Processo Finalizado

Constitui objeto deste Aviso a Contratação de empresa para emissão de passagens aéreas Campinas OU São Paulo x Brasília x Campinas OU São Paulo, conforme condições, datas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no anexo Termo de Referência.

42/2025
Câmara Municipal de Poços de Caldas
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Deivide Fabiano Pereira

Autoridade Competente:

Douglas Eduardo de Souza

Apoio:

Aline Maria da Silva, Antonio Vieira Machado Netto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/10/2025 às 19:17

Início das Propostas

13/10/2025 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

16/10/2025 às 13:00

Início da Fase de Lances

16/10/2025 às 13:01

Encerramento da Fase de Lances

16/10/2025 às 19:01

Documentos

dispensa 42- passagens areas assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

10/10/2025-16:14:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Emissão de passagens aéreas: 01 (uma) passagem aérea partindo de Campinas/SP OU São Paulo/SP x Bras...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,01

Melhor lance

R$ 0,01

Unidade:

SVÇ

17/10/2025
17/10/2025 12:33:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Douglas Eduardo de Souza.
17/10/2025 12:33:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Douglas Eduardo de Souza.
17/10/2025 12:32:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/10/2025 12:32:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES.
17/10/2025 12:32:12 | Sistema
Motivo: A documentação foi encaminhada, verificada e achada conforme.
17/10/2025 12:32:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES no item 0001.
17/10/2025 12:18:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025
16/10/2025 21:08:49 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar os documentos para habilitação, bem como, considerando os critérios de desempate previstos no Art. 60 da Lei nº 14.133/2021, comprovante de mitigação de acordo com o `PAR` 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: IV - empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
16/10/2025 21:08:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/10/2025.
16/10/2025 21:06:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES com lance de R$ 0,01.
16/10/2025 21:06:50 | Sistema
Motivo: A empresa informou através de declaração que é estabelecida no Estado de Minas Gerais, quando na verdade seu CNPJ informa que a empresa é de Mandaguari/PR, sendo assim, como houve empate entre várias licitantes, empresas localizadas fora do Estado de Minas Gerais não possuem preferência de contratação conforme aduz o Art. 60 da Lei nº 14.133/2021: `PAR` 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: I - empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;
16/10/2025 21:06:50 | Sistema
O fornecedor 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
16/10/2025 21:04:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI com lance de R$ 0,01.
16/10/2025 21:04:35 | Sistema
Motivo: A licitante não encaminhou a documentação referente à declaração: " Empresa capaz de COMPROVAR a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009", conforme havia assinalado possuir nas declarações para critérios de DESEMPATE.
16/10/2025 21:04:35 | Sistema
O fornecedor A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
16/10/2025 20:51:42 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a licitante assinalou como "sim" para a declaração acerca do critério de desempate:" Empresa capaz de COMPROVAR a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Solicito documentação referente, sob pena de desclassificação, conforme os critérios de desempate.
16/10/2025 20:51:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 20:35:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025 20:26:23 | Sistema
Motivo: Boa tarde, em atendimento ao pedido da licitante, prorrogo o prazo para às 18h.
16/10/2025 20:26:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 20:25:16 | F. A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, o Sr poderia prrorogar o envio da proposta por mais meia hora para confirmar o atendimento ao pleito por favor ?
16/10/2025 19:53:59 | Sistema
Motivo: Motivo: Favor encaminhar os documentos para habilitação, bem como, considerando os critérios de desempate previstos no Art. 60 da Lei nº 14.133/2021, comprovante de mitigação de acordo com o `PAR` 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: IV - empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
16/10/2025 19:53:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 19:52:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA com lance de R$ 0,01.
16/10/2025 19:52:10 | Sistema
Motivo: Motivo: A empresa informou através de declaração que é estabelecida no Estado de Minas Gerais, quando na verdade seu CNPJ informa que a empresa é de São Julião/PI, sendo assim, como houve empate entre várias licitantes, empresas localizadas fora do Estado de Minas Gerais não possuem preferência de contratação conforme aduz o Art. 60 da Lei nº 14.133/2021: `PAR` 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: I - empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;
16/10/2025 19:52:10 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
16/10/2025 19:51:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA com lance de R$ 0,01.
16/10/2025 19:51:19 | Sistema
Motivo: Motivo: A empresa informou através de declaração que é estabelecida no Estado de Minas Gerais, quando na verdade seu CNPJ informa que a empresa é de São Paulo/SP, sendo assim, como houve empate entre várias licitantes, empresas localizadas fora do Estado de Minas Gerais não possuem preferência de contratação conforme aduz o Art. 60 da Lei nº 14.133/2021: `PAR` 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: I - empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;
16/10/2025 19:51:19 | Sistema
O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
16/10/2025 19:50:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AFEFE TURISMO LTDA com lance de R$ 0,01.
16/10/2025 19:50:17 | Sistema
Motivo: Motivo: A empresa informou através de declaração que é estabelecida no Estado de Minas Gerais, quando na verdade seu CNPJ informa que a empresa é de São João da Boa Vista/SP, sendo assim, como houve empate entre várias licitantes, empresas localizadas fora do Estado de Minas Gerais não possuem preferência de contratação conforme aduz o Art. 60 da Lei nº 14.133/2021: `PAR` 1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: I - empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;
16/10/2025 19:50:17 | Sistema
O fornecedor 56.916.404 ELIZIA ANDREIA SOUZA SANTIAGO foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
16/10/2025 19:32:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 56.916.404 ELIZIA ANDREIA SOUZA SANTIAGO - MEI com lance de R$ 0,01.
16/10/2025 19:31:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2025 19:31:40 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 3
16/10/2025 19:30:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
16/10/2025 19:01:55 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,01 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/10/2025 às 16:30.
16/10/2025 19:01:55 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 16/10/2025 às 16:30.
16/10/2025 19:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
16/10/2025 13:07:27 | Operador de Compra Direta
Bom dia, ressaltamos que em caso de empate serão adotados os procedimentos elencados no item 6.10 do Aviso de Dispensa: 6.10 Prevalecendo o empate entre duas ou mais propostas após utilizados os critérios definidos no Art. 60, da Lei Federal n. 14.133/2021, será realizado sorteio, devidamente divulgado na plataforma de compras, para declaração do vencedor da fase de lances.
16/10/2025 13:01:01 | Sistema
O processo foi aberto