Contratação de apresentação artística (show) da Tukas Band, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 20 de dezembro.
INEX 07/2024
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Felipe Loures Nunes
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Frederico Carlos Cardoso, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2024 às 19:06
Documentos
Termo de Referência Final.pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-15:57:36
I - DFD, ETP e TR.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-15:57:57
III - Parecer Jurídico n° 32-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:02:07
IV - Nota de Reserva de Saldo n° 00166.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:02:46
V - Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:03:24
VI - Contrato de Exclusividade.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:03:40
VII - Notas Fiscais.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:03:57
Proposta Comercial Readequada.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:05:12
II-Cotação de Preços - Solicitação n°0079-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-16:10:53
VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-11:11:49
Nota de Empenho nº 384 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-16:17:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) da banda Tuka’s Band.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.000,00
Unidade:
SVÇ
23/12/2024
23/12/2024 19:17:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Nota de Empenho nº 384 2024.pdf) em 23/12/2024 às 16:17.
20/12/2024
20/12/2024 14:11:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 20/12/2024 às 11:11.
19/12/2024
19/12/2024 19:18:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
19/12/2024 19:18:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
19/12/2024 19:18:26 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/12/2024 19:18:10 | Sistema
O fornecedor REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (13.805.545/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
19/12/2024 19:17:50 | Sistema
0 fornecedor REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (13.805.545/0001-17), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
19/12/2024 19:17:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/12/2024 19:17:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/12/2024 19:17:15 | Sistema
Credenciado o fornecedor REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (13.805.545/0001-17), que não está representado na sessão presencial.
19/12/2024 19:12:24 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com as Notas Fiscais eletrônicas de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas por outros órgãos, inclusive da Administração Pública, acostadas às fls. 29/30.
19/12/2024 19:12:14 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha da banda contratada se deu pelo seu estilo de rock 19n 19roll, com influências do rock clássico e do rock alternativo, além de outros elementos do gênero. Além disso, a banda, formada em Juiz de Fora, conquistou atenção na cena local e tem um público fiel em sua cidade natal, sendo uma das representantes do rock independente na região, que tem se mostrado um celeiro de talentos musicais. A banda se destaca pela sua abordagem 1Cautêntica 1D do rock 19n 19roll, algo que atrai um público que gosta de som direto e sem grandes produções artificiais, restando, desta forma, justificada sua contratação através da Banda Tuka 19s Band, que possui representação em caráter exclusivo, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com o Contrato de Exclusividade, juntado às fls. 82 dos autos.
19/12/2024 19:11:28 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 04/06, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0079/2024, às fls 52/54 dos autos, respectivamente.
19/12/2024 19:10:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (II-Cotação de Preços - Solicitação n°0079-2024.pdf) em 19/12/2024 às 16:10.