Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Cumprimento das Obrigações Relacionadas aos Lançamentos do eSocial no Grupo de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para atender as demandas da Câmara Municipal de São...
005/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ANA CRISTINA FONSECA LOPES
Autoridade Competente:
REGINALDO MARCIO MIRANDA
Apoio:
Marilene Resende de Oliveira, Ronaldo Pinto Fontes
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 11:26
Início das Propostas
27/04/2026 às 11:29
Limite para Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:29
Início da Fase de Lances
30/04/2026 às 11:30
Encerramento da Fase de Lances
30/04/2026 às 17:30
Documentos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - eSocial.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
27/04/2026-08:26:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Prestação de serviços técnicos para o cumprimento das obrigações legais relacionadas aos lançamentos do eSocial no Grupo de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
07/05/2026
07/05/2026 13:54:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por REGINALDO MARCIO MIRANDA.
07/05/2026 13:54:39 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por REGINALDO MARCIO MIRANDA.
06/05/2026
06/05/2026 15:42:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2026 15:41:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA.
06/05/2026 15:32:15 | Sistema
Motivo: Diligência atendida com o envio de certidão vigente pelo fornecedor.
06/05/2026 15:32:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA no lote 0001.
06/05/2026 11:54:26 | F. Mérito Consultoria Assessoria Ocupaci
Documentação Lote 0001: Bom dia! Certidão anexada.
06/05/2026 11:54:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 11:06:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos a atualização da certidão de regularidade fiscal estadual (item 2.4), já apresentada no processo, tendo em vista vencimento após a análise, para juntada de documento vigente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do item 2.9.1 do edital.
06/05/2026 11:06:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:06 do dia 13/05/2026.
06/05/2026 11:01:08 | Operador de Compra Direta
Na presente data, procede-se à reabertura da sessão. Registra-se que transcorreu o prazo sem interposição de recursos. Diante disso, dá-se prosseguimento ao certame.
30/04/2026
30/04/2026 19:04:12 | Operador de Compra Direta
A análise da proposta e da documentação foi concluída, estando em conformidade com o edital. A proposta foi aceita no sistema. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, para interposição de recursos, os quais deverão ser apresentados por escrito e devidamente fundamentados, ficando a sessão suspensa até o dia 06/05/2026, às 8h.
30/04/2026 18:55:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
30/04/2026 18:53:47 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/04/2026 18:53:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2026 18:52:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 18:52:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 18:33:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 18:20:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos a adequação do Anexo V (proposta) ao valor final do lance registrado no sistema, com a inclusão do valor total, sem alteração do valor ofertado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
30/04/2026 18:20:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 17:47:34 | F. Mérito Consultoria Assessoria Ocupaci
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, para comprovação técnica anexamos apenas alguns dos contratos referente aos atestados apresentados. Estamos a disposição caso entenda ser necessário alguma informação complementar.
30/04/2026 17:45:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 17:44:04 | Sistema
Motivo: Nos termos das normas do edital, solicitamos que sejam anexados ao sistema os documentos de habilitação exigidos no Anexo I, em até 30 minutos.
30/04/2026 17:44:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 17:33:50 | F. Mérito Consultoria Assessoria Ocupaci
Negociação Item 0001: Boa tarde! Estamos no melhor valor.
30/04/2026 17:32:00 | Sistema
Motivo: Visando a obtenção de melhor oferta, convocamos para negociar o valor do item. Solicitamos que seja dada a melhor oferta possível. Favor manifestar.
30/04/2026 17:32:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:42 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 17:30:28 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Mérito Consultoria Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA - ME com lance de R$ 4.800,00.
30/04/2026 17:30:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2026 11:30:36 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores fornecedores! A fase de lances já está aberta.
30/04/2026 11:30:02 | Sistema
O processo foi aberto.