O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.

O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA (42.919.977/0001-57) apresentou proposta no valor unitário de R$ 800,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor Cristiano Jean de Souza (11.214.320/0001-60), que não está representado na sessão presencial.

Credenciado o fornecedor CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA (42.919.977/0001-57), que não está representado na sessão presencial.

(CONT. 2) e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso” Diante do exposto e com o devido amparo legal, opta-se pela dispensa de licitação com fundamento nos incisos |, em função do valor, e Vill, em virtude da emergência, ambos do Art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, para justificar a contratação de empresa especializada na higienização e sanitização das dependências da Câmara Municipal de Poços de Caldas-MG.

(CONT. 1) servidores, assessores e vereadores. Um enorme transtorno. Por se tratar de água com resíduos de esgoto, que atingiu área de aproximadamente 200 m2 (duzentos metros quadrados), onde localizam-se gabinetes de vereadores e o corredor central da sede da Câmara, houve a necessidade de se contratar uma empresa para que se realizasse o processo de higienização e sanitização, a fim de eliminar vírus, bactérias e ácaros, recuperando as condições de salubridade para que os colaboradores voltassem o mais rápido possível ao trabalho, minimizando os impactos negativos e maiores prejuízos às atividades e aos atendimentos. O Art. 75, VII!, da Lei Federal n. 14.133/2021 estabelece que: “Vil! — nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,...

Justificativa da realização do processo presencial: Em 07 de janeiro de 2025, por volta de 08h30, a sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas-MG, localizada na rua Junqueiras, 454, Centro, no térreo do Edifício Bauxita, foi novamente, atingida por vazamento de esgoto proveniente do Edifício em questão. A grande quantidade de água de esgoto atingiu em cheio os gabinetes e corredor do prédio da Câmara. Foi rapidamente identificado que o vazamento se deu por causa de sobrecarga na tubulação a qual, por não oferecer queda adequada para a água, se desconectou causando todo o problema. De imediato foi contatado o síndico do Edifício Bauxita, que solicitou que fosse chamado o profissional encanador do Condomínio. Por volta de 3 (três) horas após o início do vazamento, o encanamento foi reconectado, de modo que o esgoto parou de vazar, porém a grande quantidade de água sobre a cobertura dos gabinetes continuou caindo durante todo o dia, o que motivou a dispensa de... (CONTINUA)