Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios, mecanismos de acionamento e a execução completa dos serviços, destinados ao Conselho Regional dos Técnicos...

DLE 006/2026/2026
Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Sérgio Andrey Silva de Freitas

Autoridade Competente:

Renato Lemos Borges

Apoio:

Albis Macedo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/02/2026 às 19:51

Início das Propostas

20/02/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

25/02/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

25/02/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

25/02/2026 às 19:01

Documentos

Termo_de_Referência_DLE_006_2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/02/2026-16:47:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA 1) Objeto: Contratação de empresa especializada...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.328,00

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

27/02/2026
27/02/2026 13:41:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
27/02/2026 13:41:28 | Sistema
Motivo: Não respondeu a diligência exigida.
27/02/2026 13:41:28 | Sistema
O fornecedor RL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/02/2026 12:38:31 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, bom dia. Com o objetivo de assegurar a isonomia do certame e manter as mesmas condições aplicadas aos demais participantes, solicitamos o envio, no prazo de 1 (uma) hora, dos seguintes documentos: Documentos de Habilitação e Declaração de Condições de Execução do Objeto, conforme modelo constante no Anexo III do Termo de Referência. Considerando que não houve realização de vistoria, é indispensável que o licitante manifeste ciência e concordância expressa com todas as condições de execução previstas na dispensa de licitação e em seus anexos. O não atendimento da presente diligência no prazo estipulado poderá ensejar a desclassificação da proposta.
27/02/2026 12:38:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:39 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 12:37:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA com lance de R$ 9.328,00.
27/02/2026 12:37:30 | Sistema
Motivo: Não respondeu a diligência exigida.
27/02/2026 12:37:30 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
27/02/2026 12:36:18 | Operador de Compra Direta
Prezados licitantes, bom dia. Estamos retomando a dispensa de licitação.
27/02/2026 11:34:07 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, bom dia. Com o objetivo de assegurar a isonomia do certame e manter as mesmas condições aplicadas aos demais participantes, solicitamos o envio, no prazo de 1 (uma) hora, dos seguintes documentos: Documentos de Habilitação e Declaração de Condições de Execução do Objeto, conforme modelo constante no Anexo III do Termo de Referência. Considerando que não houve realização de vistoria, é indispensável que o licitante manifeste ciência e concordância expressa com todas as condições de execução previstas na dispensa de licitação e em seus anexos. O não atendimento da presente diligência no prazo estipulado poderá ensejar a desclassificação da proposta.
27/02/2026 11:34:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:34 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 11:32:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA com lance de R$ 9.100,00.
27/02/2026 11:32:52 | Sistema
Motivo: Não cumpriu as exigências estabelecidas.
27/02/2026 11:32:52 | Sistema
O fornecedor ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
27/02/2026 11:31:32 | Operador de Compra Direta
Prezados licitantes, bom dia. Estamos retomando a dispensa de licitação.
26/02/2026
26/02/2026 19:36:34 | Operador de Compra Direta
Ressaltamos que o próprio serviço está devidamente descrito na tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, onde está especificado que a confecção será sob medida, tanto para as persianas verticais quanto para as persianas horizontais. Além disso, do item 5.12 ao item 5.19 consta toda a descrição referente à vistoria técnica, com as orientações e exigências necessárias para a correta execução do objeto.
26/02/2026 19:34:03 | F. ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Solicitamos informar, por gentileza, em qual página do Termo de Referência constam tais medidas.
26/02/2026 19:33:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, Considerando que até o momento não houve retorno à diligência encaminhada, solicitamos a gentileza de confirmar, no prazo de 30 (trinta) minutos a contar desta publicação, se houve o devido entendimento quanto às exigências apresentadas e às necessidades relacionadas à presente dispensa de licitação. A manifestação é importante para que possamos verificar se o licitante está ciente das diligências solicitadas e se há interesse na continuidade do processo. O não envio de resposta dentro do prazo estabelecido poderá ser interpretado como desinteresse ou não enquadramento às condições exigidas. Informamos, ainda, que o certame será suspenso e terá retomada amanhã às 8h30, independentemente da resposta. Contudo, a manifestação quanto à diligência deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) minutos a partir desta comunicação.
26/02/2026 19:33:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:09:05 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) Objeto, por meio da qual o licitante atesta ter ciência das condições locais e das especificidades necessárias à perfeita execução contratual. Reitera-se que as dimensões não são padrão e que o escopo do serviço encontra-se claramente descrito no Termo de Referência, incluindo a obrigação de medição e instalação.
26/02/2026 12:09:05 | Operador de Compra Direta
Prezados licitantes, em atenção aos questionamentos apresentados acerca das medidas das persianas objeto da contratação, esclarecemos o que segue: Conforme expressamente previsto no Termo de Referência, bem como já informado em pedido de esclarecimento respondido no âmbito deste processo, é de responsabilidade dos licitantes a realização da medição in loco e a correta instalação das persianas. Ressalta-se que as persianas possuem tamanhos diversos, não sendo padronizadas. Justamente por essa razão, foi oportunizado prazo para visita técnica e realização das medições, desde a abertura das propostas até o encerramento da fase de lances, ocorrido em 24 de fevereiro de 2026. Assim, competia aos interessados realizar a visita aos locais de instalação, verificar as condições existentes e proceder às medições necessárias para adequada formulação da proposta. Destaca-se, inclusive, que por esse motivo consta anexa ao processo a Declaração de Condições de Execução do... (CONTINUA)
25/02/2026
25/02/2026 20:07:05 | F. ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Solicitamos informar se as medidas das persianas solicitadas no Edital são padrão, ou seja, 1,60 m x 1,60 m, ou se existe algum arquivo com as medidas oficiais do fornecimento. No aguardo. Obrigado.
25/02/2026 19:11:01 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, Solicita-se o envio dos documentos de habilitação pendentes, conforme previsto no Termo de Referência. Fica aberto, ainda, prazo para apresentação das amostras exigidas nos subitens 5.1 a 5.10 do Termo de Referência. O prazo para cumprimento encerra-se em 02 de março de 2026 (segunda-feira), às 9h00. O não atendimento no prazo estabelecido poderá acarretar as consequências previstas no instrumento convocatório.
25/02/2026 19:11:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/03/2026.
25/02/2026 19:02:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA - ME com lance de R$ 8.900,00.
25/02/2026 19:02:35 | Operador de Compra Direta
Prezados licitantes, boa tarde. Estamos retomando a dispensa de licitação.
25/02/2026 19:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/02/2026 12:02:50 | Operador de Compra Direta
Bom dia, prezados licitantes. Estamos iniciando a fase de lances, que se estenderá até as 16h01.
25/02/2026 12:01:00 | Sistema
O processo foi aberto