Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação...
002/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
LUANA BRAGA PENA
Autoridade Competente:
Vinicius de Castro Bragione
Apoio:
LUCAS JUNIOR DE ANDRADE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 11:50
Documentos
TERMO DE REFERENCIA - INEX PAGAMENTO DE CURSO.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-08:36:37
Certidao de Saneamento.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:10:45
Corrigida- Nota de Empenho.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:11:13
Corrigido- Declaração de disponibilidade orçamentária.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:11:13
Base de preços.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/05/2026-08:37:25
FOLDER LICITAÇÃO - PROPOSTA CURSO (1).pdf
Tipo: Cronograma
18/05/2026-08:39:03
CONTRATO SOCIAL E CND (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:39:31
nota empenho CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTD.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:39:53
Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:40:27
TERMO DE AUTORIZAÇÃO VINICIUS - curso.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:41:31
declaração de disponibilidade orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:42:03
Maria Luiza Gonçalves - lATTES - PROFESSORA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:43:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, ...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.090,00
Melhor lance:
R$ 2.090,00
Unidade:
UND
18/05/2026
18/05/2026 19:26:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
18/05/2026 19:26:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
18/05/2026 19:26:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
18/05/2026 19:25:45 | Sistema
O fornecedor Ceap Brasil Soluçoes Educacionais para Gestão Publica Limitada (46.415.417/0001-16) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.090,00 para o item 0001.
18/05/2026 19:25:26 | Sistema
O fornecedor Ceap Brasil Soluçoes Educacionais para Gestão Publica Limitada (46.415.417/0001-16), altera suas declarações da proposta, informando que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
18/05/2026 19:23:58 | Sistema
0 fornecedor Ceap Brasil Soluçoes Educacionais para Gestão Publica Limitada (46.415.417/0001-16), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
18/05/2026 17:49:03 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
18/05/2026 17:49:03 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
18/05/2026 17:48:25 | Sistema
Credenciado o fornecedor Ceap Brasil Soluçoes Educacionais para Gestão Publica Limitada (46.415.417/0001-16), tendo por representante Fabiola Gomes.
18/05/2026 17:11:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Corrigido- Declaração de disponibilidade orçamentária.pdf) em 18/05/2026 às 14:11.
18/05/2026 17:11:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Corrigida- Nota de Empenho.pdf) em 18/05/2026 às 14:11.
18/05/2026 17:10:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Certidao de Saneamento.pdf) em 18/05/2026 às 14:10.
18/05/2026 17:09:44 | Sistema
Motivo: A retificação limitou-se exclusivamente à Nota de Empenho nº 000044 e à Declaração de Disponibilidade Orçamentária, que apresentaram incorreção em seus valores e foram devidamente corrigidas junto à Contabilidade, fixando-se o valor correto de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais). Ressalta-se que todos os demais atos, termos e documentos que instruem o presente processo de Inexigibilidade permanecem corretos, válidos e inalterados, procedendo-se à presente inserção no portal para fins de estrita transparência e conformidade legal.
18/05/2026 17:09:44 | Sistema
O processo foi retificado em 18/05/2026 às 14:09.
18/05/2026 17:07:33 | Sistema
Motivo: A retificação limitou-se exclusivamente à Nota de Empenho nº 000044 e à Declaração de Disponibilidade Orçamentária, que apresentaram incorreção em seus valores e foram devidamente corrigidas junto à Contabilidade, fixando-se o valor correto de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais). Ressalta-se que todos os demais atos, termos e documentos que instruem o presente processo de Inexigibilidade permanecem corretos, válidos e inalterados, procedendo-se à presente inserção no portal para fins de estrita transparência e conformidade legal.
18/05/2026 17:07:33 | Sistema
O processo foi retificado em 18/05/2026 às 14:07.