SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de solução informatizada que atenda o controle de funções legislativas da Câmara Municipal de Pouso Alegre, devendo conter: sistema de gestão do processo legislativo...
22/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Albuquerque Oliveira
Autoridade Competente:
Edson Donizeti Ramos Oliveira
Apoio:
Mariany Sanches Schiavo da Silva, Pedro Jorge da Silva Gonçalves
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2025 às 20:49
Inicio das Propostas
03/06/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
17/06/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL20254.pdf
Tipo: Edital
02/06/2025-17:26
Aviso de Licitacao - PE 042025 (Sistema de Gestão Legislativa) Assinado.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
02/06/2025-17:34:14
ETP - Sistema de Gestão Legislativa.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-17:35:30
Autos Processuais (Processo Administrativo_ 22_2025 - CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE) PE 042025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-12:26:17
Port 194 - 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-14:23:23
Solicitação - Prorrogação de prazo SACAMARAL LTDA ME.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-11:56:16
Relatorio_sobre_a_prova_de_conceito_Sacamaral Final.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-17:35:01
Resposta à Diligência - Sino Informática ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-10:35:24
Resposta à segunda diligencia (SINO Informática) ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-15:31:09
Decisão - Inabilitação Sérgio Camargo Rolim CPF ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2025-12:38:57
Governo_Web2_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-12:08:49
Condições de Participação - GOVERNO WEB.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-14:28:56
Termo Aditivo Marilac.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-18:09:40
Validar ITI ACT Campanário.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-17:18:04
Validar ITI ACT Marilac.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-17:18:32
Confirmação da Autenticidade de Certidões cnd FEDERAL governo web.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-17:21:56
Consulta Regularidade do Empregador GOVERNO WEB.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-17:24:26
Despacho - Presidência (reabertura de prova de conceito) Dr Edson
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-14:07:01
Despacho - Presidência (reabertura de prova de conceito) Dr Edson.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-14:14:22
DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-14:14:39
Ofício 244-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-14:14:55
DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO SOBRE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-17:25:22
Ofício 2542025 - Manifestação (Sistema de Gestão Legislativa) ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-17:26:16
PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 04-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-17:29:46
DECISÃO - 31.07.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-17:55:21
Oficio_relatorio_reanalise_final_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-18:07:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Sergio Camargo Rolim
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Sistema de Gestão Legislativa
04/08/2025
04/08/2025 15:39:23 | Autoridade Competente
Link para acesso aos autos digitais do processo: https://cmpamg-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/licitacao_pousoalegre_mg_leg_br/EZLPd52gGi5BtCLFrN6OD8kBI01CTnu4-fDUCnvpjkEo2A?eCp8TBj
31/07/2025
31/07/2025 21:07:54 | Autoridade Competente
Boa noite a todos.
31/07/2025 21:07:48 | Autoridade Competente
O Pregão Eletrônico 04/2025 está encerrado. Toda a documentação autuada será disponibilizada na data de amanhã.
31/07/2025 21:07:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Oficio_relatorio_reanalise_final_assinado.pdf) em 31/07/2025 às 18:07.
31/07/2025 21:05:53 | Autoridade Competente
Também disponibilizo a seguir ofício da Comissão de avaliação da prova de conceito sobre o despacho emitido pela Presidência:
31/07/2025 20:57:50 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Edson Donizeti Ramos Oliveira.
31/07/2025 20:57:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Edson Donizeti Ramos Oliveira.
31/07/2025 20:56:47 | Autoridade Competente
Diante da ausência de vícios na fase externa, com base na documentação disponibilizada e com fulcro no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo este pregão em favor da empresa GOVERNO WEB SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA.
31/07/2025 20:55:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO - 31.07.2025.pdf) em 31/07/2025 às 17:55.
31/07/2025 20:29:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 04-2025.pdf) em 31/07/2025 às 17:29.
31/07/2025 20:26:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ofício 2542025 - Manifestação (Sistema de Gestão Legislativa) ASSINADO.pdf) em 31/07/2025 às 17:26.
31/07/2025 20:25:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO SOBRE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA (1).pdf) em 31/07/2025 às 17:25.
31/07/2025 20:24:15 | Autoridade Competente
Disponibilizo os seguintes documentos no Portal de Compras Públicas:
31/07/2025 20:23:25 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos.
31/07/2025 20:21:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2025
23/07/2025 17:14:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ofício 244-2025.pdf) em 23/07/2025 às 14:14.
23/07/2025 17:14:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO.pdf) em 23/07/2025 às 14:14.
23/07/2025 17:14:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho - Presidência (reabertura de prova de conceito) Dr Edson.pdf) em 23/07/2025 às 14:14.
23/07/2025 17:12:38 | Autoridade Competente
6. a sessão será gravada e a gravação será disponibilizada na forma do item 6 do Título VII do Edital.
23/07/2025 17:12:21 | Autoridade Competente
5. Quaisquer problemas de acesso deverão ser informados pelo email licitacao@pousoalegre.mg.leg.br.
23/07/2025 17:10:15 | Autoridade Competente
ID da Reunião: 230 787 485 405 7 Senha: NA9r4VE7 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJhYzE4OWItZDNmOS00ZWIyLTg0YmYtOTAzZDcxNzY2NDli%40thread.v2/0?context%7b%22Tid%22%3a%22c26c0c64-5016-490f-a26f-7318e713c9b8%22%2c%22Oid%22%3a%2288b2787c-3338-4c60-bfa5-56a44a53c543%22%7d
23/07/2025 17:10:00 | Autoridade Competente
4. o link no qual a prova de conceito para os quesitos citados será realizada, para acompanhamento dos demais licitantes e de eventuais interessados, é o que segue:
23/07/2025 17:09:46 | Autoridade Competente
3. os documentos referentes à fundamentação da reabertura da prova de conceito, quais sejam, o despacho solicitando reavaliação pela comissão dos quesitos questionados e o ofício encaminhado pela comissão à presidência, estão disponibilizados no Portal de Compras Públicas.
23/07/2025 17:09:17 | Autoridade Competente
2. esta reabertura será restrita e exclusiva para a reavaliação, pela comissão técnica nomeada pela Portaria 194/2025, dos quesitos 68, 71 e 81.
23/07/2025 17:09:04 | Autoridade Competente
1. determino a reabertura da prova de conceito da licitante Governo WEB para a próxima quinta-feira, 24 de julho, às 14h.
23/07/2025 17:07:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho - Presidência (reabertura de prova de conceito) Dr Edson) em 23/07/2025 às 14:07.
23/07/2025 17:02:47 | Autoridade Competente
Informo que, com base em despacho disponibilizado no Portal de Compras Públicas:
23/07/2025 17:02:36 | Autoridade Competente
Boa a tarde a todos
23/07/2025 16:44:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/07/2025
12/07/2025 01:48:07 | Sistema
O fornecedor GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
08/07/2025
08/07/2025 21:43:26 | Sistema
O fornecedor Sergio Camargo Rolim - CPF enviou recurso para o lote 0001.
03/07/2025
03/07/2025 21:03:04 | Pregoeiro
A sessão está encerrada. Boa noite a todos.
03/07/2025 21:02:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/07/2025 às 23:59.
03/07/2025 20:52:31 | Pregoeiro
https://cmpamg-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/ti_pousoalegre_mg_leg_br/EXE5fIKtHBxGhWYT7aeoarUBf3L-0huGvy5OOOkU8Wi2WA?naveyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPbmVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9kZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0eBJv6cz
03/07/2025 20:52:17 | Pregoeiro
Disponibilizo a seguir link aberto para a prova de conceito da licitante GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA:
03/07/2025 20:34:49 | Pregoeiro
Todas as manifestações anteriores de interposição de recurso foram deferidas e o prazo de razões e contrarrazões será definido com base no itens 2 e 7 do Título X.
03/07/2025 20:32:05 | Sistema
Intenção: Manifesto expressamente a intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que aprovou a prova de conceito e considerou habilitada a empresa GOVERNO WEB
03/07/2025 20:32:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:59 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso.
03/07/2025 20:31:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:57 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso a respeito da classificação da proposta em detrimento ao não atendimento dos itens minimos para classificação.
03/07/2025 20:31:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:57 | Sistema
O fornecedor Sergio Camargo Rolim - CPF declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:54 | Sistema
Intenção: A Sino apresenta intenção de recurso.
03/07/2025 20:31:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:52 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de interpor recurso
03/07/2025 20:31:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:50 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
03/07/2025 20:31:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/07/2025 20:31:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recorrer do resultado.