Processo Finalizado

Taxa de condomínio do Ed. Bauxita.

5/2024
Câmara Municipal de Poços de Caldas
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Deivide Fabiano Pereira

Autoridade Competente:

Douglas Eduardo de Souza

Apoio:

Antonio Vieira Machado Netto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 13:12

Início das Propostas

18/03/2026 às 14:00

Limite para Recebimento das Propostas

18/03/2026 às 15:00

Abertura das Propostas

18/03/2026 às 15:00

Documentos

dispensa 05-2024 taxa condomínio bauxita.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/03/2026-10:12:05

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Taxa de condomínio.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.753,20

Melhor lance:

R$ 3.753,20

Unidade:

MÊS

18/03/2026
18/03/2026 15:31:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
18/03/2026 15:31:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
18/03/2026 15:30:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2026 15:30:24 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
18/03/2026 15:30:15 | Sistema
O fornecedor Condomínio Edifício Bauxita (25.636.382/0001-75) apresentou proposta no valor unitário de R$ 3.753,20 para o item 0001.
18/03/2026 15:29:38 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
18/03/2026 15:29:38 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
18/03/2026 15:29:10 | Sistema
Credenciado o fornecedor Condomínio Edifício Bauxita (25.636.382/0001-75), que não está representado na sessão presencial.
18/03/2026 13:12:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando a necessidade de efetuar o pagamento mensal do condomínio do Edifício Bauxita, para o exercício 2025, prédio onde está localizada a sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, justifico: O serviço de pagamento do condomínio refere-se à contribuição mensal para as - despesas comuns do edifício. Trata-se de serviço contínuo e o pagamento é recorrente, visa garantir o bom funcionamento do edifício e a manutenção da infraestrutura do imóvel da Câmara Municipal. Em razão da continuidade e recorrência do serviço, e considerando que o pagamento do condomínio é uma obrigação mensal, cumpre justificar a dispensa de licitação para o pagamento das taxas mensais de condomínio do Edifício Bauxita, que é legalmente viável e o valor se encontra dentro dos limites previstos na Lei Federal n. 14.133/2021.