Contratação de empresa especializada para disponibilizar engenheiro responsável pelas operações e funcionamento das estações de transmissão de rádio FM e televisão digital, canais 244 e 18 respectivamente, na qualidade de responsável técnico junto ao...
89/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Albuquerque Oliveira
Autoridade Competente:
Edson Donizeti Ramos Oliveira
Apoio:
Mariany Sanches Schiavo da Silva, Tamiris Faria da Fonseca
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2025 às 17:25
Inicio das Propostas
26/02/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
15/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
19/03/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL20251.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-12:35
Aviso de Licitação - Pregão 012025 (engenheiro) Assinado.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
26/02/2025-12:49:34
Estudo Técnico Preliminar - PE012025 (Engenheiro).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-12:50:51
Consulta - Item 3 Título XI (R & F Integrações).pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-14:30:18
Consulta - Item 3 Título XI (R & F Integrações).pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-14:30:27
Decisão - Presidente - diligência 2.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-15:37:49
Diligência - Emanuel-licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-15:38:17
Decisão - Presidente - recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:42:02
Parecer técnico - Engenheiro.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:42:50
Parecer n. 35-2025-pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:44:30
Parecer n. 35-2025-pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:44:45
Decisão - Presidente - recurso final.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-10:22:51
Decisão - Presidente - recurso final ass digital.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-12:08:23
Decisão - Presidente - recurso com assinatura digital.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-12:12:53
Parecer 35 - digitalizado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-16:38:37
Reconsideracao_RF_Integracoes.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-14:37:32
Protocolo de Recebimento - Pedido de Reconsideração.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-14:38:00
Despacho da Presidência (PE 11 2024).pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-15:10:23
manifestação PMPA-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2025-17:39:36
Parecer Jurídico 1302025 (PRC 892024).pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-14:52:09
Decisão REVOGAÇÂO (PRC 892024).pdf
Tipo:
20/10/2025-14:52:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - R & F - INTEGRACOES - ADM COMERCIALIZACAO OBRAS INST E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RAD
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
30/10/2025
30/10/2025 17:04:47 | Autoridade Competente
Agradeço a participação dos licitantes. A sessão está encerrada.
30/10/2025 17:04:14 | Autoridade Competente
Assim sendo, exaurida a fase recursal, confirmo a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 01/2025.
30/10/2025 17:03:07 | Autoridade Competente
Não foi registrado o encaminhamento pelos licitantes de nenhum recurso no prazo legal.
30/10/2025 17:01:31 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos. Está reaberta a sessão.
22/10/2025
22/10/2025 17:26:08 | Autoridade Competente
A sessão está encerrada.
22/10/2025 17:25:18 | Autoridade Competente
Informo aos licitante que a sessão do dia 27 de outubro terá de ser remarcada em razão do feriado do dia do servidor público, no qual não haverá expediente na Câmara Municipal. Assim, a sessão para registro em ata dos recursos recebidos será aberta na data de 30 de outubro, às 14h.
22/10/2025 17:22:50 | Autoridade Competente
Não foram encaminhadas dúvidas pelos licitantes.
22/10/2025 17:22:35 | Autoridade Competente
A sessão foi reaberta para registro do recebimento de eventuais dúvidas a respeito do prazo recursal aberto a partir da data de hoje, 22 de outubro de 2025.
22/10/2025 17:21:51 | Autoridade Competente
Boa tarde. A sessão está reaberta.
20/10/2025
20/10/2025 18:09:18 | Autoridade Competente
A sessão do dia 27 de outubro será aberta às 14h.
20/10/2025 18:07:58 | Autoridade Competente
A sessão está encerrada e será reaberta no começo do prazo recursal, dia 22 de outubro, às 14h, para registro em ata de dúvidas encaminhadas pelos licitantes. Será também reaberta ao fim do prazo recursal, na data de 27 de outubro, para registro de recebimento de eventuais recursos. Favor dirigir quaisquer dúvidas ao email licitacao@pousoalegre.mg.leg.br.
20/10/2025 18:01:48 | Autoridade Competente
A tramitação dos recursos eventualmente interpostos se dará na forma do Título XIII do Edital.
20/10/2025 17:56:05 | Autoridade Competente
Caso seja necessário o reencaminhamento do parecer e da decisão em email diverso do especificado, favor informar o Pregoeiro por meio do endereço eletrônico licitacao@pousoalegre.mg.leg.br
20/10/2025 17:55:47 | Autoridade Competente
Os emails em que a decisão e o parecer foram encaminhados são os seguintes: financeiro@smfacilites.com.br (SeM COnsultoria e Projetos - CNPJ 10.204.943/0001-90); pauloengenhariarf@yahoo.com.br (MeP Engenharia - CNPJ 26.552.977/0001-62); ronaldo@rfintegracoes.com.br (RF Integrações - CNPJ 43.884.069/0001-38); fabrizio.reis@redcreek.com.br (Redcreek - CNPJ 24.717.318/0001-56)
20/10/2025 17:55:11 | Autoridade Competente
Na forma do art. 165, Inciso I, alínea d, da Lei 14.133/2021, intimo os licitantes para, a partir do dia de 22 de outubro de 2025, exercer, em 3 (três) dias úteis, seu direito de recurso. O parecer jurídico e a decisão, para finbs de intimação do prazo recursal, foram encaminhados por e-mail a todos os licitantes que participaram do certame.
20/10/2025 17:54:49 | Autoridade Competente
Na forma do art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2021, comunico às licitantes que participaram do Processo Administrativo PRC 89/2024 a REVOGAÇÃO do certame, conforme parecer 130/2025 exarado pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal e decisão da Presidência da Mesa Diretora, disponibilizados no Portal de Compras Públicas.
20/10/2025 17:54:34 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos.
20/10/2025 17:52:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão REVOGAÇÂO (PRC 892024).pdf) em 20/10/2025 às 14:52.
20/10/2025 17:52:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 1302025 (PRC 892024).pdf) em 20/10/2025 às 14:52.
05/08/2025
05/08/2025 20:40:07 | Autoridade Competente
A manifestação foi encaminhada tempestivamente, conforme despacho.
05/08/2025 20:39:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (manifestação PMPA-assinado.pdf) em 05/08/2025 às 17:39.
05/08/2025 20:35:53 | Autoridade Competente
Disponibilizo no Portal de Compras Públicas a manifestação da licitante REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO EIRELI - ME.
30/07/2025
30/07/2025 18:13:41 | Autoridade Competente
O prazo se inicia na data de amanhã, quinta-feira, 30 de julho, e se encerra em 05 de agosto de 2025, terça-feira, conforme regra do art. 183 da Lei 14.133/2021.
30/07/2025 18:10:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho da Presidência (PE 11 2024).pdf) em 30/07/2025 às 15:10.
30/07/2025 18:09:12 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos. Informo, conforme despacho disponibilizado no Portal de Compras Públicas, à licitante REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO EIRELI - ME, recorrente no presente Pregão Eletrônico, acerca de abertura de prazo para manifestação a respeito do pedido de reconsideração interposto pela licitante R F - INTEGRACOES - ADM COMERCIALIZACAO OBRAS INST E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RAD - ME.
28/05/2025
28/05/2025 13:09:29 | Autoridade Competente
A sessão está encerrada. Bom dia a todos.
28/05/2025 13:09:14 | Autoridade Competente
Será marcada sessão para divulgação da decisão e prosseguimento do Pregão. A nova data será informada no chat.
28/05/2025 13:07:23 | Autoridade Competente
Portanto, o certamente está suspenso até o julgamento do pedido de reconsideração no prazo legal.
28/05/2025 13:07:04 | Autoridade Competente
O pedido de reconsideração, na forma do art. 168 da Lei 14.133/2021, tem efeito suspensivo.
28/05/2025 13:06:31 | Autoridade Competente
Acuso o recebimento de pedido de reconsideração encaminhado tempestivamente pela licitante RF Integrações conforme arquivos disponibilizados no sistema pelo Pregoeiro na data de ontem.
28/05/2025 13:06:00 | Autoridade Competente
Bom dia a todos. Declaro reaberta a sessão pública.
27/05/2025
27/05/2025 17:38:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Protocolo de Recebimento - Pedido de Reconsideração.pdf) em 27/05/2025 às 14:38.
27/05/2025 17:37:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reconsideracao_RF_Integracoes.pdf) em 27/05/2025 às 14:37.
22/05/2025
22/05/2025 19:38:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer 35 - digitalizado.pdf) em 22/05/2025 às 16:38.
22/05/2025 19:34:24 | Autoridade Competente
O termo final do prazo para o pedido de reconsideração, portanto, será em 27 de maio de 2025, e a sessão anteriormente marcada para o dia 27 de maio de 2025, às 10h, será remarcada para 28 de maio de 2025, no mesmo horário (10h). O parecer assinado exarado pelo departamento jurídico está disponibilizado nesta data no portal de compras públicas.
22/05/2025 19:33:05 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos. Após verificação de que na decisão a respeito do recurso interposto pela licitante REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO EIRELI - ME, disponibilizada na data de 21 de maio de 2025 no portal de compras públicas, não constava assinatura digital, e com a disponibilização da decisão correta, com a assinatura digital (arquivo Decisão - Presidente - recurso com assinatura digital.pdf) na data de hoje, 22 de maio de 2025, determino a reabertura do prazo de pedido de reconsideração para a licitante R F - INTEGRACOES - ADM COMERCIALIZACAO OBRAS INST E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RAD, a partir da presente data.
22/05/2025 15:12:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão - Presidente - recurso com assinatura digital.pdf) em 22/05/2025 às 12:12.
22/05/2025 15:08:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão - Presidente - recurso final ass digital.pdf) em 22/05/2025 às 12:08.
21/05/2025
21/05/2025 13:40:10 | Autoridade Competente
A sessão está encerrada e será reaberta em 27/05/2025, terça feira, às 10h, para informação aos licitantes a respeito do prosseguimento do certame.
21/05/2025 13:38:13 | Autoridade Competente
O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado no email licitacao@pousoalegre.mg.leg.br.
21/05/2025 13:35:27 | Autoridade Competente
O prazo do pedido de reconsideração se encerra 26/05/2025.
21/05/2025 13:33:02 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Conforme determinação do presidente, a análise da documentação de proposta, a negociação e a análise da documentação habilitação da licitante MP ENGENHARIA RF LTDA , segunda colocada na ordem de classificação, será realizada após o tramite do pedido de reconsideração.
21/05/2025 13:28:19 | Autoridade Competente
Art. 168. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
21/05/2025 13:26:07 | Autoridade Competente
Como o pedido de reconsideração tem efeito suspensivo na forma do art. 168 da Lei 14.133/2021, determino ao Pregoeiro que somente prossiga a análise da documentação das demais licitantes, na ordem de classificação, após o decurso do prazo ou após decisão final final acerca do pedido de reconsideração..
21/05/2025 13:22:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão - Presidente - recurso final.pdf) em 21/05/2025 às 10:22.
21/05/2025 13:21:02 | Autoridade Competente
A decisão será postada completa na plataforma.
21/05/2025 13:13:55 | Autoridade Competente
A sessão está reaberta para intimação dos licitantes da decisão acerca do recurso interposto pela empresa REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO EIRELI - ME para abertura de prazo de3 dias úteis para pedido de reconsideração na forma do Inciso II do art. 165 da Lei 14.133/2021..
21/05/2025 13:10:05 | Autoridade Competente
Bom dia a todos.
16/05/2025
16/05/2025 14:48:11 | Autoridade Competente
A sessão também tratará da abertura de prazo para pedido de reconsideração pela empresa R F - INTEGRACOES - ADM COMERCIALIZACAO OBRAS INST E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RAD - ME, na forma do art. 165, Inciso II da Lei 14.133/2021.
16/05/2025 14:29:38 | Pregoeiro
A sessão para negociação de preços e análise da documentação da segunda colocada está marcada para o dia 21/05/2025, às 10h da manhã.