Processo Finalizado

Serviços de consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público, voltada especificamente para a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oratórios

001/2026
Câmara Municipal de Oratórios
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

LUANA BRAGA PENA

Autoridade Competente:

Vinicius de Castro Bragione

Apoio:

LUCAS JUNIOR DE ANDRADE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2026 às 14:26

Documentos

Termo Referencia Inexibilidade Processo 003-2026_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-11:25:33

TERMO DE AUTORIZAÇÃO VINICIUS_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-11:25:33

etp assinado.pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-11:25:33

DFD Consultoria Regimento_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/02/2026-11:25:33

Parte 3.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:28:10

Parte 1.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:28:49

Parte 4.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:29:07

Parte 2 (2).pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:33:28

PROPOSTA LO E RI Oratórios - 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:33:56

etp assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:36:19

etp assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-11:36:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público, voltada especificamente ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 49.000,00

Melhor lance:

R$ 49.000,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

03/03/2026
03/03/2026 13:56:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/03/2026 13:56:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/03/2026 13:56:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/03/2026 13:56:03 | Sistema
O fornecedor Cavalcanti Lembi , Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados (53.008.473/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 49.000,00 para o item 0001.
03/03/2026 13:37:56 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/03/2026 13:37:56 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/03/2026 13:37:21 | Sistema
Credenciado o fornecedor Cavalcanti Lembi , Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados (53.008.473/0001-00), tendo por representante João Lucas Cavalcanti Lembi.
25/02/2026
25/02/2026 14:36:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (etp assinado.pdf) em 25/02/2026 às 11:36.
25/02/2026 14:36:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (etp assinado.pdf) em 25/02/2026 às 11:36.
25/02/2026 14:33:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA LO E RI Oratórios - 2025.pdf) em 25/02/2026 às 11:33.
25/02/2026 14:33:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parte 2 (2).pdf) em 25/02/2026 às 11:33.
25/02/2026 14:29:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parte 4.pdf) em 25/02/2026 às 11:29.
25/02/2026 14:28:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parte 1.pdf) em 25/02/2026 às 11:28.
25/02/2026 14:28:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parte 3.pdf) em 25/02/2026 às 11:28.