Processo Finalizado

Contratação de serviços de Capacitação Especializada em Engenharia de Custos para servidores da área técnica de arquitetura e engenharia, lotados na Diretoria Administrativa, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, nos termos da tabela abaixo, conforme...

INEX 05/2025
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Karine Oliveira de Andrade Xavier

Autoridade Competente:

José Márcio Lopes Guedes

Apoio:

Felipe Loures Nunes, Frederico Carlos Cardoso

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/09/2025 às 20:49

Documentos

DFD, ETP, Mapa de Risco, TR - art. 72, inc. I.pdf

Tipo: Edital

08/09/2025-12:12:16

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 0051- 2025 -art. 72, inciso II.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-12:12:42

III - Orientacao Normativa 01.2024 - art. 72, inciso III.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:37:05

NOTA DE RESERVA DE SALDO - art. 72, inciso IV.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:37:19

Habilitação - art. 72, inciso V_compressed (1).pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:37:49

COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPIO DE LARAJAL- CONTRATO Nº 029-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:38:11

COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPIO DE MIRADOURO- CONTRATO Nº 003-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:38:29

COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPIO DE PIRAPETINGA- CONTRATO Nº 231-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:38:44

certidao (46).pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:46:50

Cinsulta CEIS - CNEP.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-17:47:09

Autorização pela autoridade competente - Art. 72,VIII.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2025-18:42:58

contrato-983-2025-assinado.pdf

Tipo: Contrato

25/09/2025-16:05:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, modalidade à distância

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.185,00

Melhor lance

R$ 2.185,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

08/09/2025
08/09/2025 21:42:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Autorização pela autoridade competente - Art. 72,VIII.pdf) em 08/09/2025 às 18:42.
08/09/2025 20:55:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
08/09/2025 20:55:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
08/09/2025 20:55:53 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
08/09/2025 20:55:43 | Operador de Compra Direta
No que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço, conforme Contratos apensados aos autos do Processo 2048/2025, às fls 72 à 85, que a CAIXA já prestou o serviço a ser contratado à Prefeituras da região da Zona da Mata mineira, estando os valores aqui estimados, em consonância com os valores praticados naqueles municípios. Assim como também foi demonstrado na observação do Relatório da Pesquisa de Preços, acostado às fls. 87/89 dos autos.
08/09/2025 20:55:34 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do contratado se deu pelo fato da Caixa Econômica Federal, ser uma Empresa Pública Federal, componente do aparelhamento do Estado Brasileiro, responsável pela publicação das tabelas Sinapi, sendo este sistema de sua autoria, sendo a CAIXA ainda, uma organização amplamente reconhecida e oficialmente designada à gestão do orçamento público federal, no que tange às obras públicas, possui ampla experiência e notório saber no assunto de engenharia de custos a partir das tabelas Sinapi, uma vez que é ela a desenvolvedora, em parceria com o IBGE, desse sistema.
08/09/2025 20:55:24 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante no item 4 do Estudo Técnico Preliminar, nas folhas de nº 115/117 e, também nos subitens 2.4 e 2.6 do Termo de Referência, à fls. 138.
08/09/2025 20:55:06 | Sistema
O fornecedor Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.185,00 para o item 0001.
08/09/2025 20:52:57 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
08/09/2025 20:52:57 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
08/09/2025 20:52:48 | Sistema
Credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04), tendo por representante (Ausente).