Fornecimento de energia elétrica.
4/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Deivide Fabiano Pereira
Autoridade Competente:
Douglas Eduardo de Souza
Apoio:
Antonio Vieira Machado Netto, Deivide Fabiano Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2026 às 17:29
Início das Propostas
23/02/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
23/02/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
23/02/2026 às 13:00
Documentos
dispensa 04-2024 energia elétrica.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/02/2026-14:27:33
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Fornecimento de energia elétrica.
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.000,00
Melhor lance:
R$ 1.000,00
Unidade:
MÊS
23/02/2026
23/02/2026 13:37:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
23/02/2026 13:37:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
23/02/2026 13:35:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 13:35:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
23/02/2026 13:34:50 | Sistema
O fornecedor DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED (23.664.303/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.000,00 para o item 0001.
23/02/2026 13:34:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/02/2026 13:34:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/02/2026 13:33:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED (23.664.303/0001-04), que não está representado na sessão presencial.
20/02/2026
20/02/2026 17:29:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Considerando a necessidade de fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do Anexo da Câmara Municipal em 2024, justifico a necessidade de realização desta Dispensa.
O DMED é o único fornecedor de energia elétrica em Poços de Caldas. Por isso não houve orçamentos para tal Dispensa.
Por fim, informo que o valor total estimado é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Ademais e conforme consta na legislação justifica-se a Dispensa 004/2024 com base na Lei nº 14.133/2021, ART. 75, Inciso IX: “Art. 75. É dispensável a licitação: IX - para a aguisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.