Contratação de apresentação artística (show) da Banda Raultopia, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 09 de dezembro de 2025, conforme...
INEX 15/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Frederico Carlos Cardoso
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 15:06
Documentos
Termo de Referencia.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-12:00:46
Proposta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:01:56
I - DFD, ETP, MAPA E TR.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:02:11
II - Estimativa de Despesa. Solicitação nº 0074.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:02:25
III - Parecer Jurídico nº 49-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:02:52
IV - Previsão de Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:03:05
V - Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:04:10
VI - Razão da Escolha do Contratado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:04:35
VII - Justificativa de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:04:47
VIII -Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-13:02:54
Contrato nº 1.004-2025.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-12:19:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) da Banda Raultopia
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.000,00
Unidade:
SVÇ
05/12/2025
05/12/2025 16:02:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII -Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 05/12/2025 às 13:02.
05/12/2025 15:14:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/12/2025 15:14:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/12/2025 15:14:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/12/2025 15:14:20 | Sistema
O fornecedor Gustavo Schettino Sirimarco (50.493.950/0001-73) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
05/12/2025 15:13:57 | Sistema
0 fornecedor Gustavo Schettino Sirimarco (50.493.950/0001-73), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/12/2025 15:13:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/12/2025 15:13:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/12/2025 15:13:04 | Sistema
Credenciado o fornecedor Gustavo Schettino Sirimarco (50.493.950/0001-73), que não está representado na sessão presencial.
05/12/2025 15:07:08 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas 13 NFS-e 19s de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas para outras pessoas jurídicas de direito privado, acostadas às fls. 36/38.
05/12/2025 15:06:59 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha da banda contratada se deu pelo fato de terem conquistado um público fiel e um reconhecimento pela qualidade técnica, pela interpretação fiel às obras do artista homenageado e pela atmosfera envolvente que cria em suas performances ao vivo. Ademais, a experiência e competência musical de seus integrantes reforçarem a singularidade do grupo, cuja performance reúne elementos cênicos e musicais que atraem e engajam plateias variadas, contribuindo para a difusão cultural e a valorização da música brasileira, restando, desta forma, justificada sua contratação através da empresa GUSTAVO SCHETTINO SIRIMARCO, detentora exclusiva do serviço objeto da solicitação, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com a Declaração de Exclusividade, juntada às fls. 39/40 dos autos.
05/12/2025 15:06:51 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 04v/08, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0074/2025, às fls 47/49 dos autos, respectivamente.