O item 0002 foi homologado por IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA.

O item 0002 foi adjudicado por IAGO BATISTA CAMPOS DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Somente para fins de esclarecimento: na sexta-feira eu não estava presente no serviço, por isso não houve retorno naquele dia. Após a análise, a documentação foi considerada regular. O processo está finalizado e será encaminhado para as fases de adjudicação e homologação. Bom dia a todos.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que o fornecedor PEDRO HENRIQUE BORTOLINI RODRIGUES, classificado em primeiro lugar na Dispensa Eletrônica nº 09/2025, não apresentou integralmente os documentos de habilitação exigidos, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência; Considerando que foi regularmente instaurada diligência, nos termos do item 6.4 do Aviso de Contratação Direta e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para apresentação do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI e da Certidão/Declaração negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial; Considerando que o prazo concedido transcorreu sem qualquer manifestação ou envio dos documentos solicitados; DECIDO pela INABILITAÇÃO do fornecedor, nos termos do item 6.8 do Aviso de Contratação Direta, por descumprimento das exigências de habilitação.

O fornecedor 54.165.387 PEDRO HENRIQUE BORTOLINI RODRIGUES foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Em atenção à manifestação da empresa STARK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, e considerando a limitação operacional do órgão emissor da certidão de falência e concordata (1º Distribuidor de Curitiba), devidamente comprovada nos autos, este Agente de Contratação, com fulcro no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no princípio da razoabilidade, DECIDE pelo deferimento do pedido de dilação de prazo. Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis para que a empresa apresente a certidão de falência e concordata atualizada, em formato digital, por meio deste Portal, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/01/2026.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) documentos relativos a situação posterior à data da proposta, tampouco a alteração das condições originalmente ofertadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do fornecedor, o processo retornará para decisão quanto à habilitação.

Motivo: Pessoal, houve erro de digitação no horário anteriormente informado. Em razão disso, será aberta nova diligência, com o horário correto, conforme segue. Considerando que a empresa apresentou certidão de falência e concordata cuja validação retornou a mensagem “consulta fora do prazo”, indicando que o documento se encontra com prazo de validade expirado; Considerando o disposto no item 6.4 do Aviso de Contratação Direta e no art. 64, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligência para complementação da instrução do processo, desde que relativa a situação preexistente; DETERMINO a abertura de DILIGÊNCIA, para que a empresa STARK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA encaminhe, em formato digital, por meio deste Portal, a certidão de falência e concordata atualizada, no prazo de 2 (duas) horas, contadas do recebimento desta notificação, sob pena de inabilitação. Esclarece-se que a presente diligência não autoriza a apresentação de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 27/01/2026.

(CONT. 1) manifestação do fornecedor, o processo retornará para decisão quanto à habilitação.

Motivo: Considerando que a empresa apresentou certidão de falência e concordata cuja validação retornou a mensagem “consulta fora do prazo”, indicando que o documento se encontra com prazo de validade expirado; Considerando o disposto no item 6.4 do Aviso de Contratação Direta e no art. 64, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligência para complementação da instrução do processo, desde que relativa a situação preexistente; DETERMINO a abertura de DILIGÊNCIA, para que a empresa STARK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA encaminhe, em formato digital, por meio deste Portal, a certidão de falência e concordata atualizada, no prazo de 2 (duas) horas, contadas do recebimento desta notificação, sob pena de inabilitação. Esclarece-se que a presente diligência não autoriza a apresentação de documentos relativos a situação posterior à data da proposta, tampouco a alteração das condições originalmente ofertadas. Decorrido o prazo, com ou sem... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:38 do dia 27/01/2026.

(CONT. 1) negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial. O prazo para envio dos documentos é de 02 (duas) horas, contadas a partir da ciência desta diligência no sistema, sob pena de inabilitação, nos termos do item 6.8 do Aviso de Contratação Direta. Esclarece-se que a presente diligência não autoriza a apresentação de documentos referentes a situação posterior à data da proposta, nem a alteração das condições originalmente ofertadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do fornecedor, o processo retornará para decisão quanto à habilitação.

Motivo: Considerando que o fornecedor PEDRO HENRIQUE BORTOLINI RODRIGUES, classificado em primeiro lugar na Dispensa Eletrônica nº 09/2025, não apresentou integralmente os documentos de habilitação exigidos no Anexo I – Termo de Referência, especificamente: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, em substituição ao registro na Junta Comercial, tendo em vista o enquadramento como MEI; Certidão/declaração negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial; Considerando o disposto no item 6.4 do Aviso de Contratação Direta e no art. 64, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligência para complementação da instrução do processo, desde que relativa a situação preexistente; DETERMINO a abertura de DILIGÊNCIA, para que o fornecedor encaminhe, em formato digital, por meio deste Portal, os seguintes documentos: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI; Certidão/declaração... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 27/01/2026.

Pessoal, pedimos desculpas pela demora no retorno, em razão de instabilidade na conexão com a internet.

Bom dia, pessoal! Estarei finalizando a conferência e, em seguida, retornarei para dar prosseguimento.

Boa tarde, Informo que a sessão será suspensa até amanhã, às 8h30 min, para análise da documentação apresentada. A continuidade ocorrerá no horário informado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito, por gentileza, o envio da documentação conforme solicitado no Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 26/01/2026.

Motivo: Solicito, por gentileza, o envio da documentação conforme solicitado no Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 26/01/2026.

O item 0002 teve como arrematante STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 39,00.

O item 0001 teve como arrematante 54.165.387 PEDRO HENRIQUE BORTOLINI RODRIGUES - ME com lance de R$ 65,00.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 65,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 26/01/2026 às 14:15.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 26/01/2026 às 14:15.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O processo foi aberto

Atendendo solicitação do Órgão, o número do processo foi alterado de 09/2026 para 09/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.