Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso de softwares, para atendimento da demanda da Superintendência de Comunicação do Legislativo Municipal de Nova Lima
00009/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Audrey Verônica Freitas Nunes de Sousa
Autoridade Competente:
Carlos Eloy Guimarães Junior
Apoio:
Rosilene de Oliveira Melo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 18:00
Início das Propostas
11/03/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
16/03/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
16/03/2026 às 17:15
Documentos
05. Termo de Referência (licenca de software) assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/03/2026-14:50:06
00. Aviso de Dispensa Eletronica Site CMNL (licença de software) assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/03/2026-14:59:34
ERRATA 00. Aviso de Dispensa Eletronica Site CMNL (licenca de software) assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/03/2026-15:38:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Adobe
Lote 2 - Trello Premium
Lote 3 - CapCut Pro
18/03/2026
18/03/2026 15:03:20 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Carlos Eloy Guimarães Junior.
18/03/2026 15:03:20 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Carlos Eloy Guimarães Junior.
18/03/2026 15:03:20 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Carlos Eloy Guimarães Junior.
18/03/2026 15:03:14 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Carlos Eloy Guimarães Junior.
18/03/2026 15:03:14 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Carlos Eloy Guimarães Junior.
18/03/2026 15:03:14 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Carlos Eloy Guimarães Junior.
17/03/2026
17/03/2026 17:16:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 17:13:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Buysoft do Brasil Ltda.
17/03/2026 17:13:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
17/03/2026 17:13:03 | Sistema
Motivo: A licitante respondeu à diligência.
17/03/2026 17:13:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Buysoft do Brasil Ltda no lote 0001.
17/03/2026 16:50:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 16:48:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/03/2026 15:58:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:58 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:58:26 | Sistema
Motivo: Solicito as seguintes documentações para análise da habilitação da empresa (conforme item 17 do TR): - Contrato social / última alteração contratual - Documento do sócio/representante legal - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - Certificado de Regularidade do FGTS - CRF - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - Certificado de Revenda Autorizada Adobe - Proposta readequada do(s) item(ns) vencido(s)
17/03/2026 15:58:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:58 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:47:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:57 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 15:45:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/03/2026 15:20:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor 60.592.426 EUGENIO GABRIEL RUAS PEREIRA foi definida pelo operador de compra direta para 17/03/2026 às 12:40, encerrando às 12:45:00.
17/03/2026 15:19:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor 60.592.426 EUGENIO GABRIEL RUAS PEREIRA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
17/03/2026 15:19:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/03/2026 14:54:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 17/03/2026 às 12:14, encerrando às 12:19:00.
17/03/2026 14:53:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
17/03/2026 14:53:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/03/2026 14:40:11 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
17/03/2026 14:40:02 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
17/03/2026 14:34:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
17/03/2026 14:34:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
17/03/2026 14:28:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor Ana Beatris Santos foi definida pelo operador de compra direta para 17/03/2026 às 11:48, encerrando às 11:53:00.
17/03/2026 14:23:14 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor Ana Beatris Santos tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
17/03/2026 14:23:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Buysoft do Brasil Ltda com lance de R$ 37.400,00.
17/03/2026 14:23:14 | Sistema
Motivo: O fornecedor pediu a desclassificação por não possuir a Especialização em Governo exigida pela Adobe.
17/03/2026 14:23:14 | Sistema
O fornecedor ZERO63 LICITACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
17/03/2026 14:22:36 | Sistema
Motivo: A licitante respondeu à diligência.
17/03/2026 14:22:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ZERO63 LICITACOES LTDA no lote 0001.
17/03/2026 14:17:07 | F. ZERO63 LICITACOES LTDA
Documentação Lote 0001: ok, então pedimos a desclassificação do certame.
17/03/2026 13:55:44 | Sistema
Motivo: A ZERO63 LICITAÇÕES LTDA já possui Especialização em Governo, autorizada a atuar na revenda com especialização em compras governamentais? Em caso negativo, a licitante não poderá fornecer as licenças caso não seja um parceiro autorizado.
17/03/2026 13:55:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:51:09 | Sistema
Motivo: Conforme consta no site https://www.atlassian.com/licensing/resellers#ordering, a Atlassian permite que qualquer pessoa compre em nome de terceiros e atue como revendedora independente. Dessa forma, é dispensável a apresentação de Certificação.
17/03/2026 13:51:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA no lote 0002.
17/03/2026 13:48:29 | Sistema
Motivo: O licitante respondeu à diligência.
17/03/2026 13:48:29 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA no lote 0003.
17/03/2026 13:33:37 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:27:08 | F. AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUN
Documentação Lote 0002: Ilustre Pregoeiro, bom dia. A empresa é sediada no Distrito Federal, onde não há emissão de CND municipal, não sendo aplicável tal exigência. Quanto à exigência de carta do fabricante ou certificação de revenda (ex.: Atlassian/Trello), o TCU entende que tal requisito, quando não tecnicamente justificado, restringe a competitividade, conforme Acórdãos 1.793/2011, 2.622/2013 e 1.214/2013 13 Plenário. Além disso, a Lei nº 14.133/2021 (art. 5º) veda exigências que comprometam a isonomia e a ampla concorrência. Dessa forma, solicita-se a flexibilização das referidas exigências.
17/03/2026 13:18:52 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante. Gentileza anexar a CND Municipal. Ainda, gentileza encaminhar a Autorização de Revenda para este processo. O documento anexado não corresponde a este certame.
17/03/2026 13:18:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:16:39 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante. Gentileza anexar a CND Municipal e o Certificado de Revenda Trello.
17/03/2026 13:16:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:08:54 | F. ZERO63 LICITACOES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, prezados. Ainda não nos enviaram, fizemos a solicitação.
17/03/2026 13:04:42 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, gentileza anexar a Certificação de Revenda Autorizada da Adobe para Governo.