Contratação de apresentação artística (show) do Grupo Glicose, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 12 de dezembro de 2025, conforme...
INEX 17/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Frederico Carlos Cardoso
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 14:06
Documentos
Termo de Referencia.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-11:01:05
Proposta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:01:54
I - DFD, ETP, MAPA E TR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:02:16
II - Estimativa de Despesa. Solicitacao nº 0079.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:02:28
III - Parecer Jurídico nº 51-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:02:45
IV - Previsão de Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:02:59
V - Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:03:12
VI - Razão da Escolha do Contratado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:03:33
VII - Justificativa de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:04:40
VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-12:55:38
Contrato nº1.008-2025.pdf
Tipo: Contrato
18/12/2025-09:54:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) do Grupo Glicose
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.000,00
Unidade:
SVÇ
10/12/2025
10/12/2025 15:55:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 10/12/2025 às 12:55.
10/12/2025 14:13:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
10/12/2025 14:13:30 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
10/12/2025 14:13:30 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/12/2025 14:13:10 | Sistema
O fornecedor Leandro Oliveira de Carvalho (45.271.040/0001-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
10/12/2025 14:12:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/12/2025 14:12:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/12/2025 14:11:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor Leandro Oliveira de Carvalho (45.271.040/0001-06), que não está representado na sessão presencial.
10/12/2025 14:07:20 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas 13 NFS-e 19s de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas para outros órgãos, inclusive da Administração Pública, acostadas às fls. 37/38.
10/12/2025 14:07:11 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do grupo se deu pelo fato de serem reconhecidos pela relevância artística e histórica no cenário cultural de Juiz de Fora e região, com mais de 30 anos de trajetória, consolidando-se como uma das principais referências do samba e do pagode local. Além disso, destaca-se pelo compromisso social, tendo sido agraciado com Moções de Aplausos pela Prefeitura de Juiz de Fora e participando ativamente de ações beneficentes, como lives solidárias e campanhas de arrecadação, restando, desta forma, justificada sua contratação através da empresa LEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO, diante da inviabilidade de competição para a contratação da apresentação artística, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com a Declaração de Responsabilidade e Representatividade, juntada às fls. 39 dos autos.
10/12/2025 14:07:04 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 02/08, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0079/2025, às fls. 44/46 dos autos, respectivamente.