Contratação de empresa especializada para a renovação, emissão e validação de certificados digitais, com validade de 12 meses a partir da emissão, que atendam às determinações da ICP-Brasil, para atender as necessidades administrativas desta Casa de...
1/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Michele Shigihara de Souza
Autoridade Competente:
Renon Rezende Souza
Apoio:
CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO, DANIEL DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 19:37
Início das Propostas
19/01/2026 às 03:00
Limite para Recebimento das Propostas
22/01/2026 às 02:59
Início da Fase de Lances
22/01/2026 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
22/01/2026 às 18:00
Documentos
Aviso_Contratacao_Direta_Dispensa_Eletronica_n°_001_2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
16/01/2026-16:32:31
Documento_de_Formalização_de Demanda_AD.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:35:05
Termo_de_Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/01/2026-17:35:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE RENOVAÇÃO, EMISSÃO, VALIDAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A1, E-...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 184,25
Melhor lance
R$ 85,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
SERVIÇO DE RENOVAÇÃO, EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3, E-CNPJ, COM TO...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 211,40
Melhor lance
R$ 199,99
Unidade:
SVÇ
Item 3
SERVIÇO DE RENOVAÇÃO, EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3, E-CPF, COM TOK...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 199,84
Melhor lance
R$ 198,99
Unidade:
SVÇ
26/01/2026
26/01/2026 13:40:40 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Renon Rezende Souza.
26/01/2026 13:40:40 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Renon Rezende Souza.
26/01/2026 13:40:40 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Renon Rezende Souza.
26/01/2026 13:40:34 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Renon Rezende Souza.
26/01/2026 13:40:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Renon Rezende Souza.
26/01/2026 13:40:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Renon Rezende Souza.
23/01/2026
23/01/2026 21:00:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/01/2026 21:00:36 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
23/01/2026 21:00:19 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA com lance de R$ 199,99.
23/01/2026 21:00:19 | Sistema
Motivo: O aviso de contratação exigiu, no item 6.1.1., alínea i, a apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial para comprovação do enquadramento da licitante como Microempresa (ME). Verificou-se que a empresa não apresentou o referido documento, deixando de atender exigência expressa do instrumento convocatório. Diante do exposto, a empresa foi inabilitada por descumprimento das exigências editalícias.
23/01/2026 21:00:19 | Sistema
O fornecedor PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
23/01/2026 20:23:59 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
23/01/2026 20:13:12 | Operador de Compra Direta
PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA, não foi localizada a proposta de preços consolidada referente ao item 2, nos documentos anexos.
23/01/2026 20:08:33 | Operador de Compra Direta
Pedimos desculpas e solicitamos a gentileza de desconsiderar a última mensagem enviada no chat. Houve uma queda de energia na cidade, e o serviço foi restabelecido apenas agora. A página do Portal de Compras Públicas não havia sido atualizada com a documentação anexada pela empresa PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA. Daremos continuidade à análise dos documentos enviados pela referida empresa.
23/01/2026 19:57:41 | Operador de Compra Direta
Considerando a inércia e a ausência de manifestação por parte da empresa PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA, para o item 3,dentro do prazo estabelecido, informamos que o item em questão será destinado ao próximo colocado, obedecendo rigorosamente a ordem subsequente de classificação.
23/01/2026 17:27:26 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
23/01/2026 17:25:20 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
23/01/2026 17:07:59 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Item 0003: Prezados, enviamos a documentação solicitada. Caso seja necessário alguma informação adicional ou envio de alguma documentação complementar, por gentileza nos informar. Estamos à disposição!
23/01/2026 17:07:16 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
23/01/2026 16:52:30 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Item 0003: Prezado Pregoeiro, iremos providenciar o envio da proposta reajustada e dos documentos de habilitação.
23/01/2026 15:16:39 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, o encaminhamento dos documentos de habilitação, nos termos do Aviso de Contratação.
23/01/2026 15:16:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 15:15:00 | Sistema
Motivo: O prazo de negociação foi aberto para a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA para o envio da proposta final consolidada.
23/01/2026 15:15:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 13:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 15:13:16 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA com lance de R$ 198,99.
23/01/2026 15:13:16 | Sistema
O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
23/01/2026 15:13:16 | Sistema
Motivo: Objeto social da empresa não é compatível com o objeto do processo.
23/01/2026 15:13:16 | Sistema
O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado no processo.
23/01/2026 15:12:21 | Sistema
Motivo: A empresa não possui objeto compatível com o processo. Assim, será inabilitada do processo.
23/01/2026 15:12:21 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0003.
23/01/2026 14:58:20 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA, o encaminhamento dos documentos de habilitação, nos termos do Aviso de Contratação.
23/01/2026 14:58:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 14:56:59 | Sistema
Motivo: O prazo de negociação foi aberto para a empresa TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA, para o envio da proposta final consolidada.
23/01/2026 14:56:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 13:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 14:56:22 | Sistema
Motivo: O prazo de negociação foi aberto para a empresa PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA, para o envio da proposta final consolidada.
23/01/2026 14:56:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 13:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 14:55:02 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA com lance de R$ 198,98.
23/01/2026 14:55:02 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA, verificou-se a ausência da Certidão Simplificada da Junta Comercial, da prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (CND Federal), bem como da Certidão Negativa de Falência, motivo pelo qual a empresa foi considerada inabilitada.
23/01/2026 14:55:02 | Sistema
O fornecedor PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.
23/01/2026 14:48:57 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante PATROCINIO TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 185,00.
23/01/2026 14:48:57 | Sistema
Motivo: Na análise da documentação de habilitação da empresa TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA, verificou-se que a empresa não apresentou a Certidão Simplificada da Junta Comercial, exigida no item 6.1.1, alínea i, bem como que seu objeto social não é compatível com o objeto do processo, razão pela qual foi considerada inabilitada.
23/01/2026 14:48:57 | Sistema
O fornecedor TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
23/01/2026 14:42:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
23/01/2026 13:04:06 | Operador de Compra Direta
As documentações de habilitação foram recebidas e encontram-se em análise.
23/01/2026 13:02:10 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos!
23/01/2026 02:14:13 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
23/01/2026 02:13:25 | F. TL SERVICOS CONTABEIS E EMPRESARIAIS
Documentação Item 0002: Boa noite Sr. Pregoeiro, acabei de anexar a documentaçao solicitada. Fico à disposiçao para envio de documentos complementares ou esclarecimentos.
22/01/2026
22/01/2026 20:50:16 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
22/01/2026 20:35:53 | F. AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, anexamos a documentação solicitada. Caso seja necessário alguma documentação complementar ou informação adicional, estamos à disposição.
22/01/2026 20:35:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.