Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE TAPETE DO TIPO CAPACHO PERSONALIZADO

19/2026
Câmara Municipal de Pouso Alegre
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Wallison Noronha da Silva

Autoridade Competente:

Oliveira Altair Amaral

Apoio:

Pedro Jorge da Silva Gonçalves

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/04/2026 às 20:28

Início das Propostas

14/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

17/04/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

17/04/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

17/04/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL202613.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-17:20

Anexo 2.docx

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-17:28:27

Anexo 3.docx

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-17:28:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

TAPETE CAPACHO ANTIDERRAPANTE

Quantidade:

1,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.561,53

Melhor lance

R$ 1.549,90

Unidade:

UN

11/05/2026
11/05/2026 15:48:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Oliveira Altair Amaral.
11/05/2026 15:47:56 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Oliveira Altair Amaral.
11/05/2026 15:21:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026
23/04/2026 14:59:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 65.543.537 CAROLINE FARIAS DA SILVA.
23/04/2026 00:14:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026
22/04/2026 21:10:55 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante o envio de declaração de que não possui empregados submetidos a trabalho degradante ou forçado, em observância ao disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal, conforme exigência do item 8.4.7 do Aviso de Dispensa Eletrônica.
22/04/2026 21:10:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 19:46:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 19:26:02 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada ao último lance apresentado, bem como dos documentos de habilitação, nos termos exigidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, no prazo estabelecido.
22/04/2026 19:26:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 17:59:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.549,90.
22/04/2026 17:21:32 | Operador de Compra Direta
Informa-se que, após o encerramento do prazo de negociação, será solicitada a apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação, os quais deverão ser enviados até as 08h do dia 23/04/2026.
22/04/2026 17:20:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 17:19:40 | Operador de Compra Direta
Solicita-se ao licitante arrematante provisório que verifique a possibilidade de melhoria do valor ofertado, com vistas à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração
22/04/2026 17:18:38 | Operador de Compra Direta
Considerando a desclassificação da proposta anteriormente classificada em primeiro lugar, passa-se à análise da proposta subsequente.
22/04/2026 17:17:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 65.543.537 CAROLINE FARIAS DA SILVA com lance de R$ 1.550,00.
22/04/2026 17:17:39 | Sistema
O fornecedor RANGEL DE SOUZA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
22/04/2026 17:17:39 | Sistema
(CONT. 1) não configura falha formal, mas incompletude material da proposta, pois impede o julgamento objetivo e a aferição da aderência ao Termo de Referência; Nos termos da cláusula 7.9.1 do Aviso, o saneamento deve se limitar a falhas que não alterem a substância da proposta, sendo vedada a inclusão posterior de elementos essenciais; Assim, diligência para inclusão das especificações implicaria alteração substancial, em afronta à vinculação ao instrumento convocatório, ao julgamento objetivo, à isonomia e ao art. 64 da Lei nº 14.133/2021; Diante do exposto, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta, por não atender às exigências do Aviso e inviabilizar a análise de sua conformidade com o Termo de Referência.
22/04/2026 17:17:39 | Sistema
Motivo: Considerando que, após o encerramento da fase de negociação, foi concedido prazo até as 14h do dia 22/04/2026 para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação, conforme registrado no sistema; Considerando que a análise da proposta deve observar as exigências do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 19/2026, especialmente o item 5.2, que requer descrição do objeto e elementos suficientes para aferição de sua conformidade com o Termo de Referência; Verifica-se que a proposta apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar, em arquivo .csv, limitou-se à indicação do item, valor, marca e modelo, sem apresentar as especificações técnicas mínimas exigidas, como dimensões, material, espessura, processo de personalização e garantia; Ressalta-se que a indicação de marca e modelo, desacompanhada das especificações técnicas exigidas, não permite a identificação inequívoca do objeto nem a verificação de sua conformidade; Tal ausência... (CONTINUA)
22/04/2026 17:17:39 | Sistema
O fornecedor RANGEL DE SOUZA LTDA. foi desclassificado no processo.
22/04/2026 16:32:31 | Operador de Compra Direta
Boa tarde. Solicita-se atenção às eventuais comunicações e solicitações registradas no sistema. Encerrado o prazo estabelecido para envio da proposta readequada e dos documentos pelo arrematante provisório, será proferida decisão quanto à adequabilidade da proposta apresentada.
17/04/2026
17/04/2026 17:57:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 17:33:04 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio da proposta readequada ao último lance apresentado, bem como dos documentos de habilitação, no prazo estabelecido.
17/04/2026 17:33:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 17:32:13 | Sistema
Motivo: Licitante informa impossibilidade de redução do valor.
17/04/2026 17:32:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
17/04/2026 17:14:24 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.549,00.
17/04/2026 17:13:40 | F. RANGEL DE SOUZA LTDA.
Negociação Item 0001: boa tarde , valor ja esta abaixo da tabela acima . valor esta comercalmente viavel a ambas as parts.
17/04/2026 17:10:15 | Operador de Compra Direta
Informa-se que, após o encerramento do prazo de negociação estipulado, será solicitada a apresentação da proposta readequada, bem como dos documentos de habilitação, os quais deverão ser encaminhados até as 14h do dia 22/04/2026. Esclarece-se que a fixação do referido prazo considera a inexistência de expediente nos dias 20 e 21/04/2026.
17/04/2026 17:06:56 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, solicita-se a apresentação de melhor oferta para o item. Como contraproposta, indica-se o valor de R$ 1.350,00.
17/04/2026 17:06:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:01:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RANGEL DE SOUZA LTDA. - ME com lance de R$ 1.549,99.
17/04/2026 17:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/04/2026 12:00:10 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Prezados licitantes, informo que está aberta a sessão pública para recebimento de lances, nos termos do Aviso de Dispensa Eletrônica. A etapa competitiva permanecerá aberta até às 14h01min. Desejo a todos uma boa disputa.
17/04/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.