Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Pomba-MG.
5/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Ramon Machado de Oliveira
Autoridade Competente:
IVAN FERREIRA MARTINS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2025 às 19:43
Início das Propostas
09/04/2025 às 14:58
Limite para Recebimento das Propostas
16/04/2025 às 14:58
Início da Fase de Lances
16/04/2025 às 14:59
Encerramento da Fase de Lances
16/04/2025 às 20:59
Documentos
Aviso licitação ar condicionado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
08/04/2025-16:40:25
DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-16:39:38
Desclassificacao_CH3_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-18:04:29
DILIGENCIA_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-16:30:46
DESCLASSIFICAÇÃO 2.docx
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-13:41:27
Desclassificacao_TFP_Solucoes_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:10:30
DILIGENCIA_3_Fornece%2BE_Comerce_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:11:24
CONTRATO 052025.pdf
Tipo: Contrato
26/05/2025-16:07:23
CONTRATO 052025.pdf
Tipo: Contrato
26/05/2025-16:07:53
CONTRATO 052025.pdf
Tipo: Contrato
26/05/2025-16:08:06
CONTRATO 052025.pdf
Tipo: Contrato
26/05/2025-16:08:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - APARELHO AR CONDICIONADO
21/05/2025
21/05/2025 19:51:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por IVAN FERREIRA MARTINS.
21/05/2025 19:50:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por IVAN FERREIRA MARTINS.
21/05/2025 19:46:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2025 19:46:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FORNECE + E-COMERCE LTDA..
21/05/2025 19:45:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
21/05/2025 19:45:01 | Sistema
Motivo: Diligêngia devidamente cumprida
21/05/2025 19:45:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FORNECE + E-COMERCE LTDA. no lote 0001.
19/05/2025
19/05/2025 19:04:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2025
16/05/2025 18:15:31 | Sistema
Motivo: Em razão da presunção de inexequibilidade, foi concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente comprovação de exequibilidade da proposta por meio de documentos como: memória de cálculo e planilha de composição de custos detalhada, contendo o preço de aquisição dos equipamentos, os custos com materiais, mão de obra, encargos tributários e trabalhistas, bem como documentos comprobatórios que atestem a viabilidade dos valores apresentados, tais como notas fiscais de aquisição, contratos com fornecedores, declarações de estoque próprio ou justificativas comerciais.
16/05/2025 18:15:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/05/2025.
16/05/2025 18:11:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DILIGENCIA_3_Fornece%2BE_Comerce_assinado.pdf) em 16/05/2025 às 15:11.
16/05/2025 18:10:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Desclassificacao_TFP_Solucoes_assinado.pdf) em 16/05/2025 às 15:10.
15/05/2025
15/05/2025 18:33:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/05/2025 13:20:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 13:20:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FORNECE + E-COMERCE LTDA. com lance de R$ 33.098,00.
15/05/2025 13:20:13 | Sistema
O fornecedor TPF SOLUCOES LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
15/05/2025 13:20:13 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada em razão da não apresentação dos documentos exigidos para a comprovação da habilitação. Registra-se que a ausência da documentação obrigatória impossibilita a aferição do atendimento das condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigidas para a contratação.
15/05/2025 13:20:13 | Sistema
O fornecedor TPF SOLUCOES LTDA. foi inabilitado no processo.
14/05/2025
14/05/2025 16:41:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESCLASSIFICAÇÃO 2.docx) em 14/05/2025 às 13:41.
14/05/2025 13:44:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/05/2025.
13/05/2025
13/05/2025 21:01:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TPF SOLUCOES LTDA. com lance de R$ 31.895,00.
13/05/2025 21:01:37 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
13/05/2025 21:01:37 | Sistema
Motivo: Transcorrido o prazo legal, a empresa não apresentou os documentos solicitados, nem ofereceu qualquer justificativa para o descumprimento da diligência. Assim, não restou comprovada a viabilidade econômica da proposta, tampouco houve o atendimento das exigências constantes do Termo de Referência, especialmente no que se refere ao atestado de capacidade técnica para instalação dos aparelhos.
13/05/2025 21:01:37 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado no processo.
06/05/2025
06/05/2025 19:30:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DILIGENCIA_2_assinado.pdf) em 06/05/2025 às 16:30.
06/05/2025 19:28:34 | Sistema
(CONT. 1) contratos com fornecedores, declarações de estoque ou condições especiais de fornecimento. Adicionalmente, constatou-se que o atestado de capacidade técnica apresentado refere-se apenas ao fornecimento, não abrangendo a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, exigência expressa no Termo de Referência. Assim, deverá apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto incluindo a instalação dos aparelhos, sob pena de desclassificação por inabilitação técnica. O não atendimento integral à diligência ensejará a desclassificação, nos termos do art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021.
06/05/2025 19:28:34 | Sistema
Motivo: Referente à Dispensa de Licitação nº 04/2025 da Câmara Municipal de Rio Pomba-MG, o agente de contataação, com fundamento nos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, determina a instauração de diligência junto à empresa AC PRODUTOS E SERVIÇOS (CNPJ 56.422.537/0001-02), classificada em segundo lugar, a fim de complementar a documentação relativa à proposta apresentada. A proposta possui valor global de R$ 30.500,00, inferior a 75% do valor de referência estimado pela Administração (R$ 53.296,69), o que configura presunção legal de inexequibilidade. Os valores unitários também estão abaixo do limite mínimo de 75%: R$ 2.600,00 para o item 1 (limite de R$ 3.582,50) e R$ 3.550,00 para o item 2 (limite de R$ 3.865,00). Diante disso, a empresa deverá apresentar, no prazo de cinco dias úteis, planilha de composição de custos, com memória de cálculo detalhada, além de documentos que comprovem a viabilidade econômica dos preços ofertados, tais como notas fiscais,... (CONTINUA)
06/05/2025 19:28:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/05/2025.
05/05/2025
05/05/2025 16:35:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2025
30/04/2025 21:04:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Desclassificacao_CH3_assinado.pdf) em 30/04/2025 às 18:04.
30/04/2025 21:02:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/05/2025.
30/04/2025 21:02:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/05/2025.
30/04/2025 21:01:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA com lance de R$ 30.500,00.
30/04/2025 21:01:14 | Sistema
O fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
30/04/2025 21:01:14 | Sistema
Motivo: Diante da ausência de apresentação de documentos essenciais no prazo legal, e da impossibilidade de aferição da viabilidade da proposta e da aptidão da empresa para a execução do objeto, a CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA é desclassificada do presente processo de contratação direta por dispensa de licitação.
30/04/2025 21:01:14 | Sistema
O fornecedor CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA foi desclassificado no processo.
23/04/2025
23/04/2025 19:46:48 | Sistema
Motivo: Prazo de 5 dias úteis para cumprimento da diligência com encerramento às 18:00 horas do dia 30/04/2025
23/04/2025 19:46:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/04/2025.
23/04/2025 19:39:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA.pdf) em 23/04/2025 às 16:39.
23/04/2025 19:35:53 | Sistema
(CONT. 1) detalhada; • Composição dos valores dos equipamentos, mão de obra, tributos, margem de lucro e demais encargos; • Documentação comprobatória como notas fiscais, contratos com fornecedores, declaração de estoque ou justificativas comerciais para preços inferiores. Por fim, adverte-se que o não cumprimento ou a apresentação de documentação insuficiente poderá resultar na desclassificação da proposta, conforme art. 59, `PAR`4º da Lei nº 14.133/2021. Rio Pomba, 23 de abril de 2025. Ramon Machado de Oliveira. Agente de Contratação
23/04/2025 19:35:53 | Sistema
Motivo: DESPACHO DE DILIGÊNCIA PROCESSO ADM. Nº 05/2025 DISPENSA Nº 04/2025 O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Rio Pomba, com base na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 64, determina a instauração de diligência destinada à empresa CH3 Eletro e Eletrônicos Ltda., com o objetivo de complementar a instrução processual. A empresa deverá, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, apresentar: 1. Declaração de Assunção de Responsabilidade, conforme previsto no Anexo II item 4 do edital, em papel timbrado e assinada por seu representante legal, afirmando conhecimento pleno das condições do local e assumindo responsabilidade pela viabilidade da instalação dos equipamentos ofertados. 2. Comprovação da Exequibilidade da Proposta, tendo em vista que o valor proposto (R$ 30.499,00) é inferior a 75% do valor estimado (R$ 53.296,69), o que a torna presumivelmente inexequível. Deverão ser apresentados: • Memória de cálculo ou planilha de custos... (CONTINUA)
23/04/2025 19:35:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/04/2025.
22/04/2025
22/04/2025 17:37:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2025 15:40:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 15:40:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 15:40:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/04/2025.
16/04/2025
16/04/2025 20:59:41 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 30.499,00.
16/04/2025 20:59:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/04/2025 14:59:35 | Sistema
O processo foi aberto