Processo Finalizado

Contratação de apresentação artística (show) da Tukas Band, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 09 de dezembro, nos termos da tabela...

INEX 14/2025
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karine Oliveira de Andrade Xavier

Autoridade Competente:

José Márcio Lopes Guedes

Apoio:

Felipe Loures Nunes, Frederico Carlos Cardoso

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/12/2025 às 19:29

Documentos

TR - ETP - DFD TUKAS.pdf

Tipo: Edital

03/12/2025-16:22:03

Solicitacao 76-2025 - art. 72 - inciso II.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:23:24

Orientacao Normativa 01.2024 - art. 72, inciso III.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:23:39

Nota Reserva de Saldo, art. 72 - inciso IV.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:23:53

Habilitação e Qualificação Técnica, art. 72 - inciso V.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:24:10

CONSAGRAÇÃO E EXCLUSIVIDADE, art. 72 - inciso VI.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:24:30

Notas Fiscais - art. 72, inciso VII.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:24:44

PROPOSTA ASSINADA OK.pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-16:25:36

Contrato_nº_1005.2025_-_Realce_-_ASSINADO_assinado.pdf

Tipo: Contrato

17/12/2025-16:52:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Apresentação artística (show) da Tukas Band

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance

R$ 5.000,00

Unidade:

UND

03/12/2025
03/12/2025 19:37:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/12/2025 19:37:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/12/2025 19:37:06 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/12/2025 19:36:45 | Sistema
O fornecedor REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (13.805.545/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
03/12/2025 19:36:23 | Sistema
0 fornecedor REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (13.805.545/0001-17), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
03/12/2025 19:36:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/12/2025 19:36:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/12/2025 19:35:56 | Sistema
Credenciado o fornecedor REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (13.805.545/0001-17), que não está representado na sessão presencial.
03/12/2025 19:30:58 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais eletrônicas de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas por outros órgãos, inclusive da Administração Pública, acostadas às fls. 28/30.
03/12/2025 19:30:47 | Operador de Compra Direta
Restando, portanto, justificada sua contratação, através da empresa Realce Produções e Eventos Ltda, portadora do CNPJ nº 13.805.545/0001-17, detentora exclusiva do serviço objeto da solicitação, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com o Contrato de Exclusividade, juntado às fls. 31 e 54/56 dos autos.
03/12/2025 19:30:37 | Operador de Compra Direta
A Tukas Band se destaca pela sua abordagem autêntica do rocknroll, algo que atraiu um público que gosta de som direto e sem grandes produções artificiais.
03/12/2025 19:30:27 | Operador de Compra Direta
O nome Douglas Esterce é frequentemente associado ao cantor e líder da banda. Ele é um dos principais responsáveis pela sonoridade e pela identidade da Tukas Band, trazendo sua personalidade marcante para as músicas e apresentações ao vivo. A banda é uma das representantes do rock independente na região de Juiz de Fora, que tem se mostrado um celeiro de talentos musicais.
03/12/2025 19:30:19 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do cantor, a banda, formada em Juiz de Fora, é conhecida por seu estilo de rocknroll, com influências do rock clássico e do rock alternativo, além de outros elementos do gênero. A banda ganhou atenção na cena local e tem um público fiel em sua cidade natal.
03/12/2025 19:30:09 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 - Descrição da solução como um todo, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 08, e no item 4 - Do preço estimado do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0076/2025, às fls 54/56 dos autos, respectivamente.