Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e...
2/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Ramon Machado de Oliveira
Autoridade Competente:
IVAN FERREIRA MARTINS
Apoio:
Rita de Cássia Alves Moreira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 19:39
Início das Propostas
08/04/2026 às 14:58
Limite para Recebimento das Propostas
13/04/2026 às 14:58
Início da Fase de Lances
13/04/2026 às 14:59
Encerramento da Fase de Lances
13/04/2026 às 20:59
Documentos
AVISO DE CNTRAÇÕ.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/04/2026-16:37:09
TR_compressed (1).pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/04/2026-16:37:28
MINUTA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
07/04/2026-16:37:45
DILIGENCIA_DISPENSA_0202026_assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
14/04/2026-17:55:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a dis...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 988,4200
Melhor lance:
R$ 697,0000
Unidade:
MÊS
22/04/2026
22/04/2026 19:26:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IVAN FERREIRA MARTINS.
22/04/2026 19:25:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IVAN FERREIRA MARTINS.
22/04/2026 19:25:43 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida
22/04/2026 19:25:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TECLEGIS - TECNOLOGIA LEGISLATIVA, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E SISTEMAS, CONSULTORIA E EVENTOS LE no item 0001.
22/04/2026 18:51:12 | F. TECLEGIS - TECNOLOGIA LEGISLATIVA, DE
Documentação Item 0001: Não temos outra proposta a ofertar.
22/04/2026 17:50:37 | Sistema
Motivo: Aberta fase de negociação para que a empresa apresente melhor proposta
22/04/2026 17:50:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 17:45:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 17:45:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TECLEGIS - TECNOLOGIA LEGISLATIVA, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E SISTEMAS, CONSULTORIA E EVENTOS LE.
19/04/2026
19/04/2026 15:19:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 19:59:07 | Sistema
Motivo: Com fundamento no item 5.7 do Aviso de Contratação Direta nº 02/2026, a empresa classificada em segundo lugar, TECLEGIS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LEGISLATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.477.112/0001-31, titular do lance no valor de R$697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) mensais, fica intimada para que apresente, no prazo de 2 dias a partir da comunicação pelo Portal de Compras Públicas, a documentação de habilitação exigida no Anexo III do Aviso de Contratação Direta nº 02/2026, tendo sido verificado que o preço ofertado é compatível com os valores de mercado apurados na pesquisa de preços do processo
17/04/2026 19:59:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/04/2026.
17/04/2026 19:31:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TECLEGIS - TECNOLOGIA LEGISLATIVA, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E SISTEMAS, CONSULTORIA E EVENTOS LE com lance de R$ 697,0000.
17/04/2026 19:31:06 | Sistema
O fornecedor CEDRIQUE GUEDES PEREIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/04/2026 19:31:06 | Sistema
Motivo: Com fundamento no item 5.5.4 do Aviso de Contratação Direta nº 02/2026 e no artigo 35 do Decreto Municipal nº 2.712/2023, DECIDO: I — DESCLASSIFICAR a proposta do licitante melhor classificado, titular do lance no valor de R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais) mensais, em razão da não demonstração da exequibilidade da proposta quando exigido pela Administração, nos termos do item 5.5.4 do Aviso de Contratação Direta nº 02/2026.
17/04/2026 19:31:06 | Sistema
O fornecedor CEDRIQUE GUEDES PEREIRA foi inabilitado no processo.
14/04/2026
14/04/2026 20:55:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DILIGENCIA_DISPENSA_0202026_assinado.pdf) em 14/04/2026 às 17:55.
14/04/2026 20:50:52 | Sistema
Motivo: Pelo presente, fica V.Sa. INTIMADA da decisão anexa, determinando a apresentação dos documentos comprobatórios da exequibilidade de sua proposta no valor de R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais) mensais, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do recebimento desta intimação, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O não atendimento no prazo, ou a apresentação de justificativas insuficientes, acarretará a desclassificação da proposta, nos termos do artigo 35 do Decreto Municipal nº 2.712/2023 e do item 5.6 do Aviso de Contratação Direta nº 02/2026.
14/04/2026 20:50:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/04/2026.
13/04/2026
13/04/2026 21:02:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CEDRIQUE GUEDES PEREIRA - ME com lance de R$ 505,0000.
13/04/2026 20:59:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/04/2026 14:59:02 | Sistema
O processo foi aberto.