LICITANTE COMPROVE, COMO PESSOA FÍSICA, QUE FAZ JUZ AOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Caso o licitante não comprove seu enquadramento como...

Motivo: a) Conforme consulta feita ao setor contábil do CRT-MG, verificou-se que as informações apresentadas pelo licitante em sua proposta não são suficientes para analisar se a proposta seria exequível, pois o licitante não informou qual o documento com valor fiscal ele apresentará para que seja possível o pagamento pelo CRT-MG, e conforme a IN SEGES/ME 116/21, a participação de pessoa física incorre em encargo previdenciário, devendo a pessoa física, ao ofertar seu lance ou proposta, já contabilizar o percentual de 20% (vinte por cento) do valor de comercialização a título de contribuição patronal à Seguridade Social, sendo esse pagamento de cota patronal de INSS de 20% adicional ao valor do recibo descontado do Licitante nessa modalidade de documento fiscal. SOLICITA-SE novamente ao licitante que comprove a exequibilidade de sua proposta, mediante planilha detalhada CONTENDO TODOS OS CUSTOS, ENCARGOS E IMPOSTOS INCIDENTES, devendo ser explicitados quais e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 12/12/2025.

Srs. Licitantes, boa tarde.

Suspenderemos a sessão por hoje. Retomaremos a sessão amanhã, dia 12/12/2025, as 14h.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.