Contratação de apresentação artística (show) do cantor Hiel, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 12 de dezembro de 2025, conforme...
INEX 20/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Frederico Carlos Cardoso
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 15:25
Documentos
Termo de Referencia.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-11:46:41
Proposta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:20:14
I - DFD, ETP, MAPA E TR.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:23:08
II - Estimativa de Despesa. Solicitacao nº 0072.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:23:50
III - Parecer Jurídico nº 52-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:24:06
IV - Previsão de Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:24:25
V - Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:24:51
VI - Razão da Escolha do Contratado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:25:12
VII - Justificativa de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:25:29
VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-12:44:04
Contrato nº 1.010-2025.pdf
Tipo: Contrato
18/12/2025-10:36:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) do cantor Hiel
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.000,00
Unidade:
SVÇ
11/12/2025
11/12/2025 15:44:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 11/12/2025 às 12:44.
11/12/2025 15:35:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
11/12/2025 15:35:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
11/12/2025 15:35:54 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/12/2025 15:35:29 | Sistema
O fornecedor 43.001.166 RAPHAEL ESEQUIEL PROCOPIO (43.001.166/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
11/12/2025 15:34:20 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/12/2025 15:34:20 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/12/2025 15:34:06 | Sistema
Credenciado o fornecedor 43.001.166 RAPHAEL ESEQUIEL PROCOPIO (43.001.166/0001-35), que não está representado na sessão presencial.
11/12/2025 15:32:59 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas 13 NFS-e 19s de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas para outros órgãos da Administração Pública, acostadas às fls. 38/40.
11/12/2025 15:32:36 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) juntada às fls. 37 dos autos.
11/12/2025 15:32:36 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do cantor contratado se deu pelo fato de dedicar-se à criação de repertório próprio e ao desenvolvimento de trabalhos autorais, reforçando sua autenticidade artística e ampliando sua presença no cenário musical regional e nacional. Além de sua produção autoral e de sua participação em eventos de grande porte, Hiel destaca-se pelo carisma, presença de palco e versatilidade, fatores que o tornaram um nome bastante procurado para apresentações em festas corporativas, eventos sociais e celebrações diversas. Seu desempenho consistente e sua capacidade de engajamento reforçam a pertinência de sua escolha para compor programações culturais oficiais, restando, desta forma, justificada sua contratação através da empresa RAPHAEL ESEQUIEL PROCÓPIO, detentora exclusiva do serviço objeto da solicitação, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com a Declaração de Exclusividade,... (CONTINUA)
11/12/2025 15:30:02 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 04/08, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0070/2025, às fls. 46/49 dos autos, respectivamente.