Processo Finalizado

Contratação de apresentação artística (show) do grupo Raízes Sertanejas, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 11 de dezembro de 2025,...

INEX 16/2025
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Frederico Carlos Cardoso

Autoridade Competente:

José Márcio Lopes Guedes

Apoio:

Felipe Loures Nunes, Karine Oliveira de Andrade Xavier

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/12/2025 às 15:29

Documentos

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Edital

09/12/2025-12:21:01

Proposta Comercial.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:21:57

I - DFD, ETP, MAPA E TR.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:22:15

II - Estimativa de Despesa. Solicitacao nº 0075.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:22:35

III - Parecer Jurídico nº 50-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:22:48

IV - Previsão de Recursos.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:23:03

V - Habilitação e Qualificação.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:23:33

VI - Razão da Escolha do Contratado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:27:20

VII - Justificativa de Preço.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-12:27:35

VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-13:03:51

Contrato nº1.003-2025.pdf

Tipo: Contrato

18/12/2025-09:37:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Apresentação artística (show) do grupo Raízes Sertanejas.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.000,00

Melhor lance

R$ 6.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

09/12/2025
09/12/2025 16:03:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 09/12/2025 às 13:03.
09/12/2025 15:40:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/12/2025 15:40:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/12/2025 15:40:53 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/12/2025 15:40:30 | Sistema
O fornecedor Raízes Sertanejas LTDA (60.666.686/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
09/12/2025 15:39:48 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/12/2025 15:39:48 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/12/2025 15:39:33 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas 13 NFS-e 19s de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas para outras pessoas jurídicas de direito privado, acostadas às fls. 37/39.
09/12/2025 15:39:22 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do grupo se deu pelo fato de possuírem uma proposta artística alinhada à preservação e à valorização da música sertaneja de raiz, tratando-se de um grupo juiz-forano amplamente reconhecido pela qualidade técnica de suas apresentações, pelo repertório cuidadosamente selecionado e pela fidelidade à tradição caipira, elementos que justificam a escolha para compor a programação cultural institucional, restando, desta forma, justificada sua contratação através da empresa RAÍZES SERTANEJAS LTDA, detentora exclusiva do serviço objeto da solicitação, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com a Carta de Exclusividade, juntada às fls. 41 dos autos.
09/12/2025 15:39:11 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 04/09, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0075/2025, às fls 50/52 dos autos, respectivamente.
09/12/2025 15:36:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor Raízes Sertanejas LTDA (60.666.686/0001-86), que não está representado na sessão presencial.