Contratação de apresentação artística (show) do cantor Léo de Freitas, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 11 de dezembro, nos termos da...
INEX 11/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Karine Oliveira de Andrade Xavier
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Frederico Carlos Cardoso
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/11/2025 às 21:31
Documentos
DFD - ETP - TR - art. 72, inciso I_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
28/11/2025-18:25:10
nota de reserva de saldo , art. 72, inciso IV.pdf
Tipo: Edital
28/11/2025-18:25:49
TR ajustado.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-16:44:07
solicitacao de contratacao 73-25 - art. 72,II.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-18:25:29
Orientacao Normativa 01.2024 - art. 72, inciso III.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-18:25:40
Habilitação e qualificação técnica - art. 72, inciso V_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-18:27:58
Consagração -art. 72, inciso VI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-18:28:21
Notas fiscais, art. 72, inciso VII.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-18:28:38
Modelo_de_Proposta_readequada_-_leo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-18:39:59
Proposta_Leo_de_Freitas_ajustada.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-16:43:43
Contrato 999.2025_-_LDF_assinado LEO FREITAS.pdf
Tipo: Contrato
11/12/2025-14:45:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) do cantor Léo de Freitas
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000,00
Melhor lance
R$ 6.000,00
Unidade:
UND
03/12/2025
03/12/2025 19:44:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TR ajustado.pdf) em 03/12/2025 às 16:44.
03/12/2025 19:43:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Proposta_Leo_de_Freitas_ajustada.pdf) em 03/12/2025 às 16:43.
28/11/2025
28/11/2025 21:40:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
28/11/2025 21:40:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
28/11/2025 21:40:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/11/2025 21:39:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Modelo_de_Proposta_readequada_-_leo_assinado.pdf) em 28/11/2025 às 18:39.
28/11/2025 21:39:18 | Sistema
O fornecedor LDF PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (38.191.825/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
28/11/2025 21:38:55 | Sistema
0 fornecedor LDF PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (38.191.825/0001-03), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
28/11/2025 21:38:04 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/11/2025 21:38:04 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/11/2025 21:37:41 | Sistema
Credenciado o fornecedor LDF PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (38.191.825/0001-03), que não está representado na sessão presencial.
28/11/2025 21:32:39 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais eletrônicas de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas por outros órgãos, inclusive da Administração Pública, acostadas às fls. 57 a 59.
28/11/2025 21:32:29 | Operador de Compra Direta
Restando, portanto, justificada sua contratação, conforme documentos de consagração do artista, que se auto representa, conforme anexo I do ETP, de fols 08 a 12, dos autos.
28/11/2025 21:32:17 | Operador de Compra Direta
No palco, Léo ganhou projeção em quase duas décadas de atuação com a dupla Leonardo de Freitas Fabiano, período em que se apresentou em diversos eventos corporativos, culturais e festividades tradicionais, acumulando público expressivo e reconhecimento popular. A dupla tornou-se presença constante em casas de shows, feiras e eventos municipais e regionais, reforçando o nome de Léo como artista versátil, de forte presença cênica e ampla aceitação do público.
28/11/2025 21:32:08 | Operador de Compra Direta
Atuante no mercado fonográfico desde 1991, Léo de Freitas tornou-se um dos profissionais mais completos e respeitados da região. Como produtor musical, destaca-se pela condução integral de projetos 14 da concepção à finalização 14 tendo assinado a produção de CDs, DVDs, singles e EPs de artistas de diversos estilos. Sua atuação competente e minuciosa o consolidou como referência para músicos iniciantes e profissionais experientes que buscam qualidade técnica e artística.
28/11/2025 21:31:58 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do cantor, nascido em Juiz de Fora em 14 de janeiro de 1985, o cantor, compositor, multi-instrumentista e produtor musical Léo de Freitas possui trajetória sólida e reconhecida no cenário artístico da Zona da Mata e de Minas Gerais. Criado no bairro Nova Era, iniciou sua vivência musical ainda na infância, participando de exposições, festas e feiras agropecuárias em todo o Estado, experiência que contribuiu para sua formação e para o domínio técnico que apresenta hoje.
28/11/2025 21:31:46 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 - Descrição da solução como um todo, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 06, e no item 4 - Do preço estimado do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0073/2025, às fls 63/64 dos autos, respectivamente.