Contratação de apresentação artística (show) da Banda Beatles Forever, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 20 de dezembro.
INEX 06/2024
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Felipe Loures Nunes
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Frederico Carlos Cardoso, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2024 às 13:47
Documentos
Termo de Referência Final.pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-10:36:18
I - DFD, ETP e TR.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:36:51
II - Cotação de Preços - Solicitação n° 0080-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:37:23
III - Parecer Jurídico n° 35-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:38:02
IV - Nota de Reserva de Saldo n° 00167.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:38:29
V - Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:39:17
VI - Contrato de Exclusividade.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:39:56
VII - Nota Fiscal + Nota de Empenho.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:40:11
Proposta Comercial Readequada.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-10:40:43
VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-11:59:48
Nota de Empenho nº 383 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-16:16:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) da Banda Beatles Forever.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.500,00
Melhor lance
R$ 6.500,00
Unidade:
SVÇ
23/12/2024
23/12/2024 19:16:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Nota de Empenho nº 383 2024.pdf) em 23/12/2024 às 16:16.
19/12/2024
19/12/2024 14:59:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 19/12/2024 às 11:59.
19/12/2024 14:11:02 | Operador de Compra Direta
Em complemento às formalidades previstas no art. 72, no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com a Nota Fiscal e Nota de Empenho eletrônicas de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas por outros órgãos, inclusive da Administração Pública, acostadas às fls. 53/54.
19/12/2024 14:08:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
19/12/2024 14:08:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
19/12/2024 14:08:25 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/12/2024 14:03:19 | Sistema
O fornecedor Efeitos e Eventos Eireli (65.344.244/0001-37) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.500,00 para o item 0001.
19/12/2024 14:02:57 | Sistema
0 fornecedor Efeitos e Eventos Eireli (65.344.244/0001-37), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
19/12/2024 14:00:33 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/12/2024 14:00:33 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/12/2024 14:00:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor Efeitos e Eventos Eireli (65.344.244/0001-37), que não está representado na sessão presencial.
19/12/2024 13:59:50 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor Efeitos e Eventos Eireli (65.344.244/0001-37).
19/12/2024 13:47:51 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do grupo contratado se deu por ser amplamente reconhecido e consagrado pela crítica especializada, em particular entre os admiradores da música clássica dos Beatles e no cenário musical regional. Além disso, a Beatles Forever se destaca por sua dedicação em reproduzir com fidelidade o som, o visual e a atmosfera dos Beatles, proporcionando aos fãs uma experiência autêntica dos icônicos shows da banda original, restando, desta forma, justificada sua contratação através do grupo Beatles Forever, que possui representação em caráter exclusivo, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com o Contrato de Exclusividade, juntado às fls. 61 dos autos.
19/12/2024 13:47:44 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 02/10, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 0080/2024, às fls 63/35 dos autos, respectivamente.