O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.

O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor COOPERATIVA DE TAXI E SIMILARES DE POCOS DE CALDAS (05.169.801/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.000,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor COOPERATIVA DE TAXI E SIMILARES DE POCOS DE CALDAS (05.169.801/0001-07), que não está representado na sessão presencial.

Justificativa da realização do processo presencial: “Art. 75. É dispensável a licitação: H — para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras...” Neste sentido, o pagamento de pedágio pela Administração Pública se enquadra na dispensa de licitação em comento, visto que as tarifas de pedágio são estabelecidas por concessionárias, as quais detêm o monopólio da exploração de determinadas rodovias, sem possibilidade, portanto, de escolha ou negociação de valores. As tarifas de pedágios são cobradas de acordo coma utilização das vias. Dada a estrutura das concessionárias de pedágio, não é possível realizar uma tradicional pesquisa de mercado. As tarifas são estabelecidas e reguladas por contratos e normas específicas, o que inviabiliza a comparação de preços e a obtenção de propostas distintas