Contratação de apresentação artística (show) da dupla Letícia e Vanessa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 18 de dezembro, conforme...
INEX 04/2024
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Frederico Carlos Cardoso
Autoridade Competente:
José Márcio Lopes Guedes
Apoio:
Felipe Loures Nunes, Karine Oliveira de Andrade Xavier
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/12/2024 às 15:04
Documentos
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
16/12/2024-11:49:59
I - DFD, ETP e TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:52:49
II -Estimativa de Despesa. Solicitação nº 0082.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:53:37
III - Parecer Jurídico nº 33-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:54:13
IV - Previsão de Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:55:11
V-Habilitação e Qualificação.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:57:21
VI - Razão da Escolha do Contratado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:58:04
VII - Justificativa de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-11:59:43
Alteração da data do evento.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-12:00:14
Proposta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-12:01:10
VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2024-14:32:30
Nota de Empenho nº 371 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-09:49:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Apresentação artística (show) da dupla Letícia e Vanessa.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.000,00
Melhor lance
R$ 25.000,00
Unidade:
SVÇ
20/12/2024
20/12/2024 12:49:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Nota de Empenho nº 371 2024.pdf) em 20/12/2024 às 09:49.
17/12/2024
17/12/2024 17:32:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (VIII - Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 17/12/2024 às 14:32.
16/12/2024
16/12/2024 15:14:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/12/2024 15:14:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/12/2024 15:14:15 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/12/2024 15:13:43 | Sistema
O fornecedor Letícia e Vanessa Produções Artísticas LTDA (24.144.516/0001-78) apresentou proposta no valor unitário de R$ 25.000,00 para o item 0001.
16/12/2024 15:13:19 | Sistema
0 fornecedor Letícia e Vanessa Produções Artísticas LTDA (24.144.516/0001-78), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/12/2024 15:12:33 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/12/2024 15:12:33 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/12/2024 15:12:00 | Sistema
Credenciado o fornecedor Letícia e Vanessa Produções Artísticas LTDA (24.144.516/0001-78), que não está representado na sessão presencial.
16/12/2024 15:05:43 | Operador de Compra Direta
Já no que se refere ao inciso VII, restou registrada a justificativa de preço pela demonstração da compatibilidade do valor proposto com os valores praticados no mercado, de acordo com notas fiscais eletrônicas de serviços de contratações pretéritas para o mesmo objeto realizadas por outros órgãos, inclusive da Administração Pública, acostadas às fls. 68/71.
16/12/2024 15:05:33 | Operador de Compra Direta
Em relação ao inciso VI, a razão da escolha do contratado se deu pelo fato da dupla sertaneja ser reconhecida pela opinião pública, tendo como características marcantes o carinho pelo público, a simpatia e a energia contagiante no palco, que tem o violino como um dos principais elementos do seu projeto musical, restando, portanto, justificada sua contratação através da empresa LETÍCIA E VANESSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que possui representação em caráter exclusivo, conforme registrado pela Divisão de Compras no Relatório de Pesquisa de Preços e de acordo com a Carta de Exclusividade e Instrumento Particular de Representação Artística, juntadas, respectivamente, às fls. 73 e às fls.76.
16/12/2024 15:05:20 | Operador de Compra Direta
As formalidades previstas no art. 72, da Lei nº 14.133/21, foram observadas, no que tange, pelo caso em questão, os seus incisos VI e VII: VI - razão da escolha do contratado e VII - justificativa de preço como pode se depreender das observações feitas pelo setor requisitante, Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais, no item 5 13 Descrição da Solução Como Um Todo, do Estudo Técnico Preliminar, às fls. 14/27, e no item 4 13 DO PREÇO ESTIMADO do Relatório de Pesquisa de Preços Solicitação de Contratação nº 000082/2024, às fls 88v/88 dos autos, respectivamente.