O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.

O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 19/06/2024 às 12:00.

O fornecedor VERSATILE - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 12:00, com limite de contrarrazão para 19/06/2024 às 12:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2024 às 09:42.

Motivo: Tendo em vista os ensinamentos do art. 165, da Lei Federal n. 14.133/21, quando dita: " Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: c) ato de habilitação ou inabilitação de licitante; `PAR` 4º O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso." Resolvo conceder às demais licitantes o prazo de 03 (três) dias úteis, visando à apresentação das contrarrazões.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/06/2024.

(CONT. 1) pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu.” A empresa apresentou apenas uma declaração que prestou serviços para a empresa Thiago Balbino Ferreira ME sem descriminar os serviços, a data em que realizou os serviços, e que não comprova a complexidade técnologica e operacional conforme é solicitado na Lei 14.133/21 e também não comprova o solicitado em edital que solicita de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e ainda que seja com firma reconhecida que também não ocorreu na declaração! Ex positis, requer que seja a presente IMPUGNAÇÃO julgada procedente em todos os seus termos.

Intenção: Tendo comoo base a Lei 14133 e o Edital pregão 1/2024, vimos que a Declaração apresentada pela empresa Ana Maria Lobo de Carvalho – MEI não serve para comprovar a Qualificação técnica um vez que conforme Lei 14133 diz que: O que diz a Lei 14133 : “Art. 67. A documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será restrita a: I - apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, para fins de contratação. Vejamos a Lei exige que em obras de serviços de engenharia o atestado tem de ser com registro na entidade Profissional ou seja CREA , CAU ou CRT, o que não acontece no caso da empresa Ana Maria Lobo de Carvalho-MEI e ainda no edital a solicitação é de que : “13. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 13.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor VERSATILE - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 47.994.938 ANA MARIA LOBO DE CARVALHO.

Motivo: Finalização de diligência readequada para 15 h, do dia 27/05/2024, uma vez que a licitante Ana Maria Lobo de Carvalho juntou as certidões necessárias com antecedência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 27/05/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aguardando finalização da habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/05/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Envio de documentação de habilitação remarcado para amanhã, às 17h.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/05/2024.

Motivo: Caso não tenha anexado os documentos de habilitação, por favor, proceda com o envio.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:10 do dia 22/05/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 07:56.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2024 às 07:45.

Existe a possibilidade de melhora na proposta?

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante 47.994.938 ANA MARIA LOBO DE CARVALHO - ME com lance de R$ 140,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia!

O Pregoeiro adicionou o arquivo (retificação_elétrica.pdf) em 08/05/2024 às 10:05.