Contratação de apresentação artística (show) do Grupo NTI, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 18 de dezembro, conforme condições e...
INEX 05/2024
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Frederico Carlos Cardoso
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2024 às 16:04
Documentos
TR Final.pdf
Tipo: Edital
16/12/2024-12:55:47
I - DFD, ETP e TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-12:56:42
II -Estimativa de Despesa. Solicitação nº 0084.pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-12:57:30
III - Parecer Jurídico nº 31-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-12:57:51
IV - Previsão de Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-12:58:05
V-Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-13:00:17
VI - Razão da Escolha do Contratado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-13:00:46
VII - Justificativa de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-13:01:18
Alteração do horário do evento.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-13:02:06
Proposta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-13:02:15
VIII -Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2024-14:39:15
Nota de Empenho nº 372 2024.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/12/2024-09:52:18
Nota de Empenho nº 372 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-09:53:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) do Grupo NTI.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.000,00
Melhor lance
R$ 8.000,00
Unidade:
SVÇ
20/12/2024
20/12/2024 12:53:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Nota de Empenho nº 372 2024.pdf) em 20/12/2024 às 09:53.
20/12/2024 12:52:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Nota de Empenho nº 372 2024.pdf) em 20/12/2024 às 09:52.
17/12/2024
17/12/2024 17:39:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII -Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 17/12/2024 às 14:39.
16/12/2024
16/12/2024 16:10:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/12/2024 16:10:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/12/2024 16:10:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/12/2024 16:10:17 | Sistema
O fornecedor NTI Shows Artísticos LTDA (53.156.556/0001-38) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.000,00 para o item 0001.
16/12/2024 16:09:58 | Sistema
0 fornecedor NTI Shows Artísticos LTDA (53.156.556/0001-38), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/12/2024 16:09:40 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/12/2024 16:09:40 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/12/2024 16:09:27 | Sistema
Credenciado o fornecedor NTI Shows Artísticos LTDA (53.156.556/0001-38), que não está representado na sessão presencial.
16/12/2024 16:05:50 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com a nota fiscal eletrônica de serviços de contratação pretérita realizada por outro órgão da Administração Pública e Contrato de Prestação de Serviços, ambos para o mesmo objeto, acostados às fls. 28/30.
16/12/2024 16:05:37 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do contratado se deu pelo fato do grupo ser reconhecido pela opinião pública, uma banda de pagode formada com a proposta de levar um som alegre e dançante para o público, com muita energia e influência do samba e do pagode de raiz. O Nome 1CNão Tem Igual 1D reflete a ideia de autenticidade e originalidade, uma característica que o grupo procura imprimir em sua música e trajetória. Além disso, se tornou um dos principais representantes da cena de pagode em Juiz de Fora, cidade com uma cena musical bastante diversificada, mas com forte presença do samba e do pagode, restando, portanto, justificada sua contratação através da empresa NTI SHOWS ARTÍSTICOS LTDA, que possui representação em caráter exclusivo, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com a Declaração de Exclusividade juntada às fls. 47.
16/12/2024 16:05:20 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 Descrição da Solução Como Um Todo, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 03v/07, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 000084/2024, às fls 44/46 dos autos, respectivamente.